TJSP 25/06/2015 -Fc. 2270 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
2270
Llm Industria e Comercio Ltda - Retirar guia de levantamento. Guia de levantamento expedida, se encontra em pasta própria à
disposição do(a) interessado(a). - ADV: ROBERTO AGOSTINHO ROCHA (OAB 10651/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL
(OAB 152186/SP), MONICA HEINE (OAB 96567/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 0125408-20.2008.8.26.0002 (002.08.125408-8) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.G.M. e outro - Expeça-se
como requerido às fls. 73/74. Após, retornem os autos ao arquivo, fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: LARISSA
PIMENTEL LILLA MOFAREJ (OAB 268433/SP)
Processo 0125408-20.2008.8.26.0002 (002.08.125408-8) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.G.M. e outro - Mandado
de averbação pronto. Guardado em pasta própria. Providenciar a retirada em cartório. - ADV: LARISSA PIMENTEL LILLA
MOFAREJ (OAB 268433/SP)
Processo 0130085-93.2008.8.26.0002 (002.08.130085-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bernabete Dias da
Silva - Fls. 94: anote-se. Cumpra a inventariante a decisão de fls. 25, apresentando a certidão de inexistência de dependentes
habilitados à pensão por morte, a ser providenciada junto ao INSS. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: VANESSA VIANNA
SANTOS SPRINDYS (OAB 194476/SP)
Processo 0136144-97.2008.8.26.0002 (002.08.136144-0) - Interdição - Tutela e Curatela - Edenir Milani Bernardi Blois Ofício pronto. Providenciar a impressão do documento expedido, via portal eletrônico e encaminhar. - ADV: JOSE LUIZ SPINARDI
BLOIS (OAB 57490/SP), DANIELLE JORGE PEREIRA (OAB 167864/SP)
Processo 0136412-88.2007.8.26.0002 (002.07.136412-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.C.A.M. - F.A.M. Fls. 40: Regularize-se a representação processual, vez que a peticionária não é parte, mas representante legal do autor. Em
seguida, permaneçam os autos em cartório por 10 dias, e, em nada sendo requerido, retornem ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO
FRANCELINO (OAB 95123/SP)
Processo 0159801-68.2008.8.26.0002 (002.08.159801-8) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A.V.R.R. - Defiro. Desarquivem-se os autos. Junte-se, permanecendo em cartório por dez dias. Nada sendo requerido, retornem
ao arquivo. Int. - ADV: ALICIO NUNES BORGES (OAB 205965/SP)
Processo 0171474-92.2007.8.26.0002 (002.07.171474-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lineide Ferreira e outros
- Willian Fernando Ferreira Fuschi - As questões envolvendo os alugueres de imóvel devem ser objeto de ação própria. Publiquese o despacho de fls. 02 dos autos em apenso, devendo a inventariante manifestar-se, naqueles, no prazo de 05 dias. Int. - ADV:
SÉRGIO ALEXANDRE ACIRON LOUREIRO (OAB 224345/SP), EDALTO MATIAS CABALLERO (OAB 166344/SP), RENATO
HIROSHI ONO (OAB 142604/SP), JOSE LUIS LOPES (OAB 120649/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP)
Processo 0171474-92.2007.8.26.0002 (002.07.171474-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lineide Ferreira e outros
- Willian Fernando Ferreira Fuschi - R. A. em apenso, manifestando-se o autor e o MP Int. - ADV: RENATO HIROSHI ONO (OAB
142604/SP), JOSE LUIS LOPES (OAB 120649/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), EDALTO MATIAS CABALLERO
(OAB 166344/SP), SÉRGIO ALEXANDRE ACIRON LOUREIRO (OAB 224345/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2015
Processo 1001075-32.2015.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.B.J. - L.P.B. - Manifeste-se sobre a contestação
no prazo legal. - ADV: MAGNO LOYOLA LIMA (OAB 112519/SP), MARIA APARECIDA LOPES BORGHI (OAB 316248/SP)
Processo 1001105-67.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.P.B. - - G.P.B.
- A.J.R.B. - Para expedição do mandado de citação, deve o autor, recolher o valor de R$ 63,75 correspondente à diligência do
oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: BRENO FEITOSA DA LUZ (OAB 206172/SP)
Processo 1019430-90.2015.8.26.0002 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.O.S. - A.O.A.S. - Termo
expedido. Providencie o patrono o comparecimento da parte para sua assinatura. - ADV: TANIA MARIA GUIMARÃES CUIMAR
(OAB 131482/SP)
Processo 1023922-28.2015.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amanda Cristina Braga Leite - Elizabete
Braga da Silva - 1- Nomeio Inventariante Amanda Cristina Braga Leite, para bem e fielmente desempenhar suas funções,
considerando-a compromissada independente de termo nos autos. 2- O rito de Arrolamento pressupõe a vinda com a inicial de
bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, observado o disposto no artigo 993 do CPC e o esboço de partilha
amigável, na forma do artigo 1036 do CPC, com a redação da Lei 7019/82. 3- É necessária também a prova de quitação de
tributos relativos aos bens do espólio (certidão negativa municipal e certidão atualizada do valor venal de referência do bem
imóvel). 4- Atenda-se as exigências legais supra enunciadas, devendo ainda, providenciar a juntada aos autos: A) cópia da
certidão de nascimento atualizada da falecida, B) certidão específica, expedida pelo Cartório Distribuidor do Fórum Central,
informando se houve abertura de Inventário ou Arrolamento, dos bens deixados pela falecida, C) certidão de inexistência de
dependentes habilitados à pensão por morte, junto ao INSS, em nome da falecida, D) a certidão expedida pelo Colégio Notarial
da Seção de São Paulo certificando que o falecido não deixou testamento ou disposição de última vontade. 5- Tendo em vista
que o reconhecimento da isenção ou não incidência do imposto ‘causa-mortis’, constitui ato privativo fazendário, diligencie a(o)
Inventariante junto a Fazenda Estadual em procedimento próprio a verificação da isenção dos tributos. 6- Defiro os benefícios
da gratuidade processual a(o-s) requerente(s), fazendo-se as anotações necessárias. Prazo para cumprimento: vinte dias.
Na inércia, aguarde-se provocação das partes no arquivo. Intime-se. - ADV: MARINAN AIKO TANIGUTI DE OLIVEIRA (OAB
221703/SP)
Processo 1024798-80.2015.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - C.G.A. - R.U. - Nomeio Inventariante Cintia
Gonzaga de Almeida, para bem e fielmente desempenhar suas funções, expedindo-se Termo de Compromisso nos autos.
Providencie(m) a juntada aos autos de: A) cópia dos documentos pessoais e certidão de casamento atualizada do falecido,
B) certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, junto ao INSS, em nome do falecido, C) certidão
negativa federal, podendo ser obtida junto à Receita Federal em nome do falecido, D) a certidão expedida pelo Colégio Notarial
da Seção de São Paulo certificando que o falecido não deixou testamento ou disposição de última vontade, E) cópia legível do
documento do veículo e avaliação pela tabela FIPE, F) certidão negativa federal, podendo ser obtida junto à Receita Federal em
nome da empresa “Serig Plast Gravação e Montagem de Peças Plásticas Ltda ME”. É necessária também a prova de quitação
de tributos relativos aos bens do espólio (certidão negativa municipal, bem como cópia da matrícula e certidão atualizada do
valor venal de referência, no caso de bens imóveis). Prazo para cumprimento: 30 dias. Oficie-se ao Banco do Brasil conforme
requerido às fls. 03, item 4.1. Oficie-se a Caixa Econômica Federal, solicitando seja fornecido a este Juízo o extrato referente ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º