TJSP 27/08/2015 -Fc. 406 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1955
406
35917/SP)
Processo 4001008-73.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - IVANI DOS REIS BONITO ME - - DOMINGOS BONITO - - IVANI DOS REIS BONITO - Fls. 86: promova-se a pesquisa
de eventuais veículos automotores em nome do(a) executado(a), pelo sistema RENAJUD. Com a resposta, manifeste-se o(a)
exequente. Intime-se. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 4001008-73.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - IVANI DOS REIS BONITO ME - - DOMINGOS BONITO - - IVANI DOS REIS BONITO - Aguardando manifestação da parte
interessada diante das pesquisas realizadas via RENAJUD, retro juntadas (resultados positivos). - ADV: ORESTES BACCHETTI
JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 4001113-50.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - FERNANDO OMETTO
ZANCANER - VIVO Telefonica Brasil S/A - Recebo a apelação no efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao E. TJ/SP. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 4001343-92.2013.8.26.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia
S/A - ORLANDO GUZELLA NETO - Fls. 72: aguardando manifestação do autor quanto a certidão do oficial de justiça juntada aos
autos. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 4001843-61.2013.8.26.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - LEANDRO ROGERIO MARCOS RAMOS - Fls. 61: indefiro, pois não esgotados
os meios para localização de bens. Aguarde-se provocação por 05 dias. Na omissão, arquive-se, com início da prescrição
intercorrente. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP),
DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP)
Processo 4002294-86.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José Calixto - Banco
Itaucard S/A - Recebo a apelação no efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões e, após,
remetam-se os autos ao E. TJ/SP. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), ANGELO
ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 4002641-22.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - 3x
MAQ - COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA - - CARLOS ROBERTO FARIA - Sidney Pinto - Fls. 99:
anote-se e observe-se. Informe a exequente a que se destinam as despesas cujo recolhimento comprovou a fls. 100. - ADV:
PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 4002683-71.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Elaine de Jesus Marciano - Jesus
Antonio Gacha Gacha - Intime-se o perito a prestar esclarecimento, conforme requerido a fls. 149. Após, manifestem-se as
partes. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP), ROBERTA DENNEBERG CURTOLO (OAB 218013/SP)
Processo 4002713-09.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- APPARECIDA APPOLARI CONSONI - - ALEXANDRE ALBANO CONSONI - - MARLY ALBANO CONSONI - - CRISTIANE
ALBANO CONSONI - Traga o exequente memória atualizada de débito. Após, independentemente de nova decisão, realize-se
penhora “on line” pelo sistema BACENJUD. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4003014-53.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FINAMAX S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MARIA DOS ANJOS DA SILVA - Defiro o prazo de 15 dias, devendo a parte manifestarse, independentemente de nova intimação, após o transcurso do prazo. Intime-se. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB
131474/SP)
Processo 4003034-44.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renovadora de Pneus
Rodabem Ltda. - FR CARROCINI ELIZEU - Fls. 44: promova-se a pesquisa de eventuais veículos automotores em nome
do(a) executado(a), pelo sistema RENAJUD. Com a resposta, manifeste-se o(a) exequente. Intime-se. - ADV: JOAO JOSE DE
ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP)
Processo 4003034-44.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renovadora de Pneus
Rodabem Ltda. - FR CARROCINI ELIZEU - Aguardando manifestação da parte interessada diante da pesquisa realizada via
RENAJUD, retro juntada (resultado negativo). - ADV: JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP)
Processo 4003416-37.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - CASA DE
CARNES 3 D LTDA. - - JOSÉ ANTONIO COSTA - Alegou o autor ter concedido ao réu crédito no valor de R$ 250.000,00, tendo
os réus utilizado o limite concedido, havendo saldo devedor em aberto. Apesar das tentativas de composição amigável, os réus
continuam em mora. Requereu, ao final, a condenação dos réus ao pagamento da quantia de R$ 295.888,91. Os réus foram
citados (fls. 30 e 48) e não apresentaram contestação (fls. 49). É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta imediato
julgamento, nos termos do art. 330, II, do CPC. O pedido é procedente. Diante da revelia, presumem-se verdadeiros os fatos
arguidos na inicial. Assim, é forçoso concluir que aos réus foi concedido crédito, não adimplido no prazo contratual. Destaco,
ainda, que os documentos que instruem a inicial comprovam a concessão do crédito e, ainda, a evolução da dívida. Ante todo
o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus a pagar ao autor a quantia de R$ 295.888,91, corrigida
desde a propositura da ação e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês contados da citação. Condeno o réu ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais fixados em 10% do valor da condenação. P.R.I. - ADV: ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), VANESSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 297983/SP)
Processo 4003583-54.2013.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA ELVIRA
BONATO GOMES - BANCO DO BRASIL S/A - Anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se por 10 dias eventual comunicação acerca da concessão de efeito suspensivo/ativo. Intimese. - ADV: FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 4004012-21.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DEISE CANELLI CALÇADOS
LTDA ME - AREZZO INDÚSTRIA E COMERCIO S/A - Deise Canelli Leme Escobar - - Clelio Leme Escobrar - Tempestivas as
apelações interpostas e presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de fls. 626/640 interposta por Arezzo
Indústria e Comércio S.A, e o recurso de fls. 641/649 interposta por Deise Canelli Calçados Ltda -ME,em seu duplo efeito, exceto
quanto a eventual liminar, que fica mantida. Às contrarrazões. Após, ou no silêncio, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/
SP), AYRTON ZAMBON, JORGE THOMAZ FILHO (OAB 164763/SP), MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS)
Processo 4004014-88.2013.8.26.0038 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel SOLANGE APARECIDA MAFUD OLIMPIO - MARCIO ALVES GALANTE - - LUIZ PHELLIPE ALVES GALANTE - Fls. 103/105:
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