TJSP 28/08/2015 -Fc. 1439 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
1439
São Paulo, 26 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP) - Silvio Augusto de Moura Campos
(OAB: 184864/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014968-56.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Edson Sales da Roza Intimem-se.
São Paulo, 23 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB:
127131/SP) (Procurador) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014968-56.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Edson Sales da Roza Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 23 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) - Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015004-11.2012.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Prefeitura Municipal de Mira Estrela
- Apelante: Alexander da Silva Soares - Apelante: Sinésio da Silva Soares - Apelado: Marli Aparecida Oliveira de Jesus - À mesa
- revisora - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Leandro de Tarso Fávero (OAB:
161560/SP) - José Alberto dos Santos (OAB: 255756/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015004-11.2012.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Prefeitura Municipal de Mira Estrela
- Apelante: Alexander da
Silva Soares - Apelante: Sinésio da Silva Soares - Apelado: Marli Aparecida Oliveira de Jesus - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário.
São Paulo, 29 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Leandro de Tarso Fávero (OAB:
161560/SP) - José Alberto dos Santos (OAB: 255756/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015021-24.2007.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Maria Salete Alves Mendonça Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 26 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Claudio Tadeu Muniz (OAB: 78619/SP) - Manuela Muricy Machado Pinto (OAB:
222108/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015068-11.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Aparecido Roberto
Pereira - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 26 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
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