TJSP 18/01/2016 -Fc. 1447 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
1447
DETRAN para que proceda ao desbloqueio de transferência do veículo. P.R.I.C. TAXA DE PREPARO E PORTE DE REMESSA/
RETORNO ( CÁLCULOS ) - VALOR SINGELO: R$ 1.460,00 - VALOR CORRIGIDO: R$ 2.034,05 - PORTE DE REMESSA/
RETORNO( total ):R$ 32,70 - Quantidade de volumes:(1) - ADV: NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR (OAB
158418/SP), MESSIAS MARQUES RODRIGUES (OAB 155398/SP)
Processo 0001038-16.2011.8.26.0114 (114.01.2011.001038) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Finasa
Bmc S/A - Antonio Marcos Maria - Vistos. Certidão retro: Cumpra a Serventia o despacho de fls. 169, no endereço informado às
fls. 39. Int. - ADV: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP)
Processo 0001725-42.2001.8.26.0114 (114.01.2001.001725) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Leonardo
Abreu e Silva de Oliveira - Men/rep/ Por Sua Mae, Lourdes Abreu da Silva - Fazenda Angelica - Haras Phillipson Ltda - - Autoban
Concessionaria de Sistema Anhanguera-bandeirantes - Itau Seguros S.a - - Irb - Brasil Resseguros S.a - - Allianz Seguros S.a
- Banco Itau S.a - Fls. 1717/1722: comprove o exequente/Haras Phillipson Ltda a alteração da condição social do requerente
beneficiário da justiça gratuita. Int - ADV: SIMONE NADAI ANHESINI (OAB 223209/SP), JANG HI SON (OAB 129674/SP), MARIA
PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), ALESSANDRA
CARVALHO MAYA (OAB 176524/SP), MARLI NICCIOLI (OAB 128679/SP), MARIVONE DE SOUZA LUZ (OAB 63057/SP),
ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), ANA LUCIA DE SOUSA FERREIRA (OAB 76143/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES
PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), ARIANE MIOLA GONÇALVES (OAB 258053/SP), MAXIMILIAN MENDONÇA HAAS (OAB
256663/SP), ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), PAULO WILSON FERRANTE MOTTA (OAB 100001/SP),
DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP)
Processo 0001828-44.2004.8.26.0114 (114.01.2004.001828) - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg-brasil Multicarteira - Fls. 357: por ora indefiro, não houve a citação da requerida Mais
Tecnologia e sistemas Ltda. Informe o requerente o atual endereço da empresa. Int. - ADV: HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/
SP), FERNANDO BERICA SERDOURA (OAB 174304/SP), MAX SIVERO MANTESSO (OAB 200889/SP), RICARDO PENACHIN
NETTO (OAB 31405/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP)
Processo 0004448-87.2008.8.26.0114 (114.01.2008.004448) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Galena
Quimica e Farmaceutica Ltda. - Em Recuperação Judicial - Farma e Formulas Industrial Ltda e outro - Fls. 211/219: por ora
indefiro diante da certidão de fls. 219. Informe o exequente o atual endereço da executada e seu marido para intimação da
penhora. In t. - ADV: PAULO ROBERTO ORLANDINI (OAB 99253/MG), OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/
SP)
Processo 0005479-60.1999.8.26.0114 (114.01.1999.005479) - Procedimento Ordinário - Bec - Biolchini Engenharia e
Construcoes Ltda. - Eli Elizabeth Reck - Fls. 263: reporto-se ao despacho de fls. 258. Assim, comprove o exequente que não há
outros bens penhoráveis do executado. Int. - ADV: JULIANE ROGERIA BENEZ DE CARVALHO (OAB 135221/SP), ANTONIO
AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), EVANIR BARROS (OAB 0/AC)
Processo 0005497-27.2012.8.26.0114 (114.01.2012.005497) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Fabiana Alves
dos Santos - Vip Cooper Cooperativa Habitacional e outro - DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para RESCINDIR O CONTRATO celebrado entre as partes. CONDENO as Rés
solidariamente na devolução dos valores pagos pela Autora correspondentes à presente rescisão no montante de R$ 5.205,00,
dos quais deverá ser descontado o percentual de 10%, correspondentes às despesas operacionais comuns. CONDENO os
Réus, finalmente, no pagamento das custas e honorários de advogado incorridos pela Autora para a propositura da presente
demanda, arbitrados estes em 15% do valor da condenação. P.R.I.C. TAXA DE PREPARO E PORTE DE REMESSA/RETORNO
( CÁLCULOS ) - VALOR SINGELO: R$ 104,10 - VALOR CORRIGIDO: R$ 136,02 - PORTE DE REMESSA/RETORNO( total ):R$
32,70 - Quantidade de volumes:(1) - ADV: PATRÍCIA ELISABETH FERREIRA LIMA (OAB 204989/SP), MARCOS CASTELO
BRANCO ROSARIO (OAB 43439/SP)
Processo 0005670-51.2012.8.26.0114 (114.01.2012.005670) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Banco Bradesco S/A - DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, DOU A
EMBARGANTE POR CAREDEDORA DO DIREITO DE AÇÃO e JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,
o que faço com amparo no art. 267, inc. IV do CPC. CONDENO a Embargante, em consequência, no pagamento das custas
e honorários incorridos pelo Embargado para a impugnação da presente demanda, arbitrados estes em 15% sobre o valor da
causa, dispensado o pagamento em razão da concessão da Gratuidade Processual. Certifique a Serventia o inteiro teor desta
decisão nos autos da demanda executiva. P.R.I.C. TAXA DE PREPARO E PORTE DE REMESSA/RETORNO ( CÁLCULOS
) - VALOR SINGELO: R$ 235,48 - VALOR CORRIGIDO: R$ 307,70 - PORTE DE REMESSA/RETORNO( total ):R$ 32,70 Quantidade de volumes:(1) - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB
126070/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ANNE LUCY BRANCALHÃO VANGUELLO DE FREITAS (OAB 275988/
SP), VALTER GONCALVES DE LIMA JUNIOR (OAB 122172/SP)
Processo 0005852-42.2009.8.26.0114 (114.01.2009.005852) - Procedimento Sumário - Pagamento - Alexandre Cesar
Caetano - Banco Santander - Ao requerente: retirar ou imprimir ofícios. - ADV: MARCELA FELIX MAIA VALE (OAB 285119/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA (OAB 224952/SP), ANDRE CESAR DE
ASSUNÇÃO (OAB 217460/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP),
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), CARLA FERRIANI
Processo 0007026-96.2003.8.26.0114 (114.01.2003.007026) - Monitória - Obrigações - Sociedade Campineira de Educação
e Instrução - Fls. 215/217: homologo, aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. INt. - ADV: ROSELI TEIXEIRA (OAB
144257/SP), SEBASTIAO CARLOS BIASI (OAB 56410/SP), ANDREA ALICE DE OLIVEIRA (OAB 226488/SP), NILZABETH
CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP)
Processo 0008401-83.2013.8.26.0114 (011.42.0130.008401) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil Banco Itauleasing S.a. - New Inducto I T T Ltda Me - - Vanizio da Silva Gomes - Fls. 125: indefiro por falta de amparo legal, não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º