Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
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assessor para as providências necessárias. Int. - ADV: ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ (OAB 242149/SP), XISTO CHARVAT
BRAGA (OAB 287934/SP), MARCELO PASTORELLO (OAB 299680/SP)
Processo 0002460-34.2008.8.26.0695 (695.08.002460-1) - Ação Civil Pública - DIREITO CIVIL - SSV - Sparta Saúde e Vida,
Comércio de Aparelhos Fisioterapêuticos - M.E. - - Banco Bonsucesso S/A e outro - Vistos. Oficie-se ao Instituto Nacional de
Seguridade Social, informando-o da decisão de fl. 418 que tornou definitiva a liminar concedida para cessação dos descontos
consignados pelas requeridas nos benefícios previdenciários de Faustina Benedita Pinheiro de Oliveira, João Cardoso da Silva,
Escolástica do Carmo Silva e José Maria da Silva. Fl. 438: Por primeiro, deverá o Ministério Público instruir seu pedido com a
memoria discriminada e atualizada do cálculo. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANA CAROLINA MENDES TEIXEIRA
(OAB 115450/MG), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP)
Processo 0003168-50.2009.8.26.0695 (695.09.003168-6) - Procedimento Ordinário - Posse - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Espolio de Expedito Antonio Mariano - Fls. 310/311: Carta de Adjudicação expedida disponível
para impressão. - ADV: CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA (OAB 151669/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/
SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES
Processo 0003686-40.2009.8.26.0695 (695.09.003686-6) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Luiz Carlos Roque
- - Neusa da Silva - Jorge Galvani - - Elizabete Vetachi Galvani - Vistos. Fls. 268/271: Manifeste-se o requerente. Int. - ADV:
LUCIA MARIA CORREA BARBOSA (OAB 103044/SP), MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP)
Processo 0003705-80.2008.8.26.0695 (695.08.003705-3) - Procedimento Ordinário - Berto Antonio da Silva - - Isolina Maria
Pinheiro da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 160/167 e da v. decisão de
fl. 239 e de fls. 240/241. Arquive-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO
(OAB 68173/SP), GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP)
Processo 0004457-18.2009.8.26.0695 (apensado ao processo 0000618-82.2009.8.26) (processo principal 000061882.2009.8.26) (695.09.000618-5/00009) - Pedido de Restituição - Stillo Fundição e Micrufusão de Aços LTDA - EPP - Fenix Aços
Fundidos e Microfundidos Ltda - Pedro Sales - Pedro Sales - Vistos. Fls. 299/300: Manifeste-se o representante legal da falida
acerca da manifestação do administrador judicial. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), ANA
PAULA MORO DE SOUZA (OAB 273460/SP), SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP), CLAUDY PIZZOTTI BUMUSSI
(OAB 118976/SP)
Processo 0005453-07.2015.8.26.0048 (processo principal 1002322-07.2015.8.26) - Exceção de Incompetência - Contratos
Bancários - Agropecuária Bom Jesus Ltda - Me, - - Aldemir Shiro Sakuyama - - Josely Suguiyama Sakuyama - Banco do
Brasil S/A - Ante todo o exposto, ACOLHO a exceção para reconhecer a incompetência territorial desde juízo e determinar a
remessa dos autos à Comarca/Foro Distrital de Nazaré Paulista, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: MASSAKO
RUGGIERO (OAB 70627/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 0700139-43.2012.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - RENATO BIAZIN - Intime-se
pessoalmente o requerente, para que, no prazo de 48 horas, providencie o regular andamento ao feito, sob pena de extinção.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VAGNER
BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
Processo 0700157-64.2012.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Lazaro Benedito Aparecido da
Silva - Adênio Lustosa Rodrigues - Vistos. Ante o certificado, manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Int. - ADV: APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO (OAB 91561/SP), SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN (OAB 229882/SP)
Processo 0700214-82.2012.8.26.0695 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Espólio de Elio Finicelli - Fls. 183: Defiro.
Após o recolhimento das taxas para a realização das pesquisas (R$ 12,20 por pesquisa/pessoa), ao assessor. Int. - ADV:
CAROLINE RODRIGUES CAVALZERE (OAB 255706/SP), JOSE PAULO MARCOLINO ROSA (OAB 313318/SP), NANCY
APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
Processo 0700264-11.2012.8.26.0695 (apensado ao processo 0701665-45.2012.8.26) - Execução de Título Extrajudicial Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Manoel Sanji Gomes Komiyama - Autos com vista ao exequente/
requerente do(s) documento(s) juntado(s) às fls. 212/213. - ADV: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), JULIO CESAR GARCIA
(OAB 132679/SP)
Processo 0701140-63.2012.8.26.0695 - Recuperação Judicial - Autofalência - José Enoc Pereira - EPP - Procuradoria Geral
do Estado de São Paulo - Banco Itau S/A. - - Altawfiw Freight Services e outros - Vistos. Fl. 387: Vista ao Ministério Público.
Fl. 390: Ao Administrador Judicial para manifestação. Int. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB
81498/SP), MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), CRISTINA WADNER
D’ANTONIO (OAB 164983/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP)
Processo 0701297-36.2012.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Maria Helena Dias - Autos com vista ao exequente/requerente do(s) documento(s) juntado(s) às fls. 253/254. ADV: JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 0701731-25.2012.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Luciano Domizetti Ferreira - Rodrigo
Passos Jarussi - Vistos. Fls. 237/240: Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP), GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR
(OAB 105432/SP)
Processo 0701860-30.2012.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Autos
com vista ao exequente/requerente do(s) documento(s) juntado(s) às fls. 162/164. - ADV: TATIANA CRISTINA SACCOMANI
SANTOS (OAB 214649/SP)
Processo 0701970-29.2012.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Autos
com vista ao exequente/requerente do(s) documento(s) juntado(s) às fls. 100/101. - ADV: TATIANA CRISTINA SACCOMANI
SANTOS (OAB 214649/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0702312-40.2012.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - Luiz Matteo
M. Vieira Criscuolo - Autos com vista ao exequente/requerente do(s) documento(s) juntado(s) às fls. 211/212. - ADV: PAULO
JOSE CARVALHEIRO (OAB 146484/SP), VICENTE ATALIBA M V CRISCUOLO (OAB 83040/SP), THIAGO CARVALHEIRO
CRISCUOLO (OAB 306159/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALDEMIR CORCINO DOS REIS (OAB 80396/
SP)
Processo 1000002-80.2015.8.26.0695 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Original Veiculos LTDA - Vistos. Fl. 96:
Defiro. Após o recolhimento da guia de diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de citação e intimação acerca da
decisão no agravo de instrumento. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), JULIANA REGINA CAPPELLI (OAB
272122/SP)
Processo 1000007-73.2013.8.26.0695 (apensado ao processo 0003913-93.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Nulidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º