TJSP 04/02/2016 -Fc. 115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
115
Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0000837-61.2014.8.26.0294; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: ARIALDO PINTO; Advogada: Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336/SP); Agravado: Municipio de Cajati;
Advogado: Alandelon Cardoso Lima (OAB: 307852/SP);
2018043-92.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 0003301-16.2003.8.26.0271; Assunto: Desapropriação; Agravante: Adhemar Pedroso de
Abreu e outros; Advogado: Alcir Policarpo de Souza (OAB: 47149/SP); Agravado: Município de Itapevi; Advogado: Rogério
Bellini Ferreira (OAB: 209572/SP);
2018046-47.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000045-98.2016.8.26.0495; Assunto: Posse e Exercício; Agravante: EDILSON
GONÇALVES DE OLIVEIRA; Advogado: Andre Luiz Sanches Peres (OAB: 343221/SP); Agravado: Município de Registro;
2018056-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1046656-14.2015.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: CLOVIS DONIZETE BALAN; Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP;
2018067-23.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001639-98.2016.8.26.0576; Assunto: IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: FREDERICO PAVANETE LARANJA; Advogado: Julio César
Minaré Martins (OAB: 344511/SP); Advogado: Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO;
2018070-75.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0059740-40.2005.8.26.0477; Agravante: vanessa aparecida cicilini
gomes; Advogada: Thaísa de Almeida Giannotti Menna (OAB: 216107/SP); Agravante: Nelson Gargere de Carvalho; Agravado:
Municipio de Praia Grande; Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP);
2018073-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000070-49.2016.8.26.0160; Assunto: Empregado Público / Temporário; Agravante:
Rosana Spacca Gallet; Advogado: Heder Machado (OAB: 340065/SP); Advogado: Hudson Machado (OAB: 232986/SP);
Agravado: Município de Descalvado; Agravado: Secretaria de Educação do Município de Descalvado;
2018078-52.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1050818-52.2015.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: MARIA
CLARA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO; Advogado: Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP); Advogada: Amanda
Barroso Soares (OAB: 338986/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2018086-29.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1051928-86.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: C&A MODAS LTDA; Agravante: C&A MODAS LTDA; Agravante: C&A MODAS LTDA;
Agravante: C&A MODAS LTDA; Agravante: C&A MODAS LTDA; Agravante: C&A MODAS LTDA; Agravante: C & A MODAS
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º