TJSP 29/09/2015 -Fc. 923 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1977
923
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Italo Bruno de Avila Apelado: JOÃO SARVINO DE FARIA ME - Apelado: Irmãos Fischer S/A Ind. e Com - Faculto aos interessados manifestação, em
dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Celso
Pimentel - Advs: Italo Bruno de Avila (OAB: 254986/SP) (Causa própria) - Marco Antonio Esteves (OAB: 151046/SP) - Euclides
da Silva Junior (OAB: 11097/SC) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1001872-36.2014.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Flora de Jesus (Justiça
Gratuita) - Apelada: Viação Santa Brígida LTDA - Faculto às interessadas manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Milene dos Reis
Catanzaro Nunes (OAB: 243288/SP) - Fabio Henrique Pinheiro de Souza (OAB: 270170/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci
(OAB: 88084/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1001992-20.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: ATENEU SANTISTA LTDA.
- Apelada: Malu Maia dos Santos - Faculto às interessadas manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Andrea Sarmento Seone
Fernandes Correia (OAB: 147395/SP) - Jorge Eduardo Cardoso Morais (OAB: 272904/SP) - Vivian Monica Faria (OAB: 289387/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1007928-83.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: ESCOLA EDUCATIVA
ARARAQUARA LTDA ME - Apelado: Fabiana C. Jotesso Villani Nilson (Não citado) - Faculto às interessadas manifestação, em
dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Celso
Pimentel - Advs: Gustavo Cesar Gandolfi (OAB: 258154/SP) - Mireia Alves Ramos (OAB: 303234/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 4º andar
Nº 1023702-95.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: UNICASA INDÚSTRIA DE
MÓVEIS S/A - Apelada: MANOELA SUZANE DE ALENCAR RODRIGUES NAGAO - Apelado: FABIO ZENDHI NAGAO - Faculto
aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Marcelo Gamboa Serrano (OAB: 172262/SP) - Fabiana Moreira
Silva (OAB: 235371/SP) - Liza Mitsue Nagao (OAB: 310616/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2152252-32.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Realiza
Administradora de Consórcios LTDA - Agravado: Carlos Eduarda da Silva - Vistos, Interposto o recurso no prazo legal (art.
522 do CPC), processe-se. Presentes os requisitos legais (arts. 524 e 525, incs. I e II, § 1º do CPC) recebo o agravo apenas
no efeito devolutivo. Indefiro o efeito ativo pretendido, diante da ausência de demonstração do preenchimento dos requisitos
especiais do art. 273 do CPC. Intime-se o Agravado para oferecer contraminuta. - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar Advs: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Denise de
Freitas Massarelli (OAB: 295832/SP) - Marinete Silveira Mendonca (OAB: 110145/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2175187-66.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RRWPAR LTDA
- Agravado: LAISH FERRAZ DE NIGRIS - Agravado: TEN MODEL MANAGEMENT LTDA - DESPACHO Agravo de Instrumento
Processo nº 2175187-66.2015.8.26.0000 Relator(a): CESAR LACERDA Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado Visto.
Fls. 148/150: Em face da renúncia e da comprovação de que os advogados renunciantes cumpriram o disposto no art. 45
do Código de Processo Civil, defiro a exclusão requerida. 3) À mesa. Voto nº 24.884. São Paulo, 24 de setembro de 2015.
São Paulo, 24 de setembro de 2015. CESAR LACERDA Relator - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Advs: Alessandro Resende
Guimaraes da Silva (OAB: 125431/SP) - Tiago Batista Abambres (OAB: 254683/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2190295-38.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA
BRASIL S/A - Agravado: Luiz Carlos Biazzi Viegas - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão
proferida em audiência e copiada a fls. 222 que, nos autos da ação declaratória de inexigibilidade c.c. obrigação de fazer e
pedido de tutela antecipada, aplicou a multa pecuniária diária retroativa no valor de R$500,00 a contar do deferimento da
tutela. Defiro o efeito suspensivo, pois presentes os requisitos do artigo 558 do Código de Processo Civil. Comunique-se ao
D. Magistrado a quo. Dispensadas as informações, ouçam-se os agravados e, após eventual manifestação, tornem conclusos.
Informo, ainda, que este recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicada
no DJE em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Advs:
Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Raul de Oliveira Espinela Filho
(OAB: 47489/SP) - Fabio dos Santos Sapage (OAB: 320279/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2194221-27.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: HELENA BUENO
DIORIO (Justiça Gratuita) - Agravado: CLARO S/A - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2194221-27.2015.8.26.0000
Relator(a): CESAR LACERDA Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado Visto. Insurge-se a agravante contra a respeitável
decisão de fls. 71/75, que indeferiu o pedido de antecipação da tutela e alterou o valor atribuído à causa para R$ 689,54,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º