TJSP 06/08/2015 -Fc. 649 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
649
Salles Silva - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - - Hospital Santa Helena - Ciência
à parte autora da contestação e documentos apresentados. À réplica no prazo legal. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1028607-75.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kaue
Ruan dos Santos Maximo Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Dê-se ciência ao autor da juntada da contestação e documento
retro. À réplica, no prazo legal. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB
36125/SP)
Processo 1028731-92.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - COMPUGRAF COMUNICAÇÃO
EMPRESARIAL LTDA. - - COMPUGRAF TELECOM LTDA. - G5 PARTICIPAÇÕES LTDA. - Vistos. Considerando-se a interposição
de recurso de apelação nos autos 1026588-33.2014.8.26.0100, torno se efeito a certidão de fls. 248 e determino o apensamento
dos autos. Int. - ADV: GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE (OAB 256948/SP), LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS
(OAB 297625/SP), PRISCILLA ROBERTO BERTINATO (OAB 200046/SP), FABIO LACAZ VIEIRA (OAB 256912/SP), CARLA
PRADO DE ALMEIDA PAES MANSO (OAB 222241/SP), ADRIANA OFFIDANI (OAB 148593/SP)
Processo 1028832-95.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Citadella Vistos. Fls. 94: Cite-se por mandado, com as advertências de praxe, ficando o Oficial de Justiça desde já autorizado a diligenciar
nos termos do art. 172, § 2º do CPC. Int. - ADV: KLEBER MIGUEL DA COSTA (OAB 337439/SP)
Processo 1029095-98.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Inês Aparecida de Oliveira Pedrosa
- BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 170/172: Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais. Após, intime-se o
Perito Judicial para início dos trabalhos. Int. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP), CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1029776-97.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Itaú Seguros de Auto e Residência
S/A - Bandeirantes Energias S/A - Dê-se ciência ao autor da juntada da contestação e documentos retro. À réplica, no prazo
legal. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1033314-86.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Anielly Souza Oliveira
Freitas - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - VISTOS. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de indeferimento. Digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV:
MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), MARCELO RODRIGUES
BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), JULIANA TSIZURU MIASHIRO (OAB 305045/SP)
Processo 1033889-65.2013.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Icubo Itaparica Investimentos Imobiliarios Ltda. Synesio Darcie Junior e outro - VISTOS. Diante da certidão retro, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), REGINA
CÉLIA DE SOUZA VELOSO (OAB 294472/SP)
Processo 1034357-49.2001.8.26.0100 (processo principal 0321340-84.2001.8.26) (583.00.2001.321340/27) - Habilitação de
Crédito - União Federal (fazenda Nacional) - Metalinaza Metais Ltda - Vistos. Aguarda-se no arquivo de cartório para elaboração
do quadro geral de credores. Int. - ADV: DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB
124530/SP)
Processo 1038088-62.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Débora Aparecida Vandeira Albuquerque
- - Alexandre Albuquerque Gomes - Pdg Sp2 Incorporações Spe Ltda. - - Pdg Spe 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Pdg Vendas Corretora Imobiliária Ltda (Agre Vendas) - VISTOS. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de indeferimento. Digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV:
SERGIO DOS SANTOS (OAB 281935/SP), DIOGO MOURE DOS REIS VIEIRA (OAB 238443/SP)
Processo 1039393-18.2014.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Helmuth Roberto Gerst - ME - Para que se evite enventual
alegação de nulidade, determino que se proceda à citação por mandado nos endereços indicados pelo autor em fls. 23/24.
Recolha o autor as respectivas custas. Expeça-se o necessário. - ADV: JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP)
Processo 1039896-05.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Cos Serviços Especializados Em
Seguranças e Eventos Ltda - A matéria veiculada não cita o nome do autor, não havendo comprovação de dano irreparável ou
de difícil reparação, caso a medida liminar não seja concedida. Assim, ausentes os requisitos do art. 273 do CPC, indefiro a
antecipação dos efeitos da tutela. Int. Cite-se. - ADV: ALESSANDRA VEIGA SOARES (OAB 208946/SP), ARTHUR MARINHO
(OAB 240467/SP)
Processo 1040819-11.2014.8.26.0506 - Exibição - Liminar - FIGUEIRA CONSTRUCOES LTDA - Vistos. Indefiro a gratuidade
da justiça à parte autora, que é pessoa jurídica empresária. A pessoa jurídica apenas excepcionalmente pode ser beneficiada
cm a gratuidade, quando se tratar de sociedade sem fins lucrativos ou associação pia, filantrópica ou assistencial, o que não é
o caso da requerida. Recolham-se as custas processuais, despesas de citação e taxa previdenciária em trinta dias sob pena de
cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1043053-20.2014.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - União de Negócios LTDA - Os embargos apresentados não merecem acolhida, pois o que pretende, por esta via
declaratória, é provocar a reapreciação de matéria já decidida. Não está a magistrada obrigada a analisar o litígio sob a ótica
jurisprudencial, legal ou doutrinária que as partes entendem aplicável, mas aplicar aos fatos, o fundamento jurídico que colhe do
ordenamento em vigor. Este está longe de ser aqueles casos excepcionais em que se permite a atribuição de efeito infringente
aos embargos declaratórios. A pretensão de reforma do julgado deve ser direcionada ao Tribunal, por meio de recurso próprio.
Ante o exposto, por ausentes quaisquer hipóteses previstas no art. 535, do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. P.R.I São Paulo, 04 de agosto de 2015. - ADV: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 61726/SP)
Processo 1044359-58.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Mútuo
dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.90/94: Indefiro. Conforme disposto no artigo 649, inciso IV,
DO Código de Processo Civil”São absolutamente inpenhoráveis: IV- os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações,
proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas
ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, observado
o disposto no parágrafo terceiro deste artigo; (Inciso com redação dada pela Lei nº 11.382, de 06.12.2006 - DOU 07.12.2006).
Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no silêncio aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: THAIS FERREIRA LIMA
(OAB 136047/SP), ALAN KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP)
Processo 1045256-52.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Nilza Aparecida Tonetti - - LUIZ
CRISTOVAN TONETTI - DANIEL DI POMPO DE OLIVEIRA - - LUCIA ANDREA PIMENTEL NUNES DI POMPO - Vistos. Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 08 de setembro de 2015, às 14:00, a realizar-se no SETOR DE CONCILIAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º