TJSP 03/12/2015 -Fc. 296 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2020
296
0003490-94.2014.8.26.0210; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000349094.2014.8.26.0210; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Carlos Roberto Landim; Advogado: Adriano Barbosa Junqueira
(OAB: 249133/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/
SP) (Procurador); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo; Advogado: Adirson Siqueira
Galves (OAB: 27850/SP) (Procurador);
0004359-50.2014.8.26.0180; Processo Físico; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0004359-50.2014.8.26.0180; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: Natalino Pereira; Advogado: Jamil Ahmad Abou Hassan
(OAB: 132461/SP); Apelado: O Centro Estadual de Educaçao Tecnologica Paula Souza (E outros(as)); Advogado: Lair Aroni
(OAB: 341190/SP);
0004552-72.2014.8.26.0210; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000455272.2014.8.26.0210; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura do Municipio de Guaira; Advogado: Paulo
Cesar Romanelli (OAB: 167642/SP) (Procurador); Apelado: Maria Odete Nogueira de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada:
Camila Lourenço de Oliveira (OAB: 291311/SP);
0007644-80.2013.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000764480.2013.8.26.0408; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Andrea Cristina da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Marisa
Seixas Zerbini Florencio (OAB: 103620/SP); Apelado: Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Sao Paulo DER/SP;
Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP); Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP);
0010816-81.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.010816-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB:
226187/SP) (Procurador); Apelado: Salvatore Drago; Advogado: Fidelis Pereira Sobrinho (OAB: 93845/SP);
0012466-15.2013.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 001246615.2013.8.26.0408; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Renato
Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador); Apelado: Mercedes Jurado Messias; Advogado: Ronaldo Ribeiro Pedro (OAB: 95704/
SP);
0012808-77.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.012808-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP);
Apelado: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda; Advogado: Fabricio Flores (OAB: 250672/SP); Advogado:
Roberto Harudi Shimura (OAB: 157920/SP);
0012843-37.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.012843-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador);
Apelado: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda; Advogado: Rodrigo Vilani Barros Vasconcelos (OAB:
212830/SP);
0013460-94.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.013460-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador);
Apelado: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda; Advogada: Leandra Cristina Soares Teixeira (OAB:
144329/SP);
0013461-79.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.013461-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/
SP) (Procurador); Apelado: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda; Advogada: Leandra Cristina Soares
Teixeira (OAB: 144329/SP);
0013595-09.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.013595-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/
SP) (Procurador); Apelado: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda; Advogada: Leandra Cristina Soares
Teixeira (OAB: 144329/SP);
0018442-58.2010.8.26.0068; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem:
068.01.2010.018442-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Henrique Pires; Advogado:
Wilson Moyses (OAB: 36926/SP);
0035914-05.2011.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035914-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB:
226187/SP) (Procurador); Apelado: Ford Brasil Ltda; Advogada: Valéria Aparecida de Souza (OAB: 357014/SP);
0037181-12.2011.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037181-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB:
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