TJSP 11/01/2016 -Fc. 69 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2033
69
COMUNICADO DA E. PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Considerando os documentos encartados no Processo nº 2015/181437, a Presidência comunica a habilitação da Prefeitura
do Município de Palestina para efeito do disposto no art. 4º da Lei Complementar Federal nº 151/15.
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2009/00043405
CONTRATO N° : 000.108/2010/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Cibam Engenharia Eireli - EPP
TERMO : 9º Termo Aditivo
OBJETO : Alteração do índice de reajuste contratual para o IPC/FIPE e aplicação de tal reajuste a partir de 16/08/11.
ASSINATURA : 15/12/2015
VALOR DO TERMO : R$ 115.181,90
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PREDIAIS - SAB 2.2.2.2
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2014/67602
INTERESSADO: SAD 2
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de 11 (onze) elevadores
instalados no prédio do Complexo Ministro Mário Guimarães, com técnico residente - Adjudicação, homologação, autorização de
despesa e assinatura do contrato.
Aprovo o parecer dos Meritíssimos Juízes Assessores da Presidência de fls. 1002 e, homologo a decisão de indeferimento
à impugnação ao edital interposta pelas empresas BASIC ELEVADORES LTDA. e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
(fls. 768/783); o resultado da Ata de Realização do Pregão Eletrônico; adjudico o objeto do presente certame à empresa
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A; autorizo a despesa no valor mensal de R$ 60.000,00 e no valor total de R$ 1.440.000,00,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF, e subscrevo o Contrato nº 000.374/15, à contracapa.
Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e do art. 3º, II do Provimento nº CSM 2.138/2013, designo a Sra. Tania Aparecida
Marcellino Pinto, como gestora do Contrato e aprovo a indicação dos fiscais discriminados às fls. 981.
São Paulo, 18 de dezembro de 2015.
José Renato Nalini
DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA, DOUTORES MÁRIO SÉRGIO LEITE,
FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI e RICARDO FELÍCIO SCAFF
PROCESSO Nº 2015/98357
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 263/15
INTERESSADO: SAD 2
ASSUNTO: Prestação de serviços de manutenção da Entrada de Energia Elétrica em Cabine Primária e Subestações, para
o prédio do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães. - Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do
contrato.
DESPACHO: “De ordem da Egrégia Presidência, fica aprovado o parecer apresentado pelo Meritíssimo Juiz de Direito
integrante da D. Comissão de Acompanhamento de Licitações, Doutor Ricardo Pereira Júnior (fls. 371/372), homologado o
resultado da Ata de Realização do Pregão Eletrônico (fls. 310/322), adjudicado o objeto do presente certame à empresa LABOR
SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. - EPP, autorizada a despesa decorrente no valor mensal de R$ 1.700,00 e no valor
total de R$ 40.800,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF às fls. 163/165 e subscrito o Contrato nº
000.367/15, à contracapa.
Nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e do art. 3°, II do Provimento n° CSM 2.138/2013, fica designada a Sra. Monica
Bamonte Quadrado como gestora; aprovada a indicação dos fiscais discriminados às fls. 58; homologado o nome da servidora
Geny Fonseca como pregoeira, em substituição ao servidor José Tiburtino da Silva, conforme Ata de fls. 310/322.
São Paulo, 07 de dezembro de 2015”
DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA, DOUTORES MÁRIO SÉRGIO LEITE,
FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI e RICARDO FELÍCIO SCAFF
PROCESSO Nº 2015/145217
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 297/15
INTERESSADO: SAD 2
ASSUNTO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Circuito Fechado de Televisão
- CFTV, bem como acessórios e respectivas instalações, incluindo o fornecimento e a substituição integral de partes e peças,
instalado no prédio do Foro Regional III - Jabaquara - Bloco 2 - Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura
do contrato.
DESPACHO: “De ordem da Egrégia Presidência, fica aprovado o parecer apresentado pelo Meritíssimo Juiz de Direito
integrante da D. Comissão de Acompanhamento de Licitações, Doutor Márcio Teixeira Laranjo (fls. 246), homologado o resultado
da Ata de Realização do Pregão Eletrônico (fls. 191/197), adjudicado o objeto do presente certame à empresa BHC SISTEMAS
DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - ME, autorizada a despesa no valor mensal de R$ 1.500,00 e no valor total de R$
36.000,00 a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF às fls. 87/89, e subscrito o Contrato nº
000.385/2015, à contracapa.
Nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e do art. 3°, II do Provimento n° CSM 2.138/2013, fica designada a Sra. Monica
Bamonte Quadrado para atuar como gestora, aprovada a indicação dos fiscais discriminados às fls. 21.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º