TJSP 30/07/2015 -Fc. 735 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1935
735
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LÍBERO LUCHESI NETO (OAB 174760/SP), SORAYA PARASCHIN MASO COUCEIRO
(OAB 191511/SP), JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ (OAB 156400/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), SARA
CAVALIN (OAB 360460/SP)
Processo 1030261-34.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - IRGA LUPERCIO
TORRES S/A - ‘’’’1’’’Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Custas de preparo: R$ 106,25. - ADV: MARCELO
AUGUSTO DE CARVALHO FOLEGO (OAB 236253/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1030545-42.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cessão de Crédito - RENATA MOÇO RIBEIRO - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - - Itapeva II Multicarteira FIDC NP - Vistos. Deixo de homologar o acordo firmando às fls. 193/195
em razão da ausência de anuência da parte ré Itapeva, vez que detentora dos direitos relativos ao débito objeto da lide através
de cessão de crédito, haja vista o apontamento noticiado às fls. 27 ser em seu nome. Oportunamente, tornem conclusos para
saneador ou julgamento antecipado. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS
(OAB 238250/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1033159-83.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Caixa Beneficente dos Funcionários
do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Cumpra o credor os provimentos 1.826/2010 e 1.864/2011, e o Comunicado nº
170/2011 (DJE de 26/04/2011) do Conselho Superior da Magistratura, com recolhimento de R$ 12,20 (por pessoa e ato), pela
guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, “impressão de informações do sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD”. - ADV: NEUZA TERESA DA LUZ (OAB 180743/SP)
Processo 1033442-77.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ANTONIO PEREIRA
DA SILVA - Banco Itaú BBA S/A - Vistos. 1.Fls.248: Manifeste-se o exequente informando se concorda com o valor depositado
para fins de extinção nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. 2. Fls. 250/251: Providencie o exequente a
correta distribuição do incidente de cumprimento de sentença. Atente o patrono para selecionar a forma de peticionamento
que gere somente um incidente processual (cumprimento de sentença) e que demais peticionamentos se darão somente no
incidente gerado (usar a sua numeração ao peticionar), por meio de petições diversas e/ou outros, sem o uso da categoria
de cumprimento de sentença, para que não seja(m) criado(s) novo(s) incidente(s). 3. Apresentada a planilha no incidente
corretamente distribuído, cancele-se a petição de fls. 250/251 dos autos principais e tornem conclusos os autos do incidente de
cumprimento de sentença. 4. No silêncio, aguarde-se provocação do arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE
OLIVEIRA (OAB 278299/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 1033569-44.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Nova Paranaguá Cabelo
e Cosméticos Ltda - Me - Vistos. 1 Em razão do requerimento de fls. 68, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, nos termos do inciso VIII do art. 267 do Código de Processo Civil. 2 Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa
no sistema. P.R.I.C. - ADV: GLAUCO GIMENEZ VARELLA (OAB 354550/SP)
Processo 1033889-65.2013.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Icubo Itaparica Investimentos Imobiliarios Ltda. Synesio Darcie Junior e outro - VISTOS. Diante da certidão retro, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: REGINA CÉLIA DE SOUZA VELOSO (OAB 294472/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1034045-53.2013.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - GSM BRASIL LTDA - Vistos. Fls. 115/122: por ora indefiro a
desconsideração da personalidade jurídica, tendo em vista que o feito está em fase de conhecimento, podendo a citação ser
efetuada na pessoa de qualquer representante legal da empresa. Quanto ao mais, a citação por hora certa é uma prerrogativa
do Oficial de Justiça, o qual, em contato direto com a diligência, pode chegar à conclusão ou não da pertinência da medida em
questão. Destarte, providencie a exequente os meios para expedição do mandado para nova tentativa de citação dos réus no
endereço constante na certidão de fls. 101, ficando autorizado o Sr. Oficial de Justiça a diligenciar nos termos do Art. 172, § 2°
do Código de Processo Civil e a proceder a citação por hora certa, caso verificada a hipótese. Com a juntada das diligências,
expeça-se mandado. Int. - ADV: MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP)
Processo 1034124-32.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Propriedade - PARAMOUNT TÊXTEIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A - Tinmer do Brasil Transporte Internacionais Ltda - Ace Seguradora S.A. - Dê-se ciência às partes da juntada
da contestação e documentos da denunciada retro. À réplica, no prazo legal. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP),
ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), ROBERTO BIAGINI (OAB 91523/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP)
Processo 1035136-81.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, quanto ao depósito feito nos autos e se concorda com a extinção nos termos do art.
794, I do Código de Processo Civil, valendo o silêncio como concordância tácita. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP), MARCELO DE JESUS MATEUS (OAB 314847/SP), ELZA MARIA DA CUNHA FERRAZ (OAB 324397/SP),
ANA CRISTINA ANDRADE LENZONI (OAB 333601/SP)
Processo 1035861-36.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JR Neto Tecidos Ltda. - Vistos. 1.
Providencie o(a) interessado(a) o recolhimento das custas necessárias, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, em 05
dias. 2. Se positivo, tornem conclusos. 3. No silêncio, se paralisados os autos por mais de 30 (trinta) dias, intime-se-o(a) a dar
andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP)
Processo 1036398-95.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - Maria Madalena Aguiar Sartori - Univel
- Administracao de Bens Ltda - Maria Madalena Aguiar Sartori - Dê-se ciência à autora da juntada da contestação e documentos
retro. À réplica, no prazo legal. - ADV: GRACA ESTELA DOS SANTOS GOMES (OAB 29852/SP), MARIA MADALENA AGUIAR
SARTORI (OAB 131446/SP), KIKUE SAKATA (OAB 51551/SP), ROBERTO EDUARDO PALUMBO (OAB 45158/SP)
Processo 1038449-79.2015.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Mauricio de Barros Bumlai - - José
Carlos Costa Marques Bumlai - Massa Falida do Banco Bva S/A - Vistos. Fls. 522/532: À réplica no prazo legal. Fls. 533/537:
Proceda o embargado a correta distribuição da petição, de forma a gerar um incidente de impugnação à justiça gratuita, no prazo
de 05 dias. Após, cancele-se a petição e documentos de fls. 533/576. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS
(OAB 62674/SP), MARILDA FERNANDES DA COSTA (OAB 276439/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), INDIRA
ERNESTO SILVA QUARESMA (OAB 342499/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), ANTONIO SANT ANNA
(OAB 15720/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB
248704/SP)
Processo 1039165-09.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Camilla
Menezes Rocha - Fernandez Mera Negócios Imobiliários LTDA - - Construtora Divolvo Ltda - Dê-se ciência à autora da juntada
da contestação e documentos retro. À réplica, no prazo legal. - ADV: ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP), ALISSA
CATHIA FERREIRA DE ASSIS LEOPOLDINO (OAB 339235/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º