TJSP 17/02/2016 -Fc. 782 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2057
782
do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 223: defiro, expeça-se o necessário com presteza. Int. Santo André, 16 de fevereiro
de 2016. - ADV: LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP), DANIEL JORGE PEDREIRO (OAB 234527/SP), EDSON DANTAS
QUEIROZ (OAB 272639/SP)
Processo 1016551-40.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde - Maria Antonieta Bande
Augier - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a tempestiva apelação da autora de fls. 194/211 em seus regulares
efeitos. À parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de direito Público,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP), NICOLE CATARINE
CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP)
Processo 1017119-22.2015.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICIPIO
DE SANTO ANDRE - Elaine Pereira do Nascimento - - ENISON JOSÉ DA ROCHA - Vistos. Especifiquem as partes as provas
que porventura desejam produzir, justificando-as. Eventual silêncio será compreendido como concordância com o julgamento
do litígio no estado atual. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB
115827/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB
251419/SP), LEILA CRISTINA FERNANDES (OAB 92613/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP)
Processo 1020762-85.2015.8.26.0554 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Judith
Regina Ekber - - Malvina Miriam Pastore - - Geni Frida Lowi Nunes - - G A Davies Construfort Me - Márcio Mônaco Fontes Vistos. 1. Reitere-se a intimação do perito. 2. Sem prejuízo, cumpra a serventia a determinação do parágrafo final do item 1
de fl. 195, retificando-se o pólo passivo, inclusive junto ao distribuidor, para que seja ocupado exclusivamente por G A DAVIES
CONSTRUTORA LTDA. Int. Santo André, 16 de fevereiro de 2016. - ADV: EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/
SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), SERGIO BARELLA
(OAB 229298/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ
(OAB 209547/SP), JULIO MARCOS BORGES (OAB 125217/SP)
Processo 1023701-38.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Gueime Fortuna de
Camargo - Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que porventura desejam produzir, justificandoas. Eventual silêncio será compreendido como concordância com o julgamento do litígio no estado atual. Int. Santo André, 16
de fevereiro de 2016. - ADV: AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1027117-14.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Claudio Richart - - Claudio
Silva dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória, cobrando-se se
necessário. Int. Santo André, 16 de fevereiro de 2016. - ADV: LUCIANA ARAKAKI (OAB 240840/SP), MOACYR SANCHEZ (OAB
38999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AUGUSTO FRACASSO SCARPIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2016
Processo 1019409-10.2015.8.26.0554 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SERVICO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Richard Gomes Mataruco - Vistos. Confiro ao
embargado o prazo de quinze dias postulado à fl. 164. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), MARINA
LEMOS SOARES PIVA (OAB 225306/SP), PAULO SERGIO MENA BAENA (OAB 84164/SP)
Processo 1024609-95.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Maisa de Moraes Antunes da Costa - Instituto de Previdência Social do Municipio de Santo André - Município de Santo André - Vistos. Cumpra a autora a parte final da decisão de fl. 153, no derradeiro prazo de quarenta e oito
horas. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB
209547/SP), MARINA LEMOS SOARES PIVA (OAB 225306/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP),
EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP)
SANTOS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 15/02/2016
PROCESSO :1002973-15.2016.8.26.0562
CLASSE
:OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS
REQTE
: Deicmar S/A
ADVOGADO : 143587/SP - Alessandra Jorge Teixeira Santos
REQDO
: Reefercon Engenharia de Containers Ltda
VARA:11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002975-82.2016.8.26.0562
CLASSE
:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE
: Carlos Eduardo Coelho Martins
ADVOGADO : 111470/SP - Rosicleire Aparecida de Oliveira
REQDO
: Evaristo Monteiro
VARA:9ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º