TJSP 21/05/2015 -Fc. 713 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VIII - Edição 1889

713

d) as procurações das partes; e) a certidão de citação com a data de sua juntada nos autos; f) a prova da penhora, depósito
ou caução, se existentes; e g) demais documentos que eventualmente tenham sido expressamente mencionados nos autos
dos embargos, no prazo derradeiro de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 284, parágrafo único,
CPC). Oportunamente, voltem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: MARCUS VINICCIUS FLORINDO COELHO (OAB
169234/SP), JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP)
Processo 0060149-36.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - Roberto Ferrarezi
Severgnini Junior - Banco Citibank S/A - Citibank Mastercard - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o requerido em
termos de prosseguimento, observando-se ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Silente, arquive-se com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP)
Processo 0060248-06.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Evicção ou Vicio Redibitório - Viviane Aparecida Camargo
de Camargo - Spn Distribuidora de Veículos Ltda - - Jac Motors do Brasil - VISTOS. 1- Manifestem-se as partes acerca do laudo
pericial de fls. 234/253. 2- Expeça-se ofício à Defensoria Pública do Estado para liberação dos honorários reservados, conforme
fls. 226. 3- Diante dos substabelecimentos juntados a fls. 2547/260, anote-se na contracapa do autos e no sistema informatizado
o nome dos patrono indicados a receber publicações. Int. - ADV: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP),
PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/
SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 0061219-88.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Tigher Pack Embalagens Plásticas
Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a - VISTOS. 1- Ação de restituição de quantia paga, julgada
improcedente a fls.97/98 e recorrida pela autora. 2- Julgamento da apelação fls. 148/151. 3- Cumpra-se o V. Acórdão que,
transitado em julgado, deu parcial provimento ao recurso da autora para julgar a ação parcialmente procedente e condenar a ré
a restituir à autora o valor de R$ 4.554,29. Sucumbência recíproca. 4- Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no
prazo de 10 dias. 5- Na inércia, aguarde-se por 6 (seis) meses e, decorridos, remetam-se os autos ao arquivo (art. 475-J, § 5º,
do CPC). Int. - ADV: WALLACE JORGE ATTIE (OAB 182064/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0061349-78.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Jordana Thalita Diniz
Soares - Banco Panamericano S/A - VISTOS. Fls. 179: Intime-se a ré para apresentar novo cálculo dos valores das prestações
mensais, como determinado em sentença. Int. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP), EVANDRO
VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0067178-40.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
das Américas - Iuri Mariolli Penna - Vistos. Efetuei pesquisas junto ao site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais e, conforme extrato que segue em frente, verifico que a carta precatória encontra-se com vistas ao autor. Aguarde-se
pelo prazo de sessenta (60) dias. Int. - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
Processo 0070134-29.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - ITAU UNIBANCO
S.A. - Mato Grosso Ind. e Com. de Fios, Tecidos e Artefatos Texteis S/A - - Felicio Rosa Valarelli Junior - - Ana Lúcia Sammarco
Valarelli - Felicio Rosa Valarelli Junior - Vistos. Defiro vistas dos autos ao requerente, pelo prazo de cinco (05) dias. Int. ADV: LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR (OAB 235379/SP), MARCOS
ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 0074882-07.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - Mauro Henrique de
Souza Santos Coelho - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Fls. 239/241 - Anote-e a renúncia. Certifique a serventia o decurso de
prazo de fls. 236. Após, arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 0080366-03.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Douglas Oliveira
de Moura - Omni Financeira - Vistos. Fls. 155/161 - Manifeste-se o autor, inclusive se dá por satisfeita a obrigação. Int. - ADV:
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), FABIANO LOURENÇO DA SILVA (OAB 264713/
SP)
Processo 0089750-34.2005.8.26.0100 (583.00.2005.089750) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Conjunto Residencial Parque Imperial - Pedro Carlos de Abreu - - Teresa Gelli - - Rosa Simone Rigatto - Regina Rigatto Brollo - Paulo Roberto Novaes - - Maria Lucia Rigatto Novaes - - Victor Antônio Brollo - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 609/617
que, transitado em julgado, negou provimento aos apelos e não conheceu do agravo retido. Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se por 6 (seis) meses e, decorridos, remetam-se os autos ao arquivo
(art. 475-J, § 5º, do CPC). Int. - ADV: JOSE MARIA DA ROCHA FILHO (OAB 52716/SP), MARCIO TREVISAN (OAB 186707/
SP), DANIEL CABEÇA TENÓRIO (OAB 162576/SP), JOSE EDUARDO DIAS COLLAÇO (OAB 14551/SP), SOLANGE TSUKIMI
HAYASHI LONGO (OAB 153661/SP)
Processo 0106889-86.2011.8.26.0100 (583.00.2011.106889) - Monitória - Sport & Camping Indústria e Comércio de
Informática Ltda - Me - Globalshop do Brasil Comercio de Informática Ltda - Me - VISTOS. Fls.169: Defiro o prazo suplementar
de 10 dias, como requerido. Decorrido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR
(OAB 144186/SP)
Processo 0106964-91.2012.8.26.0100 (583.00.2012.106964) - Despejo - Locação de Imóvel - Ayr Ribeiro de Carvalho Júnior
- Ctl Central de Transporte e Logistica Ltda - Vistos. Diante da comunicação da quitação do débito (fls. 236), julgo extinta a
presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, movida por AYR RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR em
face de CTL - CENTRAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: PAULO MERHEJE TREVISAN (OAB 170382/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI
(OAB 229720/SP)
Processo 0108091-69.2009.8.26.0100 (583.00.2009.108091) - Monitória - Pagamento - Danone Ltda - Distribuidora
Zimmermann Ltda - - Paulo Almiro Prestes Zimmermann - - Marcia Alves da Guia Zimmermann - Vistos. Efetuei pesquisa junto
ao site do Egrégio Tribunal do Estado do Mato Grosso e verifiquei que a carta precatória aguarda tomada de providência por
parte da requerente. Assim, aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO (OAB 306704/
SP), GRACIENE BARCELO DE ALMEIDA AMORIM (OAB 9050/MT), PRISCILA ONHA CRUZ (OAB 162690/SP)
Processo 0110616-87.2010.8.26.0100 (583.00.2010.110616) - Procedimento Sumário - Pagamento - Instituto de Educação
Ensino e Cultura Avançar Ltda - Isabel Lopes de Souza Nobrega - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca dos depósitos
efetuados nos autos uma vez que atingido o valor requerido a fls. 141, inclusive se dá por satisfeito o débito para fins de
extinção. Int. - ADV: NILMA APARECIDA FRANCO (OAB 169317/SP)
Processo 0111014-05.2008.8.26.0100 (583.00.2008.111014) - Embargos à Execução - Espécies de Contratos - Sueli
Aparecida Franchin Santangelo - Hubrás Produtos de Petróleo Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Exclua-se a embargante
do pólo passivo da execução sob n. 0127361-84.2006. Expeçam-se guias de levantamento em favor da requerente dos valores
remanescentes bloqueados nos autos da execução. Certifique-se o resultado da presente demanda nos autos executivos. Ante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º