TJSP 06/05/2015 -Fc. 2576 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
2576
Processo 1010768-89.2014.8.26.0482 - Providência - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GUILHERME SILVA HORTA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 128/129: Ciência ao autor. No mais, dê-se vista dos autos ao Ministério
Público. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
Processo 3000349-16.2013.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco SA - Fabio
Zanoni Pataro Me e outros - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 175 verso, concedo ao exequente o derradeiro prazo de 05
(cinco) dias para que comprove o protocolo do ofício de fls. 174 no destinatário. Na inércia, rematam-se os autos ao arquivo no
aguardo de provocação. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), TAÍS
VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 3000352-68.2013.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Aparecida Marcia Silva de Jesus - - Marcio Antonio da Silva - Considerando que as diligências realizadas restaram infrutíferas,
sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exequente. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), DIEGO GARCIA
VIEIRA (OAB 306433/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP),
CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP)
Processo 3000379-51.2013.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Edilson Carlos de Almeida Ante o depósito efetuado nos autos, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exequente. - ADV: EDILSON CARLOS DE
ALMEIDA (OAB 93169/SP), LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP), NUNGESSES ZANETTI JUNIOR (OAB 279376/SP)
Processo 3000680-95.2013.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Jose Virgilio Verdigal - - Daniela Lemes
de Souza Verdigal - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao autor do ofício que noticia a implantação do
benefício DIB 02/09/2013, DIP 04/03/2015 e RMI no valor de R$ 781,81. - ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB
117546/SP), CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 3000893-04.2013.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antônio Ramos
Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tempestivamente interposto, recebo o recurso de apelação em ambos os
efeitos. Intime-se o Instituto requerido para oferecimento de contrarrazões. Com o seu oferecimento ou decorrido o prazo, após
revisados, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª Região para a apreciação do recurso interposto. - ADV:
DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), ADRIANE CLAUDIA BERTOLDI ZANELLA (OAB 335739/SP)
Processo 3000985-79.2013.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA ZP Policlinica Veterinário e Representação Ltda e outros - Fls. 231: Concedo à requerida o prazo de 5 dias para regularizar
sua representação processual, comprovando o recolhimento da taxa devida à Carteira Previdenciária. Decorrido prazo sem a
comprovação do recolhimento, oficie-se à O.A.B para as providências cabíveis. Ante o teor da certidão lançada em fls. 227 e
ante o parecer favorável lançado em fls. 223, na esteira da decisão proferida em fls. 219, autorizo o levantamento da importância
depositada em fls. 213 em favor do exequente, expedindo-se o necessário. Após a efetivação do levantamento, apresente o
exequente o cálculo atualizado do débito abatendo-se a importância levantada, requerendo o que entender de direito para o
prosseguimento do feito. NOTA DE CARTÓRIO: mandado de levantamento expedido, sob nº 68/2015, disponível para retirada
pelo exequente. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), FABIO LOPES
DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
Processo 3000995-26.2013.8.26.0480 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
SA - Wilton Pataro Me - Indefiro os pedidos formulados ante a ausência de comprovação do recolhimento das taxas devidas.
Requeira o exequente o que entender de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB
238633/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 3001007-40.2013.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Castange Cardoso
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o teor da certidão supra, esclareça o(a) Procurador(a) do autor(a) acerca do
levantamento do(s) alvará(s) expedido(s), no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. - ADV: LILIA KIMURA (OAB 145698/SP), MAURO SÉRGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE)
Processo 3001132-08.2013.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Valdeir Neris Santana Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao(à) autor(a) do ofício que noticia a implantação do benefício espécie
32/6103524389, DIB 09/09/2014, DIP 01/02/2015 e RMI no valor de R$ 744,52. - ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
(OAB 117546/SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), EDNEIA MARIA MATURANO (OAB 135424/SP)
Criminal
1ª Vara
PRESIDENTE BERNARDES-SP
ÚNICA VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS.
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2015
Processo 0000097-30.2014.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.R.G.D.
- Considerando que a taxa judiciária não pode ser parcelada, indefiro o pedido retro. No mais, aguarde-se o decurso do prazo
para pagamento como determinado em fls. 152, certificando-se. Após, extraia-se certidão de débito que deverá ser remetida à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º