TJSP 11/04/2016 -Fc. 2613 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
2613
Processo 0003718-10.2014.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Carlos Alberto da Silva Garcia - Banco do Brasil SA - VISTOS. Proceda a Serventia às anotações necessárias, em relação
à informação de interposição de Agravo de Instrumento (fls. 189/216). Mantenho a decisão agravada, por seus próprios e
jurídicos fundamentos, que bem resistem às razões recursais. Em que pese não tenha sido comprovada a atribuição de efeito
suspensivo, por cautela, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0003730-92.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003730) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Edmar dos Santos - Nota-se que houve participação no feito de todos os advogados constituídos originalmente pelo autor.
Assim, informem os patronos se concordam com a divisão equitativa (1/3 para cada) dos honorários sucumbenciais, implicando
o silencio em anuência - prazo 3 dias uteis.Int. - ADV: CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), GABRIEL REGINATO
FERREIRA (OAB 321064/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), JOSE CARLOS ANUNCIAÇÃO GUIDETTI
(OAB 213719/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP)
Processo 0003743-62.2010.8.26.0456 (456.01.2010.003743) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Antonio
Santos da Silva - Banco J Safra Sa - VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos da Instância Superior. Outrossim, concedo
ao autor o prazo de 10 (dez) dias para postular pelo que entender de direito, inclusive em relação ao depósito judicial de fls.
203, sob pena de remessa dos autos ao arquivo até nova provocação. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP),
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0003853-90.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003853) - Procedimento Ordinário - Revisão - G.T.P. - Esclareça o autor
qual é a sua atual ocupação e renda - prazo 5 (cinco) dias uteis.Int. - ADV: JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP),
JULIANA CARNEIRO DE PAIVA JORDAN (OAB 171715/SP)
Processo 0004066-28.2014.8.26.0456 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvano Ferreira de Araujo Considerando decorrido o prazo de suspensão, manifeste-se o inventariante sobre o prosseguimento da ação.No silêncio,
intime-se o inventariante para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos moldes do art.
485, III e § 2º do CPC. - ADV: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB 137821/SP)
Processo 0004080-17.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004080) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Helio Pereira
- Banco Omini Sa - VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos da Instância Superior. Outrossim, concedo ao autor o prazo
de 10 (dez) dias para postular pelo que entender de direito, inclusive em relação ao depósito judicial de fls. 163, sob pena de
remessa dos autos ao arquivo até nova provocação. Int. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), IVAN ALVES DE
ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0004240-13.2009.8.26.0456 (456.01.2009.004240) - Procedimento Sumário - Seguro - Elaine Fernandes de
Oliveira - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat - VISTOS.É de conhecimento do Juízo que o NGA não dispõe
de médico ortopedista para a realização da perícia determinada nestes autos. De outro lado, o IML não realiza perícias em
processo de natureza cível. Assim, ante a impossibilidade de realização da perícia por órgãos públicos, dado à gratuidade da
Justiça, na Comarca ou nas comarcas vizinhas, cumpra-se o despacho de fls. 162.Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0004790-32.2014.8.26.0456 - Interdição - Tutela e Curatela - K.C.K. - M.V.K. - VISTOS.Acolho a cota ministerial
de fls. retro. Via de consequência, determino a realização de estudo social com as partes, com o fim de se averiguar quais as
limitações da interditanda que demandem o auxílio de curador e de indicar a pessoa mais habilitada ao exercício da curatela.
Para tanto, nomeio a Assistente Social do Juízo, à qual concedo o prazo de 10 (dez) dias para entrega do competente relatório,
onde deverá também responder aos quesitos formulados pelo Ministério Público na cota ministerial de fls. retro.Int. - ADV:
JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB
262033/SP)
Processo 0004894-97.2009.8.26.0456 (456.01.2009.004894) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Lina Agro Industrial Ltda Me - - Marcos Túlio de Area Leão - - Gustavo de
Area Leão - Fls. 146/147 - Intime-se a nova Curadora Especial dos executados.Fls. 148 - Expeça-se certidão de honorários ao
advogado indicado as fls. 96, consignando a atuação parcial nos autos.Após, vista à Fazenda do Estado, conforme requerido
as fls. 139.Int. (Fica a Dra. Mayara Siva Ferreira intimada da nomeação como curadora especial dos executados e que os autos
encontram-se com vista para manifestação, no prazo legal) - ADV: MAICRON EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP), MAYARA
SILVA FERREIRA (OAB 318743/SP)
Processo 0005252-33.2007.8.26.0456 (processo principal 0000111-19.1996.8.26) (456.01.1996.000111/21) - Outros
Incidentes não Especificados (Inativa) - Sementes Cobec Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda - Fazenda Nacional
- VISTOS.Acolho a cota ministerial de fls. 715.Intime-se o síndico para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a que se deve a
movimentação feita no dia 03.10.2014 registrada como “transferência (indevida - devolução de valor corrigido em 23.09.15)”.Int.
- ADV: JAYME HENRIQUE R. SANTOS (OAB 2056/ES), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), TANIA LIEGE
CHAVES P GUIMARAES (OAB 135843/SP), GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA (OAB 40699/PR), ALESSANDRA MARIA
MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP), EDUARDO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 96526/SP), OSWALDO SEGAMARCHI
NETO (OAB 92475/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), DEBORAH ROCHA RODRIGUES ZOLA (OAB 117205/
SP), PAULO CESAR SOARES (OAB 143149/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), ALYNE CHRISTINA DA S
MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), MARIDALVA ABREU MAGALHAES
ANDRADE (OAB 144290/SP), EDUARDO NAUFAL (OAB 46300/SP)
Processo 3000388-85.2013.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Comboio Posto de Serviço Ltda
- EDILELSON DALTA SANTOS - Vistos.Já ocorreu a intimação da executada para indicação de bens (fls.66), assim, esclareça a
credora.Int. - ADV: VERUSKA SANCHES FERRAIRO (OAB 201761/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 3000550-80.2013.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Bradesco
SA - Recolhidas eventuais custas pendentes, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: IVAN ALVES DE
ANDRADE (OAB 194399/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 3001523-35.2013.8.26.0456 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.C. - VISTOS.Acolho a cota ministerial de fls. 41. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a sentença a ser proferida nos
autos 0000646-49.2013. Decorrido o prazo acima assinalado, diligencie a Serventia junto ao sistema informatizado visando
obter informações acerca do andamento do processo adrede mencionado. Int. - ADV: FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA LIMA
(OAB 277456/SP)
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