TJSP 31/08/2015 -Fc. 286 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1957
286
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) (Procurador);
Apelado: Mike Empreendimentos Ltda.;
0010187-25.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2003.010187-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Kroman Indústria e Comércio Ltda;
Advogado: Martin Sauer (OAB: 113766/SP); Apelado: Martin Sauer; Apelado: Albino Carvalho dos Santos;
0013950-50.2004.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2004.013950-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Apelado: Confeitaria Vila Augusta Ltda.;
0021842-96.2000.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2000.021842-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador); Apelado: Amarilis Produtos Naturais
Ltda; Advogado: Roberson Batista da Silva (OAB: 154345/SP); Advogado: Esdras Soares (OAB: 75390/SP); Advogado: Jorge
Tieni Bernardo (OAB: 121042/SP); Apelado: Luiz Eduardo Queiroz Pereira; Advogado: Luis Roberto Tavolieri de Oliveira (OAB:
123009/SP); Advogado: Rodrigo Setaro (OAB: 234495/SP); Apelado: Arnaldo Luiz de Queiroz Pereira; Apelado: Luiz Augusto
Queiroz Pereira;
0027091-91.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª V Serv Anexo
Faz; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2001.027091-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP)
(Procurador); Apelado: Mct Máquinas Equipamentos Ltda.;
0027202-75.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2001.027202-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/
SP) (Procurador); Apelado: Jrm Ind.com.ltda.; Advogado: Gleidson da Silva Salvador (OAB: 181037/SP);
0035165-85.2011.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035165-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Mariza Benitez Bravo Hernandez
Gobbi;
0038467-59.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2010.038467-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
(Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Cristiane
Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador);
Apelado: Osmar Rodrigues;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/07/2015
0035195-23.2011.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035195-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Mayrini Agência de Passagens e
Turismo;
0050191-36.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Anexo do Juizado
Especial Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2005.050191-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP)
(Procurador); Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Apelado: Gabarito Comercio de Mat Acusticos
Ltda.; Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/07/2015
0000037-53.2012.8.26.0019; Processo Físico; Apelação; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0000037-53.2012.8.26.0019; Assunto: Extinção do Crédito Tributário; Apelante: Faé
Fabril Ltda.; Advogado: Bruno Gayola Contato (OAB: 254866/SP); Advogado: Ulysses Guedes Bryan Aranha (OAB: 312143/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogado:
Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado:
Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/07/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º