TJSP 09/12/2015 -Fc. 267 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2023
267
- ADV: LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LUIS FERNANDO FEOLA
LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
Processo 0029844-16.2005.8.26.0100 (583.00.2005.029844) - Monitória - Banco Bmd S/A - Em Liquidação Extrajudicial Celso Luiz Lameira Lourenço - Para pesquisa via ON LINE, deverá o interessado providenciar o recolhimento, em guia própria,
das custas devidas nos termos do Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado SPI nº 306/2013 (DJE 30/04/2013), a saber:
BACENJUD: R$ 12,20 para cada CPF ou CNPJ; INFOJUD: R$ 12,20 para cada CPF ou CNPJ; RENAJUD: R$ 12,20 para
cada CPF ou CNPJ. - ADV: RENATA DE LARA RIBEIRO BUCCI (OAB 224034/SP), FLAVIANA MORGADO CONCEIÇÃO (OAB
276213/SP)
Processo 0032303-73.2014.8.26.0100 (processo principal 0210280-72.2002.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - GABRIEL MENDES PINHEIRO NETO - Massa Falida de Flexicon Construtora Ltda. - - Flexicon Construtora
Ltda. - Vistos. Fl. 20: Manifeste-se o síndico. Após, ao M.P. Int. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ DE
OLIVEIRA RANGEL (OAB 172502/SP), MARIA DE FATIMA ARAUJO (OAB 221697/SP), CLAUDIO MERCADANTE (OAB 31892/
SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP)
Processo 0037370-82.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - João Palhares - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Fundação CESP - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente
ação. Por ser beneficiária da gratuidade judiciária, fica o autor isento do pagamento das verbas da sucumbência. Em que pese
isso, para o caso de revogação do benefício, arbitro os honorários do Dr. Patrono dos réus em 10% (dez por cento) do valor
atribuído à causa, a ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP desde a data do ajuizamento para apuração
de tal verba. P.R.I. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/
SP), LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP)
Processo 0037370-82.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - João Palhares - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Fundação CESP - CERTIDÃO DE PREPARO E PORTE DE REMESSA Certifico
e dou fé que conforme Lei Estadual nº 11.608/03 o valor do preparo a ser recolhido em guia de arrecadação estadual (GARE)
é R$ 425,39 Certifico ainda que, conforme o Comunicado SPI nº 306/2013, o valor do porte de remessa dos autos à Segunda
Instância a ser recolhido ao Fundo Especial de Despesa do TJ F.E.D.T.J é de R$ 65,40. Nada Mais. - ADV: JOSE AUGUSTO
RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP)
Processo 0049817-39.2014.8.26.0100 (processo principal 0210280-72.2002.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - União - Fazenda Nacional - Flexicon Construtora Ltda. - *ciência dos calculos do contador de fls. 58. - ADV:
WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ)
Processo 0054568-21.2004.8.26.0100 (583.00.2004.054568) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Celso
Geraldo de Castro - V. Neuve Veículos Ltda - - Gian Marco Delle Sedie - - Giovanni Marco Delle Sedie - ARLES DENAPOLI ciência às partes acerca da resposta do ofício da Secretaria da Fazenda. - ADV: CESAR CIPRIANO DE FAZIO (OAB 246650/
SP), JOSÉ LUIZ TOLOZA OLIVEIRA COSTA (OAB 50460/SP), SANTO ROMEU NETTO (OAB 17206/SP), HILDEBRANDO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 89003/SP)
Processo 0057404-64.2004.8.26.0100 (583.00.2004.057404) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Natália
Jacinto Forte - Cmw Planejamento e Consultoria Imobiliária Ltda - - Cmw Planejamento Imobiliário S/c Ltda - Vistos. Encaminhemse os autos à Contadoria Judicial, para conferência dos cálculos apresentados pelas partes. Elaborado o cálculo pelo Contador
Judicial, intimem-se as partes a apresentarem manifestações no prazo comum de 10 dias. Int. - ADV: PAULO DE TARSO
GOMES (OAB 16965/SP), ERIVALDO COELHO BASTOS (OAB 210782/SP)
Processo 0071541-70.2012.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - OLGA MARIA SAMPAIO VIDAL DE
ANDRADE - Oswaldo Passos de Andrade Filho - CLS. PARA DESPACHO INICIAL. - ADV: MARCIO KAYATT (OAB 112130/SP),
MONICA REZENDE KAYATT (OAB 111965/SP)
Processo 0071541-70.2012.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - OLGA MARIA SAMPAIO VIDAL DE
ANDRADE - Oswaldo Passos de Andrade Filho - Despacho - Genérico - ADV: NELSON CARRILHO (OAB 65018/SP), MARCIO
KAYATT (OAB 112130/SP), MONICA REZENDE KAYATT (OAB 111965/SP)
Processo 0071541-70.2012.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - OLGA MARIA SAMPAIO VIDAL
DE ANDRADE - Oswaldo Passos de Andrade Filho - Vistos. Baixo os autos sem decisão, tendo em vista o término de minha
designação para atuar nesta Vara, bem como o acúmulo de serviço ao qual não dei causa. - ADV: NELSON CARRILHO (OAB
65018/SP), MONICA REZENDE KAYATT (OAB 111965/SP), MARCIO KAYATT (OAB 112130/SP)
Processo 0071541-70.2012.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - OLGA MARIA SAMPAIO VIDAL
DE ANDRADE - Oswaldo Passos de Andrade Filho - Vistos. Arbitro os honorários periciais provisórios no valor de R$ 8.000,00.
Fixo o prazo de 10 dias para que a autora deposite os honorários, facultado parcelamento em duas prestações mensais. - ADV:
MONICA REZENDE KAYATT (OAB 111965/SP), MARCIO KAYATT (OAB 112130/SP), NELSON CARRILHO (OAB 65018/SP)
Processo 0101858-56.2009.8.26.0100 (583.00.2009.101858) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Nossa Caixa S/A S.m. Comercio de Plasticos Ltda - Epp - - Sandro dos Santos Mesquita - Vistos. Fica o (a) autor (a), na pessoa do seu advogado,
intimado (a) a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se por carta. Int. - ADV:
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0102660-49.2012.8.26.0100 (583.00.2012.102660) - Execução de Título Extrajudicial - Companhia de Engenharia
de Trafego-cet - a parte interessada para retirar edital devidamente assinado. - ADV: DENISE CRISTINA PENA FERREIRA (OAB
236015/SP), ELAINE GHERSEL (OAB 84583/SP)
Processo 0107760-87.2009.8.26.0100 (583.00.2009.107760) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Antônio
Carlos Zodi e outro - Instituição Luso Brasileira de Educação e Cultura S/c Ltda. - minuta 13.05.2013 (certificar) - ADV: CARLOS
RENATO DA SILVA (OAB 177654/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)
Processo 0107760-87.2009.8.26.0100 (583.00.2009.107760) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Antônio
Carlos Zodi - - Andréia Alves Almeida - Instituição Luso Brasileira de Educação e Cultura S/c Ltda. - Dou provimento aos
embargos de declaração, para suprir a omissão. Passo a analisar o ponto omisso. Assim, o pedido da ré de exclusão da
indenização por danos materiais dos valores das benfeitorias retiradas pelo autor não procede, porque o que era passível de
retirada pertence a ele. O valor investido por ele na loja (danos materiais) merece reparação, mesmo que parte das benfeitorias
tenha sido levantada. Com efeito, o investimento representa o aporte de capital que deixa de gerar frutos civis, devendo ser
integralmente ressarcido. Ademais, como é sabido, não é possível a reparação integral dos danos materiais, que vão muito
além daquilo que consta de provas documentais. Posto isso, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, para afastar
a omissão, porém mantenho a sentença tal como foi lançada. - ADV: CARLOS RENATO DA SILVA (OAB 177654/SP), CEZAR
MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)
Processo 0108840-23.2008.8.26.0100 (583.00.2008.108840) - Execução de Título Extrajudicial - Almeida Prado Consultoria
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