TJSP 02/09/2015 -Fc. 1413 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1959
1413
(OAB 105200/SP)
Processo 1017508-38.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.C.S. - D.S. Vistos. Diante dos depósitos realizados pelo executado, bem assim a concordância expressa manifestada pela credora e o
parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, promovida
por H. DE C. DA S., menor impúbere, representada por sua mãe, Sra. J.C.C., em face de D. DA S., qualificados nos autos, o que
faço com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do numerário depositado nestes
autos em prol da exequente. Para tanto, expeça-se a necessária guia. Por litigar sob os auspícios da assistência judiciária
gratuita, agora deferida, isento o executado do pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária. Em caso de
atuação de procuradores indicados pelo convênio DPE/PGE/OAB, fixo-lhes os honorários devidos em 100% do valor previsto no
código 206. Oportunamente, expeça (m) -se certidão (ões). Transitada esta em julgado, e feitas as anotações e comunicações
de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS (OAB 312114/
SP), MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP)
Processo 1018174-39.2015.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.H. - S.B.H. - Manifeste-se o requerente, no
prazo legal, sobre a contestação apresentada. - ADV: FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 125616/SP), ROBERTO
SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 197928/SP), SILVIO ROGERIO DE ARAUJO COELHO (OAB 266087/SP)
Processo 1018714-87.2015.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.E. - C.L.S.E. - Manifeste-se o requerente, no
prazo legal, sobre a contestação apresentada. - ADV: LIVIA JODAS DOBNER CORREA (OAB 316498/SP), LUZIA PIACENTI
(OAB 56894/SP)
Processo 1022048-66.2014.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Casamento - T.S.M.R. - - R.F.P.R. - Fls. 52/60: ciência para
atendimento. - ADV: FERNANDA ROQUE SASSOLI (OAB 208874/SP)
Processo 1022902-26.2015.8.26.0576 (apensado ao processo 1022296-95.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - Família G.D.D. - L.S.D.D. - Vistos. Por ora, aguarde-se a audiência que se realizará no apenso. Após, voltem. Int. - ADV: DIEGO ARADO
DE LIMA (OAB 329517/SP)
Processo 1023362-13.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.C.S. - F.G.F. - Vistos. A
cópia da petição do Agravo de Instrumento ainda não fora juntada aos autos. Indeferida a tutela recursal pelo Egrégio Tribunal,
persistem os efeitos da decisão de fls. 33. Seguem as informações prestadas, via e-mail. Intime-se. - ADV: SIMONE MARIA DE
MORAES (OAB 350900/SP), RENATO CESAR SOUZA COLETTA (OAB 241072/SP), VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR
(OAB 226299/SP)
Processo 1023362-13.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.C.S. - F.G.F. - Vistos. 1Defiro ao réu os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote. 2- Fls. 94: observe-se e anote-se. 3- Anote-se a interposição
do Agravo de Instrumento (fls. 95/101). 4- À réplica. Intime-se. - ADV: VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP),
RENATO CESAR SOUZA COLETTA (OAB 241072/SP), SIMONE MARIA DE MORAES (OAB 350900/SP)
Processo 1026390-23.2014.8.26.0576 - Alvará Judicial - Família - elaine cristina antonio nunes - Vistos. Colha-se a
manifestação do Ministério Público. Após, voltem. Int. SJRio Preto, - ADV: SILVIA ADELINA FABIANI ROSENDO (OAB 208165/
SP)
Processo 1026816-98.2015.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.C. - R.C.Y.C. - Manifeste-se o
requerente, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. - ADV: ISILDA APARECIDA CAMPOS (OAB 230740/SP)
Processo 1027350-42.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - P.V.S.I. - - J.V.S.I. - F.R.I. Manifestem-se os exequentes, no prazo legal, sobre a certidão negativa de fls. 21. - ADV: GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE
(OAB 197740/SP)
Processo 1028368-35.2014.8.26.0576 - Inventário - DIREITO CIVIL - TEREZINHA MARIA RABACHINI - Izabel Ferreira João
Venâncio - - Capacc Casa Apoio Paciente Adulto Carente Com Cancer Sjrio Preto - - Sociedade Espírita o Semeador - Elvira
Ferrari - Vistos. Acerca do pedido de levantamento de numerário para pagamento do imposto de transmissão (fls. 159/168),
digam os herdeiros IZABEL FERREIRA JOÃO VENÂNCIO, CASA DE APOIO AO PACIENTE ADULTO CARENTE COM CÂNCER
DE SÃO JOSE DO RIO PRETO e SOCIEDADE ESPÍRITA “O SEMEADOR”, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:
RODOLFO LUIZ TADDEI BARBOSA (OAB 28723/SP), ANA PAULA CORRÊA DA SILVA (OAB 105150/SP), ANIS ANDRADE
KHOURI (OAB 123408/SP), RAUL MARCELO TAUYR (OAB 147438/SP), PATRÍCIA GENNARI BARBOSA (OAB 160716/SP),
MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), GUSTAVO HENRIQUE FINATO CUNALI (OAB 280867/SP)
Processo 1028897-54.2014.8.26.0576 - Alvará Judicial - Compra e Venda - THALITA PEIXOTO ESPELHO GALINDO - Vistos.
Por ora, aguarde-se a comprovação do desbloqueio do imóvel. Caberá à parte interessada informar a este Juízo tal ocorrência a
fim de que o processo retome sua marcha. Intime-se. - ADV: ELIANA MIYUKI TAKAHASHI GIROLDO (OAB 181386/SP)
Processo 1029396-04.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - I.R.S.R. - L.S.R. - Vistos. 1- Defiro
à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2- Intime-se o autor a emendar/complementar a petição
inicial, fazendo juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito alimentar. Prazo: 10 (dez) dias e sob pena de indeferimento.
3- Ao depois, voltem. Intime-se. - ADV: FRANCIELE DE MATOS ANTUNES (OAB 231222/SP)
Processo 1029517-32.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - M.T.F. - J.S.P. - Ciência de
fls. 46. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE FINATO CUNALI (OAB 280867/SP), MARCIO CARDOSO GOMES (OAB 332678/SP)
Processo 1029553-74.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - L.F.S. - E.R.S. - Vistos. 1- Defiro à
requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2- Intime-se a autora a emendar/complementar a petição
inicial, fazendo juntar aos demonstrativo atualizado do débito alimentar. Prazo: 10 (dez) dias e sob pena de indeferimento. 3- Ao
depois, voltem. Intime-se. - ADV: FRANCIELE DE MATOS ANTUNES (OAB 231222/SP)
Processo 1029744-22.2015.8.26.0576 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - H.F.B.S. - T.S.O. - Ciência
de fls. 42 e 45. - ADV: NATALY GOLONI DIAS (OAB 343403/SP)
Processo 1030612-97.2015.8.26.0576 - Alvará Judicial - Família - Bruna Trindde de Moraes - - Isabella Trindade de Moraes
- Vistos. Aguarde-se a juntada da declaração do ITCMD. Após, voltem. Int. - ADV: JOSE MUSSI NETO (OAB 40783/SP)
Processo 1030758-41.2015.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.D.C. - A.C. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls.
08/13 como aditamento à incial. Anote-se. 2- À nova emenda. É que: os documentos de fls. 12 estão ilegíveis. Intime-se, assim,
a autora para proceder a nova digitalização de seu RG e CPF. Prazo: 10 (dez) dias e sob pena de indeferimento. Intime-se. ADV: ARCELIA REGINA TERZIAN (OAB 210614/SP)
Processo 1031066-77.2015.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.A.L. - - C.B.S.T.L. - Vistos. 1- Defiro aos
requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2- Intimem-se os autores a emendar/complementar a
petição inicial, nos seguintes termos: a) subscrevendo todas as suas páginas; b) esclarecendo o que pretendiam comprovar
com os documentos de fls. 28,30,32 e 34, vez que em branco; c) procedendo a nova digitalização dos documentos de fls. 9 e
11, porquanto parcialmente ilegíveis. Prazo: 10 (dez) dias e sob pena de indeferimento. 3- Ao depois, dê-se vista ao Ministério
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