TJSP 28/09/2015 -Fc. 1655 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1976
1655
autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja liminar torno definitiva. Condeno a parte requerida ao pagamento
das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa. Expeçam-se os ofícios
necessários para a liberação do veículo em favor da requerente, se o caso. Extingo o processo com resolução do mérito, na
forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB
270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1006307-21.2014.8.26.0047 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - José Roberto Figueiredo Alexandre Silveira - Os autos encontram-se com vista para as partes apresentarem memoriais, no prazo sucessivo de cinco
dias. - ADV: ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS (OAB 67969/SP), ALEXANDRE SILVEIRA (OAB 262922/SP)
Processo 2000016-61.1994.8.26.0120 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MAURA PINHEIRO MANFIO - ALYPIO
RORATO MANFIO - Vistos. Providencie a inventariante o recolhimento da taxa para expedição da segunda via do formal
de partilha, bem como providencie as cópias autenticadas, necessárias para sua instrução. Com o referido recolhimento e
referida apresentação das cópias, expeça-se segunda via do formal de partilha. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
ANTONIO VALMIR SACHETTI (OAB 77845/SP)
Processo 3000234-08.2013.8.26.0120 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Geralda Ferreira de Brito
da Conceição - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - CIÊNCIA À AUTORA DO OFÍCIO DO INSS DE FLS.
92/93 (CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL), FLS. 92/93. - ADV: ANTONIO MARCOS GONÇALVES (OAB 169885/
SP), APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA (OAB 165520/SP)
Processo 3000990-17.2013.8.26.0120/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.P.M.
- L.R.P.M. - Vistos. Diante da certidão de fls. 54, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB 322780/SP), FABIANA TREVISANI SILVA (OAB 309786/SP)
RELAÇÃO Nº 0126/2015
Processo 0000019-25.2009.8.26.0120/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tiago
Henrique Calegari - Marcos Roberto Camilo - “Fls. 241/241 (BACEN NEGATIVO). MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM
TERMOS DE PROSSEGUIMENTO”. - ADV: EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE (OAB 149774/SP), EDICLEIA APARECIDA DE
MORAES (OAB 130274/SP), PAULO ANTONIO BRIZZI ANDREOTTI (OAB 268133/SP)
Processo 0000289-10.2013.8.26.0120 (012.02.0130.000289) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Marcos Antonio Duarte - Fazenda Publica Municipal de Candido Mota - “ Designado o dia 07 (sete) de Outubro de 2015,
às 9:30 horas, em frente ao Forum local, para realização de perícia na máquina nebulizadora que deverá ser apresentada
pela requerida”. - ADV: MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES (OAB 83218/SP), ANDRÉA BERTOLLI (OAB 167787/SP),
EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP)
Processo 0000439-25.2012.8.26.0120 (120.01.2012.000439) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ruth Garcia Vieira ANTÔNIO MARQUES DO VALE - - Osvaldo Aparecido Martins - - Agnaldo de Souza - - BATISTA PIRES DA SILVA E SUA
MULHER - - BENEDITO PIRES E SUA MULHER - - WALDO SILVA FIUZA - - ALVINO RODELINGUE - - MARIA DE NEIDE
SOUZA PONTES - - ELENA DOS SANTOS CARLOS - - SEBASTIÃO VASCONCELOS - - GIOVANETE PEREIRA DA SILVA Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de outubro de 2015, às 14hs30min. Intime-se a autora e as
testemunhas, por ela arroladas às fls. 12. Int. - ADV: MÁRCIA FIORIO PEREIRA (OAB 161299/SP), ANDRÉA BERTOLLI (OAB
167787/SP), RENATA MAILIO MARQUEZI (OAB 308192/SP)
Processo 0000506-63.2007.8.26.0120 (120.01.2007.000506) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Transorocabana
Transportes de Cargas Rodoviárias Ltda - Anisio Ribeiro Ramos - - Marcos Antonio Ramos - Vistos. Por remanejamento de
pauta, faço nova designação para o dia 13 de outubro de 2015, às 14:00 horas. Refaçam-se as intimações. Int. - ADV: VALCIR
CASADO MAILHO (OAB 245144/SP), ALTAIR CESAR RAMOS DOS SANTOS (OAB 17428/PR), FABIANO DE ALMEIDA (OAB
139962/SP)
Processo 0000644-49.2015.8.26.0120 - Procedimento Ordinário - Tempo de serviço - LUIZ MAMEDE DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS, EM SANEADOR. Partes legítimas e bem representadas. Não
há nulidades a suprir ou omissões a sanar. Dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução para o dia 07 de outubro de
2015, às 14hs30min. Intimem-se as partes da audiência designada. - ADV: FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)
Processo 0001268-69.2013.8.26.0120 (012.02.0130.001268) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermangem de Sao Paulocorensp - Fernanda Delantonia - Vistos. Certidão de fls 69. Intime-se
novamente o exequente a manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI
RODRIGUES (OAB 86929/SP)
Processo 0001352-41.2011.8.26.0120 (120.01.2011.001352) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Udelina Maciel de
Gois - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes da informação de fls. 204: (Juízo deprecado informa que a
audiência para oitiva das testemunhas foi redesignada para o dia 20/10/2015, às 15:20 horas. - ADV: FERNANDO ANTONIO
SOARES DE SÁ JUNIOR (OAB 196007/SP)
Processo 0001663-90.2015.8.26.0120 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - M.D.G.P. - S.A.S. - Vistos.
Providencie o Procurador da requerida a regularização da contestação, assinando-a, conforme já determinado. Após, dê-se
nova vista ao MP. Int. - ADV: ANDRÉA BERTOLLI (OAB 167787/SP), DEMETRIO RUBENS DA ROCHA JUNIOR (OAB 120288/
SP)
Processo 0001694-13.2015.8.26.0120 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução TRANSOROCABANA TRANSPORTES E FUNDAÇÕES LTDA - AR-LUG COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS - Ciência ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º