TJSP 01/12/2015 -Fc. 668 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2018
668
o encaminhamento do oficio expedido. - ADV: MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), SAUL
ALMEIDA SANTOS (OAB 101221/SP), WILLIAM MARCOS (OAB 52711/SP)
Processo 0025813-84.2004.8.26.0100 (583.00.2004.025813) - Procedimento Sumário - Raimundo Pessoa de Sousa Grupo Bmc - - Bmc/credicerto Prom. Ltda - Vistos. 1. Tendo em vista uniformização do entendimento por meio do resultado
do Resp 940274-MS do STJ, segundo o qual há a necessidade de prévia intimação antes da aplicação da multa do art. 475-J
do CPC, proceda-se a intimação do(s) executado(s), pela imprensa, para efetuar o pagamento do débito, atualizado na data
do pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% do valor devido, prevista no referido
dispositivo. 2. Se positivo, conclusos para extinção da execução. 3. Decorrido o prazo, se ausente o pagamento, certifiquem
os z. servidores, intimando-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento e providenciar a juntada de
planilha atualizada de débito, com inclusão do percentual da multa e 1% das custas finais, acrescidos, então, de honorários
advocatícios em fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% sobre o montante do débito. 4. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 138603/SP), LUIZ
ROBERTO DUTRA RODRIGUES (OAB 189405/SP), CÉLIA REGINA ALCEBIADES MONTEIRO (OAB 191123/SP), LIA DAMO
DEDECCA (OAB 207407/SP), LUIZ LYCURGO LEITE NETO (OAB 211624/SP), ANTONIO CARLOS PINTO DA RAMADA (OAB
103183/SP)
Processo 0039238-66.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Wedson Pereira Filho - Banco Nossa
Caixa S/A - - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos. Fls. 713/716: aguarde-se decisão definitiva da ação trabalhista
por mais 180 dias. Int. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), GEOVANI VACISKI BARBOSA (OAB 296012/
SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB 191692/SP), JOÃO GUSTAVO
BACHEGA MASIERO (OAB 222761/SP)
Processo 0040985-76.1998.8.26.0100 (583.00.1998.040985) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Alfredo do Amaral Arantes - Diga o autor/exequente sobre o atual andamento da carta precatória. - ADV: MARCEL WAGNER
DE FIGUEIREDO DROBITSCH (OAB 131684/SP), WALDENY ALEXANDER DA SILVA (OAB 177213/SP), MARIA APARECIDA
FERNANDES COSTA E SILVA (OAB 121868/SP)
Processo 0044502-30.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Pedro Almeida Brandão ‘’’’1’’’Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Fundação CESP - Vistos. I. Recebo a inicial. II. Cite-se por
carta, com as advertências de praxe. Int. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
Processo 0046982-93.2005.8.26.0100 (583.00.2005.046982) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Adriana
Fiorelli - Classic Car Comércio de Veículos e Consignação Ltda - Vistos. Prematura a desconsideração da personalidade jurídica,
uma vez que não foi realizada tentativa de livre penhora de bens no endereço da executada. Assim sendo, caso haja interesse
na diligência acima mencionada, deverá o exequente juntar aos autos o endereço atual da executada, a planilha atualizada do
débito, bem como recolher a taxa pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: WALDENY ALEXANDER DA SILVA (OAB
177213/SP), ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR (OAB 156816/SP), MARCEL WAGNER DE FIGUEIREDO DROBITSCH (OAB
131684/SP)
Processo 0058511-65.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Original Do
Agronegócio S.A - Providencie a parte interessada a retirada/impressão e comprove o encaminhamento do oficio expedido. ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP)
Processo 0060746-05.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adamos da Silva
Ferreira Júnior - Banco Safra S/A - Certifico e dou fé que o executado não efetuou o pagamento do débito. Assim, fica intimado
o exequente a manifestar-se em termos de prosseguimento, cumprindo o item 3 da decisão de fls. 237. - ADV: MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP), DAVID CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 316712/SP), MARCIO FERNANDO BEZERRA (OAB
294248/SP)
Processo 0069556-13.2005.8.26.0100 (583.00.2005.069556) - Execução de Título Extrajudicial - Helena Zicarddi Nefussi Antonio Sergio Carracho - - Antonio Sergio Carracho Júnior - Vistos. 1.Fls. 382/395: expeçam-se os mandados de levantamentos
conforme determinado a fls. 314. 2 - Observo que, ao menos por ora, não é cabível o deferimento da chamada desconsideração
inversa da personalidade jurídica, visto que não foram tentados atos constritivos em todos os bens em nome dos executados.
Note-se que os próprios executados já ofereceram bem à penhora, o qual não foi aceito pela exequente, sendo acolhido pelo
Juízo (fls. 114). No entanto, antes de tentar-se trazer aos autos terceiras pessoas, deve ser comprovado que os executados
não possuem bens em nomes próprios suficientes para saldar o débito, presumindo-se, assim, a confusão patrimonial alegada.
3 - Também não pode ser acolhido o pedido de penhora diretamente em folha de pagamento, por força do contido no artigo
649, inciso IV, do Código de Processo Civil. 4 - Assim, deve o exequente requerer o que entender de direito em relação aos
bens já localizados e efetuar as pesquisas de demais bens junto aos cartórios de imóveis e DETRAN, esta última através do
recolhimento da taxa pertinente. 5. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NICOLINO MORELLO (OAB
13799/SP), HELENTON THOMAZ BARÃO (OAB 159691/SP), THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB 217282/SP)
Processo 0069802-62.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Roberto Salamanduka - Providencie a
parte interessada a retirada da minuta do edital devidamente assinada, providenciando a publicação. - ADV: RAFAEL LUZ
SALMERON (OAB 275940/SP), CARLOS GUSTAVO KIMURA (OAB 267086/SP)
Processo 0079361-43.2012.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Vivacor Serviços Graficos Ltda - Gustavo Lemos Petta
- Vistos. 1 Em razão do requerimento de fls.172, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. 2 Providencie o executado, em 05 dias, recolhimento das custas finais, nos termos do art. 4º, III, da
Lei Estadual nº 11.608/03. 3 Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa. P.R.I. - ADV: VANDER JOSE DE MELO (OAB
102700/SP), ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 218977/SP)
Processo 0093800-40.2004.8.26.0100 (583.00.2004.093800) - Procedimento Sumário - Cláudio Luiz Giovanolli - Mônica
Teófilo Drucker - “Providencie Cláudio Luiz Giovanolli a retirada da guia de levantamento já expedida no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de cancelamento e inutilização, atentando, ainda, que o prazo para apresentação da guia no Banco é de 30
dias após a data de expedição”. - ADV: EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP), CEUMAR SANTOS GAMA (OAB 81899/SP),
VIVIAN CARDOSO PENTEADO (OAB 190114/SP)
Processo 0100487-67.2003.8.26.0100 (583.00.2003.100487) - Procedimento Ordinário - Re-union Sports & Marketing Ltda
- Nilton Joel Novelli Rossoni e outro - Vistos. Defiro a pesquisa de localização de ativos financeiros da parte executada pelo
sistema Bacenjud, até o valor da dívida (fls. 692). Providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem
como a imediata liberação de eventual excesso ou de quantias irrisórias. Se positivo ou parcial o bloqueio de valores, tornem
os autos conclusos. Se negativo, dê-se ciência do resultado ao credor para manifestação, em termos de prosseguimento, em
10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO FALLETTI (OAB 83341/SP), EDISON
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