TJSP 19/05/2015 -Fc. 520 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VIII - Edição 1887

520

Processo 0007039-51.2011.8.26.0038 (038.01.2011.007039) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Shirley Madalena Kammer Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 171 - ato(s) ordinatório(s): *
Advogado da autora tem que providenciar, para fins de expedição dos RPVs, e utilizando os valores informados na conta de
fls. 149/150, o seguinte: - código e a descrição do assunto; - informar o valor a ser requisitado para o autor, e o valor a ser
requisitado de honorários sucumbenciais, caso houver. - CPF do procurador, caso haja sucumbência; e referente ao Imposto
de Renda RRA, conforme artigo 62 da Resolução 168/CJF: - Número de meses exercícios anteriores (campo 54); - deduções
individuais (campo 55); - número de meses exercício corrente (campo 56); - ano exercício corrente (campo 57); - valor do
exercício corrente (campo 58) - valor exercícios anteriores (campo 59); Prazo: 05 (cinco) dias - ADV: BENEDITO FERREIRA
DE CAMPOS (OAB 71376/SP), BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO (OAB 167058/SP), MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA
(OAB 322504/SP)
Processo 0007090-28.2012.8.26.0038 (038.01.2012.007090) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Matheus Finisguerra Garlizoni - Leandro Vieira Nascimento e outro - Fls. 631 - Vistos. Fls. 623/627: Digam os requeridos em
05 (cinco) dias. Fl. 629: Anote-se. Com cópia de fl. 616, oficie-se ao IMESC solicitando a remessa do laudo pericial. Int. ADV: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB
250474/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), LUCAS
SEBBE MECATTI (OAB 236856/SP)
Processo 0010628-22.2009.8.26.0038 (038.01.2009.010628) - Outros Feitos não Especificados - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não padronizados NPL I - Ivo Hypolito Junior - Fls. 153 - Vistos. Fls. 152vº: Comunique-se à OAB. E
diante do silêncio da parte devedora (fls. 152), defiro o requerido pelo credor às fls. 150/151 e passo a proceder ao bloqueio do
valor indicado, pelo sistema BACENJUD, conforme comprovante anexo. Aguarde-se resposta por 10 dias. Cumpra-se a parte
final de fls. 147, remetendo-se os autos ao contador para apurar eventuais custas, notificando-se, se o caso. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOSÉ
CARLOS MARTINI JUNIOR (OAB 184391/SP), MARIA FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 191555/SP)
Processo 0010628-22.2009.8.26.0038 (038.01.2009.010628) - Outros Feitos não Especificados - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não padronizados NPL I - Ivo Hypolito Junior - Fls. 156 - Vistos. Houve o bloqueio da quantia de R$
1.871,14, já determinada a transferência do valor para conta judicial, conforme comprovante anexo (comunicado SPI 19/11).
Declaro convertido o bloqueio em penhora, intimando-se o devedor desde logo. No mais, cumpra-se fls. 153. Int. Ato ordinatório
- Advertência (Execução de Sentença) - Artigos 475-J e 652, do CPC. (Prazo 15 dias p/ impugnar (titulo judicial - cumprimento
de sentença) ou embargar título extrajudicial). Fls. 157/158 - Convertido o bloqueio em penhora. Fica o devedor intimado na
pessoa de seu advogado, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias. Advertência: “Não sendo impugnada (ou
embargada) a ação no prazo de 15 dias, presumir-se-ão aceitos pelo (a) devedor (a), como verdadeiros, os fatos alegados e
o processo correrá na forma da lei”. - ADV: MARIA FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 191555/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR (OAB 184391/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA
DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 0010628-22.2009.8.26.0038 (038.01.2009.010628) - Outros Feitos não Especificados - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não padronizados NPL I - Ivo Hypolito Junior - Fls. 147 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 137/141.
Diante da substituição processual deferida à fl. 126, retifique-se o pólo ativo da lide fazendo constar o “Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I”. FL. 119: Anote-se. Em razão do substabelecimento juntado, concedo o prazo
de 10 (dez) dias para o recolhimento da taxa da CPA. No silêncio, comunique-se o fato à OAB. Anote-se a presente fase do
processo, inclusive na autuação dos autos. Cumpra o autor vencido a sentença proferida, observado o disposto no art. 475-J do
CPC. Decorrido o prazo sem a satisfação do crédito, certificando-se, com o montante da condenação acrescido de multa de 10%
e honorários da fase de execução que fixo em 10% sobre o valor do débito, intime-se o credor para que diga em prosseguimento
quanto à penhora e avaliação, podendo indicar desde logo os bens a serem penhorados (§ 3º), acompanhado o requerimento
de cálculo atualizado do débito. Nada sendo requerido em 6 meses, efetuadas as devidas anotações e recolhidas eventuais
custas pelo autor, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe (§ 5º). Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR (OAB
184391/SP), MARIA FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 191555/SP)
Processo 0013971-26.2009.8.26.0038 (apensado ao processo 0001454-33.2002.8.26) (processo principal 000145433.2002.8.26) (038.01.2002.001454/1) - Embargos do Devedor (Inativa) - Benedito José Roberto Cressoni - Roger Agnelli Fls. 346 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 337/342. Apense-se os presentes embargos aos autos principais. Após,
tornem ‘conclusos’ naqueles. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP), ALLAN RODRIGUES BERCI
(OAB 201872/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), TUFI RASXID NETO (OAB 90684/SP), PAULO BENEDITO
NETTO COSTA JUNIOR (OAB 61232/SP), PAULO MARQUES DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 14221/SP), PRISCILLA LIMENA
PALACIO PEREIRA (OAB 154282/SP), TIAGO DE ANDRADE SILVA (OAB 218498/SP)
Processo 0014303-61.2007.8.26.0038 (038.01.2007.014303) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Sebastião Luiz - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 371 - ato(s) ordinatório(s): * RPVs de fls. 367, 368, 369 e 370: Ciência
às partes. - ADV: MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP), ERIKA GARCIA LOPES FERREIRA (OAB 132675/SP), MARIO
SERGIO MACEDO (OAB 179045/SP), ABÍLIO SÉRGIO STIVAL (OAB 200305/SP)
Processo 0014766-95.2010.8.26.0038 (038.01.2010.014766) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Jose Geraldo Pastre - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 151 - Vistos. Fl. 150: Anote-se. Com urgência, intime-se o
perito via e-mail solicitando a entrega do laudo pericial realizado na empresa GRÁFICA E EDITORA ODÉON EIRELI M.E. Sem
prejuízo, informe o autor no prazo de 05 (cinco) dias os endereços das empresas indicadas à fl. 148. Após, tornem “conclusos”.
Int. - ADV: BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS (OAB 71376/SP), MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP), MARIA
ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP)
Processo 0015059-31.2011.8.26.0038 (038.01.2011.015059) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Momtech Industria
e Comércio Ltda. - Irivan Morais Feitoza - Fls. 66 - Vistos. Defiro a penhora dos veículos indicados pela exequente às fls. 65.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º