TJSP 26/11/2015 -Fc. 2478 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2015
2478
Nº 0023929-34.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Benedito Bezerra Apelado: I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Deram provimento ao recurso oficial,
julgando-se improcedente a ação. V.U. - Advs: Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP) - Raquel Palazon Nefussi
(OAB: 247251/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0024501-44.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Monica Façanha Camara Castro
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Hudson Marcelo da Silva (OAB: 170673/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0024806-93.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claudenir dos Santos - Magistrado(a) Afonso Faro Jr.
- Conferiram parcial provimento aos recursos oficial e voluntário do INSS.V.U. - Advs: Adriana dos Santos Marques Barbosa
(OAB: 146614/SP) - Raquel Lilo Abdalla (OAB: 210519/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0025821-41.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Carlos da Silva - Magistrado(a) Afonso
Faro Jr. - Conferiram parcial provimento aos recursos oficial e voluntário do INSS. V.U. - Advs: Lucilene Queiroz O’ Donnell
Alván (OAB: 234568/SP) - Cristiane Teixeira (OAB: 158173/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0026152-58.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Rodrigo Ferreira da Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento aos recursos. V.
U. - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Luiz Orlando Costa de Andrade (OAB: 220312/
SP) - Mayla Carolina Silva de Andrade (OAB: 309357/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0026189-55.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adalberto Gomes da Silva (Justiça Gratuita) Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento aos recursos voluntários e deram parcial provimento ao reexame necessário.
V.U. - Advs: Gabriela Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) - Fernando Guimaraes de Souza (OAB: 56890/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0027159-79.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Valderi Fideris (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Negaram provimento ao recurso do autor. V.U - Advs:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Marcelo Verdiani Campana (OAB: 133885/SP) - Roberto Edgar Osiro (OAB: 165789/
SP) (Procurador) - Daniela Joaquim Bergamo (OAB: 234567/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0027371-23.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Jelcineide Nunes Guerra - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Recursos oficial e
voluntário do INSS parcialmente providos. V.U. - Advs: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) (Procurador) - Luciano
Francisco Novais (OAB: 258398/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0027418-94.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Adailton Silva Santos - Apdo/Apte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Declararam a nulidade da r. sentença e julgaram
a demanda parcialmente procedente. V.U. - Advs: Mauro Simoes de Campos (OAB: 40667/SP) - Ulisses Meneguim (OAB:
235255/SP) - Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0027687-36.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Reinaldo
da Cruz Mendes - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Confere-se parcial
provimento aos recursos oficial e voluntário do INSS, negando-se ao do autor. - Advs: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado
Junior (OAB: 138058/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0028149-90.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cláudia Gomes da Silva - Magistrado(a) Afonso Faro Jr.
- Deram parcial provimento aos recursos oficial e voluntário do INSS. V.U. - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Elvira Rita
Rocha Giammusso (OAB: 70097/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0028381-05.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Luzia de Melo Fontes - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Nega-se provimento ao recurso oficial e confere-se
parcial provimento ao apelo voluntário do INSS. V.U. - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Glaucia do
Carmo Geraldo (OAB: 248980/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0028564-55.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Arildo Ribeiro Vitoria (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Ana Paula Ferreira Serra Specie (OAB: 130773/
SP) - Caetano Gomes da Silva (OAB: 115503/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0028585-35.2002.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: João Belo Xavier (Justiça Gratuita) Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Conferiram provimento ao agravo retido
e à apelação do exequente e negaram provimento ao apelo do INSS. V.U. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Ana
Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0029045-60.2010.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Sonia Maria Carvalho Correia
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º