TJSP 01/02/2016 -Fc. 193 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
193
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1021586-38.2015.8.26.0071; Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade
de cuidados intensivos (UCI); Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Rodrigo
Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP); Apelado: Carlos Alfredo Fogaça; Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: F/PG);
1011471-20.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1011471-20.2015.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiaí; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Liliane Rita
Vidal Azzoni; Advogada: Viviane Oliveira Lourenço (OAB: 196128/SP);
1017860-56.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017860-56.2015.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP); Apelada: Zenilde
Estrada Coladello; Def. Público: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP);
1053319-13.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1053319-13.2014.8.26.0053; Apelante: Apparecida Ribeiro Correa e outros; Advogado: Nelson Camara
(OAB: 15751/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
1023397-33.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1023397-33.2015.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Marisa Botter Adorno Gebara (OAB: 143915/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Joaquim Abrantes; Def. Público: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP); Apelado: Regina
Aparecida Abrantes;
1011551-81.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1011551-81.2015.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiaí; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Maria Imaculada
Pereira; Advogada: Angélica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP);
1012844-23.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1012844-23.2014.8.26.0309; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP); Apelado: JOSE CASSIMIRO
SCHIMITH NETO; Advogada: Nadir de Fatima Costa (OAB: 144929/SP);
1020847-65.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1020847-65.2015.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Elisete Cristina Sartori (OAB: 107156/SP); Apelada: Maria Natalia Santos; Apelado:
Claudionora Menezes Santos; Denunciado: CLAUDINORA MENEZES SANTOS;
4010675-57.2013.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara
Cível; Nº origem: 4010675-57.2013.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Francisco Pinto Ferreira Sobrinho;
Advogado: Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa (OAB: 246462/SP); Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP);
1019494-87.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019494-87.2015.8.26.0071; Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade
de cuidados intensivos (UCI); Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Rodrigo
Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP); Apelada: Eva Domingos de Miranda da Silva; Def. Público: Renata Okano Gimenes (OAB:
42838/PR);
1000725-41.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível;
Nº origem: 1000725-41.2014.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: SEBASTIÃO VIEIRA BENEVENUTO;
Advogado: Geraldo Deliperi Bezerra (OAB: 104112/SP); Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogada:
Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP);
1011885-53.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1011885-53.2015.8.26.0071; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Jaqueline Hagime Yokomizo; Advogado:
José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM;
Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP);
1016469-66.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º