TJSP 17/11/2015 -Fc. 2041 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2009
2041
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP)
(Procurador) (Fls: 143) - Advogado: Cid José Aparecido dos Santos (OAB: 301257/SP) - Advogado: Milton de Jesus Simocelli
Junior (OAB: 292450/SP)
0005223-60.2014.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva
Russo - Apte/Apdo: Luiz Ferreira de Lima - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cubatão - Deram parcial provimento ao recurso
do autor e negaram provimento ao recurso da Municipalidade. v.u. - Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/
SP) - Advogada: Ana Paula Albuquerque Machado Marquis (OAB: 169543/SP)
0005300-27.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo
- Embargte: B Melcher Eireli - Embargdo: Diretor de Divisao do Cadastro de Pessoas da Subsecretaria da Receita Municipal da
Sec de Finanças da Prefeitura de S P - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Claudia de Castro Calli (OAB: 141206/SP)
- Advogado: Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/SP) - Advogado: Jose Edson Carreiro (OAB: 139473/SP) - Advogada: Maria
Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP)
0005390-18.2010.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Capivari - Apelado: Raquel Gomes da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Roger
Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP)
0005529-39.2014.8.26.0283 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Eurípedes Faim, Revisor: Des.: Raul
De Felice - Apelante: Claro S/A - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Por maioria de votos, deram provimento
ao recurso, vencido o revisor, Des. Raul de Felice que negava provimento e declarará. - Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:
163471/SP) - Advogada: Danielle Chinchio Velloso (OAB: 240343/SP) - Advogado: Thiago Pedrino Simão (OAB: 255840/SP)
0005737-51.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelândia - Apelado: Joao Batista de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Brognoli
Asato (OAB: 196065/SP)
0005745-36.2002.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Luiz da Costa Manso - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Fls: 45)
0005833-66.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelândia - Apelado: Aparecido Ferreira de Sousa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia
Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador)
0005850-05.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelândia - Apelado: Izaura Pacheco Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Viviane Aparecida
Rodrigues (OAB: 198903/SP) (Procurador) (Fls: 41) - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador) (Fls: 41)
- Advogado: Antonio Romão Junior (OAB: 310406/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 32)
0005960-54.2014.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Silva Russo
- Embargte: Locguel Locadora de Equipamentos para Construção Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Piracicaba Embargdo: Juizo Ex Officio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: David Gonçalves de Andrade Silva (OAB: 160031/SP)
- Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) (Fls: 140) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB:
59561/SP) (Fls: 140)
0005988-27.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirão Preto - Daerp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Advogada: Alena Assed Marino
Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0006112-52.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelândia - Apelado: Olegário Feitosa de Castro Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Viviane
Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP)
0006138-67.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Sao Thome Administradora de Imoveis Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: Holdon Jose
Juacaba (OAB: 76439/SP) - Advogada: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Advogado: Leucio de Lemos Netto (OAB:
141404/SP) (Fls: 28)
0006173-74.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembe - Apelado: Mario Carmo Rosa - Retirado de pauta. - Advogada: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP)
0006216-44.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelandia - Apelado: Antonio Santana - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Brognoli Asato
(OAB: 196065/SP)
0006275-32.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelandia - Apelado: Amauri Camarini - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Brognoli Asato
(OAB: 196065/SP) (Procurador) (Fls: 49) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0006465-03.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.: Rodrigues
de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Aeroclube de Catanduva - Negaram provimento aos recursos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º