TJSP 07/12/2015 -Fc. 1812 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2022

1812

Processo 1009825-75.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - FELIPE AUGUSTO
SAMOGIN LOPES - CCDI JAW HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - - ABYARA PLANEJAMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Vistos.
Fls. 160/162: Os embargos são acolhidos para declarar na sentença em seu dispositivo que a ré Abyara foi excluída da lide com
fundamento no artigo 267, VI, CPC. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), JOSE
WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), CARLOS GASPARI (OAB 108950/SP)
Processo 1010379-44.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TATIANY DE SOUZA
ADVINCULO - CAMARGO CORREA - RODOBENS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Ciência às partes. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl. 173, a favor do(a) autora. Após, intimeo(a) para efetuar o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido.
O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), FERNANDO CORDEIRO
PIRES (OAB 184353/SP)
Processo 1010379-44.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TATIANY DE SOUZA
ADVINCULO - CAMARGO CORREA - RODOBENS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - Em cumprimento à
determinação de fls. 174, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 1805/2015, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 173, intimando
o(a) autor para retirada, no prazo do 10 (dez) dias. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), FERNANDO
CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP)
Processo 1011701-02.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOVAL
LEITE DA SILVA - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Expeça-se guia de levantamento
do depósito realizado a fl. 169, a favor do(a) Autor. Após, intime-o(a) para efetuar o levantamento da quantia depositada, no
prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV: EDNEI
FREITAS OLIVEIRA (OAB 293535/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1011701-02.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOVAL
LEITE DA SILVA - BANCO BRADESCO SA - Em cumprimento à determinação de fls. 170, expedi 01 guia de Levantamento sob
nº 1806/2015, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 169, intimando o(a) autor para retirada, no prazo do 10 (dez) dias. - ADV:
EDNEI FREITAS OLIVEIRA (OAB 293535/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1012210-93.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - ANDRÉA FRÓES
- HOGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros - Vistos. Designo a audiência de conciliação para o dia 15 de abril
de 2016, às 11:30h. Sem prejuízo, deverá a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar novos endereços para as citações
dos réus não localizados. Cite-se e intime-se. - ADV: HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB 123622/SP), DELI JESUS DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 253242/SP)
Processo 1012757-36.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rafaela Corriere Sant Anna - Nextel Telecomunicações
LTDA - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl. 4, a favor do(a) exequente. Após, intime-o(a) para
efetuar o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O
silêncio implicará em extinção. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), WESLEY JESUS DA SILVA (OAB 261835/SP),
FABIO DE OLIVEIRA SANT’ANNA (OAB 282090/SP)
Processo 1012757-36.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rafaela Corriere Sant Anna - Nextel Telecomunicações
LTDA - Em cumprimento à determinação de fls. 05, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 1818/2015, referente ao(s) depósito(s)
de fl(s). 04, intimando o(a) exequente para retirada, no prazo do 10 (dez) dias. - ADV: WESLEY JESUS DA SILVA (OAB 261835/
SP), FABIO DE OLIVEIRA SANT’ANNA (OAB 282090/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1012910-69.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano do
Nascimento Cabral - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl.
146, a favor do(a) autor(a). Após, intime-o(a) para efetuar o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias, dizendo
se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), VIVIANE CRISTINA RIBEIRO LEITE (OAB 263287/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1012910-69.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano
do Nascimento Cabral - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Em cumprimento à determinação de fls. 147, expedi 01 guia de
Levantamento sob nº 1814/2015, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 146, intimando o(a) autor para retirada, no prazo do 10
(dez) dias. - ADV: VIVIANE CRISTINA RIBEIRO LEITE (OAB 263287/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1014260-29.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sandra Cristina Sbais Sandra Cristina Sbais - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de abril de 2016, ás 11:45 horas,
neste Juízo. Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP)
Processo 1014473-98.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - APARECIDO JANE
DA SILVA - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 209/211: Os embargos são acolhidos para declarar no
dispositivo o erro material da sentença e determinar o percentual de correção para a última faixa etária em 29% e não como
constou na sentença. Quanto à omissão alegada, tem-se que a inicial discute o reajuste por faixa etária, e o reajuste anual
permitido pela ANS tem função diversa, de recomposição da inflação, de modo que tal reajuste nenhuma relação tem com os
reajustes debatidos nos autos de faixa etária. O reajuste divulgado pela ANS é cumulativo com o reajuste por faixa etária e não
substitutivo, como quer o autor. Nem é preciso formular pedido em tal sentido, pois é o quanto estabelecido contratualmente.
Intime-se. - ADV: PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
(OAB 104061/SP), ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB 334106/SP)
Processo 1015525-66.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - THALITA RODRIGUES BARBOSA ROMANO - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Ciência às partes. Como consequência lógica da sentença, torno definitiva a liminar concedida às fls. 26. Oficie-se. Expeça-se
guia de levantamento do depósito realizado a fl. 121, a favor do(a) Autora. Após, intime-o(a) para efetuar o levantamento da
quantia depositada, no prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção.
Int. - ADV: TATIANA MORANDI JORDÃO IZUMIDA (OAB 219095/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1015525-66.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - THALITA RODRIGUES BARBOSA ROMANO - TELEFONICA BRASIL S.A. - Em cumprimento à determinação de
fls. 124, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 1807/2015, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 121, intimando o(a) autor para
retirada, no prazo do 10 (dez) dias. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), TATIANA MORANDI JORDÃO
IZUMIDA (OAB 219095/SP)
Processo 1016181-86.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - AMANDA PATRÍCIA DE
AMARAL NOGUEIRA - ZATZ EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - PERFIL ADMINISTRAÇÃO E VENDAS LTDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º