TJSP 04/11/2015 -Fc. 1716 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2000
1716
(Defensor Público)
Nº 0028099-09.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Mario Alves dos Santos Apelante: Patricia Franciane Siqueira de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza
Nery - Rejeitada a preliminar de mérito, negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Marcio Cesar Areias Bravo (OAB:
265081/SP) (Defensor Dativo) - Marcio Adriano Caravina (OAB: 158949/SP) (Defensor Dativo)
Nº 0059209-27.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alex Gonçalves Moraes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Eduardo Tadeu Salazar (OAB: 204273/SP)
Nº 0072502-98.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Benicio Alves de Sousa Filho - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniel
Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público)
Nº 0078093-41.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Michel Sales do Nascimento - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Deram parcial provimento ao recurso, tão somente
para afastar a pena de multa aplicada em substituição à pena privativa de liberdade, mantida no mais a sentença. V.U. - Advs:
Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público)
Nº 3005035-52.2013.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelado: Carlos Roberto das Neves - Magistrado(a) Souza Nery - Deram provimento ao recurso ministerial, para condenar
Carlos Roberto das Neves, pela prática de crime de ameaça, à pena de um mês e vinte e dois dias de detenção, em regime
inicial semiaberto, mantida no mais a sentença. V.U. - Advs: Verali Barbi (OAB: 143850/SP)
Nº 3031217-66.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Carlos Roberto Barboza dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000024-37.2013.8.26.0563 - Processo Físico - Apelação - São Bento do Sapucaí - Apelante: Benedito Raimundo da
Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Antonio Donizetti Ribeiro (OAB: 132669/SP) (Defensor Dativo)
Nº 0000077-95.2011.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Apelante: Adriano de Lira Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo
Horn (OAB: 166316/SP)
Nº 0000263-66.2012.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Bruno Santiago Maia - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jonas
Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público)
Nº 0000416-14.2013.8.26.0486 - Processo Físico - Apelação - Quatá - Apelante: Edson Ferreira de Sousa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Risoaldo de Almeida Pereira (OAB: 299729/SP) (Defensor Dativo)
Nº 0000885-76.2012.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Apelante: Paulo Eduardo de Campos Lopes
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Repeliram as preliminares, negaram
provimento ao recurso. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Carlos Eduardo Simões de Souza (OAB:
214687/SP) (Defensor Dativo)
Nº 0000896-54.2011.8.26.0488 - Processo Físico - Apelação - Queluz - Apelante: Eriton Alves Pires - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joaquim de
Faria Gonçalves da Silva (OAB: 210202/SP) (Defensor Dativo)
Nº 0001064-07.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Lima - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paula Hungria
Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público)
Nº 0009097-21.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Edgar Igor Vieira Bispo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo
Ozeloto Lemes (OAB: 201966/SP) (Defensor Dativo)
Nº 0013194-24.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Emerson Carvalho Costa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Euripedes Sergio Bredariol (OAB: 32773/SP) (Defensor Dativo)
Nº 0013207-20.2010.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Ricardo Augusto Machado - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram parcial provimento ao recurso, para afastar a
pena de multa substitutiva, mantendo-se, a prestação pecuniária como alternativa. V.U. - Advs: Clementino Insfran Junior (OAB:
255495/SP) (Defensor Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º