TJSP 11/06/2015 -Fc. 9 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
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que a serem comprovados e, também, a pertinência do meio de prova requerido. Não raro, são realizadas audiências inúteis,
designadas com base em requerimentos vagos de provas. Tal situação é prejudicial às partes, pois causa desnecessário retardo
no julgamento do feito, e, principalmente, à prestação jurisdicional. Manifestem-se, ainda, acerca de eventual interesse de
conciliação. Int. - ADV: MARCELO VOLTANI (OAB 258529/SP), SERGIO QUINTERO (OAB 135680/SP), ANDRE DE MORAES
NANNINI (OAB 135639/SP), ALEXANDRE CASCIANO (OAB 211158/SP), ELIZABETH FERREIRA MIESSI (OAB 104505/SP),
DALILA APARECIDA BRANDÃO DO SERRO (OAB 25362/DF)
Processo 0009020-51.2001.8.26.0011 (583.11.2001.009020) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Espólio de Andréa Laporta Schiewaldt - Buffet Aliança - Vistos. Fls. 741/746: A i. curadora especial foi destituída às fls. 738,
razão pela qual não conheço dos embargos de declaração opostos. Int. - ADV: ARNALDO SOARES FILHO (OAB 66204/SP),
OSCAR SCHIEWALDT (OAB 89373/SP), GILDA KORKES (OAB 26699/SP), RODRIGO ARGENTINO (OAB 224329/SP)
Processo 0012419-92.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício The
Waldorf - Espólio de Nilson Maximo e outro - Informem sobre o julgamento do recurso pendente de julgamento - ADV: RENEE
FERNANDO GONÇALVES MOITAS (OAB 258569/SP), RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP)
Processo 0013153-72.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1011910-86.2014.8.26) (processo principal 101191086.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ativos S.A. Securitizadora de
Créditos Financeiros - Liliane Sales Ferreira - Vistos. Trata-se de exceção de incompetência. Em apertada síntese, alega a
excipiente que não tem sede ou filial no endereço indicado na petição inicial, aleatoriamente escolhido pela excepta. A excepta,
em sua impugnação, nada esclarece a esse respeito, limitando-se a afirmar que é uma faculdade escolher o domicílio do
consumidor ou do réu. Isso é verdade, desde que seja o endereço real do réu, o que não foi comprovado. Ante o exposto,
acolho a exceção de incompetência deste Juízo para processamento da ação. Remetam-se os autos a uma das varas cíveis da
Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais. Providencie-se o necessário. - ADV: AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB 353419/SP),
ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP)
Processo 0015417-62.2015.8.26.0100 (processo principal 1027566-10.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MONA CAROLINA KANG KIM e outro - EzTec Empreendimentos e Participações
S/A e outro - Vistos. Informem sobre o julgamento do agravo interposto contra a decisão de fls. 290 dos autos principais,
juntando cópia da decisão proferida. Int. - ADV: ANTONIO HATTI (OAB 24890/SP), DANIEL ALVES CEDA (OAB 319858/SP),
EDISON EDUARDO DAUD (OAB 134941/SP), ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP)
Processo 0016555-64.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Moyses Ventura dos Reis Bandeirantes de Energia S/A e outros - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação. Fls. 494/495: Manifeste-se o Requerido.
Int. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP),
LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP), HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO (OAB 109098/SP)
Processo 0017583-53.2004.8.26.0100 (583.00.2004.017583) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Sandro Renato
de Ranieri Buccianti - Aulus Plautius Antônio de Ranieri - Vistos. Fls. 841/871: Ciência. Aguarde-se notícias sobre o efeito
concedido nos autos de Agravo de Instrumento interposto pelo Requerido. Fls. 872: Ao Requerido, expressamente. Int. - ADV:
TANIA BERNI (OAB 41326/SP), CIRO CESAR BITENCOURT DA SILVA (OAB 242477/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA
PRADO (OAB 24188/SP), LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO (OAB 222325/SP)
Processo 0024806-57.2004.8.26.0100 (583.00.2004.024806) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Beneficência Médica
Brasileira S/A Hospital e Maternidade São Luiz - Antonietta Galdi e outro - Vistos. Realizada pesquisa sobre a existência de
bens em nome dos executados, junto ao sistema Infojud, o resultado positivo foi arquivado em pasta própria, em cartório, pelo
prazo de 30 dias. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: NORBERTO BEZERRA
MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), PEDRO PAULO PENNA TRINDADE (OAB 37292/SP)
Processo 0028940-15.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0116730-71.2012.8.26) (processo principal 011673071.2012.8.26) - Incidente de Falsidade - Adjudicação Compulsória - Maria Celia Paim - Elizeu Elias Silva - Intimo o Sr. Elizeu
Elias Silva para que sejam efetuadas buscas em seus arquivos ou com a antiga proprietária Sra. Vilma Terezinha Figueiredo,
objetivando juntar aos autos a via original dos recibos questionados, acostados sob forma de reprografia autenticada às fls.
22/24 da ação principal 0116730-71.2012.8.26.0100. - ADV: ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), JOSÉ GERVÁSIO VALETE
BARROS (OAB 254840/SP)
Processo 0031053-05.2014.8.26.0100 (processo principal 0141602-87.2011.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Locação de Imóvel - Profashion Comercial Ltda - Condominio Shopping Center Iguatemi - Vistos. Oficie-se ao Juízo da 19ª Vara
Cível, a fim de que proceda a transferência do valor lá depositado, a disposição deste Juízo. Efetivada a transferência, expeçase mandado de levantamento ao Exequente. Fls. 50/52: Manifeste-se o Executado, expressamente. Int. - ADV: REGINA MARA
EVANGELISTI FARAH (OAB 118889/SP), RAFAEL BARBOSA GODOI (OAB 216090/SP), JOSE THOMAZ BECHARA NETTO
(OAB 33879/SP)
Processo 0039899-11.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Marcio Antonio dos Santos - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Primeiramente cumpra o autor o quanto determinado no despacho de fls. 275. Após, conclusos para
homologação da desistência. Int. - ADV: TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), JOSE FRANCISCO SIQUEIRA
NETO (OAB 69135/SP), LUIZ MARCHETTI FILHO (OAB 78040/SP), MILTON HIROSHI KAMIYA (OAB 85550/SP), VITO
ANTONIO BOCCUZZI NETO (OAB 99628/SP)
Processo 0057912-29.2012.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Cornelis Duvekot e outros
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se a sentença de página 111 transitou em julgado. Após, forneça o exequente
planilha atualizada do débito para posterior intimação dos executados, nos termos de artigo 475-J. Int. - ADV: MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PAULO MERHEJE TREVISAN (OAB 170382/SP)
Processo 0060066-20.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Associação Médica do Hospital
Samaritano - SUELY MOTTA LUIZ AULICINO - Ciência ao credor da juntada do ofício do Banco do Brasil informando depósito no
valor de R$860,00 (fls. 86) e da petição de fls. 87 informando a quitação do débito e requerendo o arquivamento do processo. ADV: MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP), ANTONIO CARLOS ARIBONI (OAB 73121/SP), OSWALDO AMIN NACLE
(OAB 22224/SP)
Processo 0063847-31.2004.8.26.0100 (583.00.2004.063847) - Procedimento Ordinário - Marcelo Batuíra da Cunha Losso
Pedroso - Ciro Augusto Pereira - Beatriz de Castro Dutra - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 842/863 em seus efeitos
devolutivo e suspensivo. Vista ao apelado para as contrarrazões. Após, revisados, remetam-se os autos ao E.T.J., observadas
as cautelas de estilo. Int. - ADV: ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP),
RICARDO ALVES BARREIRA LOURENÇO (OAB 209562/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0064926-30.2013.8.26.0100 (processo principal 0842150-33.1995.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - FRANCISCO DO CARMO SILVA - Mangoflex Ind e Com de Conexões Ltda - Vistos. Manifeste-se o Sr.
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