TJSP 21/10/2015 -Fc. 1208 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1992
1208
Vistos, À Mesa para Julgamento com o Voto nº 22.911. São Paulo, 25 de setembro de 2014. LUIZ DE LORENZI Relator Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Rodrigo de Oliveira Cevallos (OAB: 265041/SP) - Edgard Pagliarani Sampaio (OAB:
135327/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0386527-67.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Aparecido
Donizete da Silva (aj) Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 26 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Rodrigo de Oliveira Cevallos (OAB: 265041/
SP) - Edgard Pagliarani Sampaio (OAB: 135327/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0388963-48.2008.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Antonio Marques de Paula (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 23 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0402946-80.2009.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Jose Pereira da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 12 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador) - Ney Santos
Barros (OAB: 12305/SP) - Ana Cristina de Souza Caldas (OAB: 117188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0402946-80.2009.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Jose Pereira da Silva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 12 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador) - Ney Santos
Barros (OAB: 12305/SP) - Ana Cristina de Souza Caldas (OAB: 117188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0562254-74.2008.8.26.0000 (994.08.171147-1/50001) - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Rosni Marques Menezes Teixeira - Recorrido: Rosni Marques Menezes Teixeira Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões
- Adicional - Quinquênio e Multa - Art. 557, § 2º, CPC - correspondentes ao Tema nº 24 e ao paradigma Resp nº 1.198.108 do
Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 12 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0562254-74.2008.8.26.0000 (994.08.171147-1/50001) - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Rosni Marques Menezes Teixeira - Recorrido: Rosni Marques Menezes Teixeira
- Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 17 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0562254-74.2008.8.26.0000 (994.08.171147-1/50001) - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Rosni Marques Menezes Teixeira - Recorrido: Rosni Marques Menezes Teixeira
- Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 7 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º