TJSP 30/07/2015 -Fc. 486 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1935
486
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0004929-75.2012.8.26.0319; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estruturas Metalicas Baptistella Ltda; Advogado: Alessandro Grandi Giroldo (OAB: 152459/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) (Procurador);
0005058-80.2012.8.26.0319; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0005058-80.2012.8.26.0319; Assunto: Municipais; Apelante: Instituição
Perspectiva de Ensino Ltda.; Advogado: Júlio de Souza Gomes (OAB: 203099/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Lençóis
Paulista; Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP);
0005492-83.1993.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0005492-83.1993.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Emilio Santiago;
0007099-61.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.007099-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Matriex Comercio Representaçoes Importaçao e Exportaçao
Ltda;
0007111-75.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.007111-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Mr Slash Com de Suprimentos de Informatica;
0007112-60.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.007112-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Mr Slash Com de Suprimentos de Informatica;
0007113-45.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.007113-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Mult Tecnica Ferramentas Ltda (Micro Empresa);
0007117-82.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.007117-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Nelson Jacinto de Oliveira;
0007820-04.1993.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 071.01.1993.007820-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Apelado:
roney carvalho neves; Advogado: Diego Matheus Carvalho Kanashiro (OAB: 286974/SP); Advogada: Ana Paula Pereira de Lima
(OAB: 292969/SP); Apelado: Cial Bandeirantes Buaru Prod Ind Ltda;
0008387-39.2011.8.26.0189; Processo Físico; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 189.01.2011.008387-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis; Advogado: Jose Luis Cherubini Aguilar (OAB: 133101/SP);
0008388-24.2011.8.26.0189; Processo Físico; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 189.01.2011.008388-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis; Advogado: Jose Luis Cherubini Aguilar (OAB: 133101/SP);
0008389-09.2011.8.26.0189; Processo Físico; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 189.01.2011.008389-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Bertazoni (OAB:
119251/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis; Advogado: Jose Luis Cherubini Aguilar (OAB:
133101/SP);
0008524-57.2014.8.26.0337; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0008524-57.2014.8.26.0337; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Apelante: Maria Eduarda Leite
Amaral; Advogado: Jose Francisco Pinto Amaral (OAB: 69679/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mairinque; Advogada: Ana
Regina Martinho Guimaraes (OAB: 144124/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Rogerio Kitadani Soares (OAB: 189427/SP)
(Procurador);
0013605-53.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.013605-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Zoila Isabel Kuba Arasaki;
0017817-19.2013.8.26.0068; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017817-19.2013.8.26.0068; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente:
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