TJSP 23/02/2015 -Fc. 2406 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1831
2406
Providencie a autora, as cópias das peças faltantes que irão compor a carta de sentença. - ADV: JONILSON BATISTA SAMPAIO
(OAB 208394/SP), LUIZ DALTON GOMES (OAB 88989/SP), ANDRÉA REGINA GOMES (OAB 206562/SP)
Processo 0103506-21.2007.8.26.0010 (010.07.103506-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo de Oliveira
- Aos , faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito Dra. ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA. DESPACHO Processo
nº:0103506-21.2007.8.26.0010 - Arrolamento Comum Requerente:Paulo de Oliveira Requerido:Olga de Oliveira, Espólio,
Damaris de Oliveira Leite, Espólio, Silas Gomes Leite, Espólio Vistos. Fl.390: A Renúncia “ in favorem,” ou seja, aquela que
contempla pessoa determinada incide imposto “ inter-vivos”. Digam os interessados, no prazo de 20 (vinte) dias. Int São Paulo,
d.s. ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO JUNIOR (OAB 69687/SP)
Processo 0104018-33.2009.8.26.0010 (apensado ao processo 0375260-88.1997.8.26) (010.09.104018-3) - Procedimento
Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Martin Armand Daniel - João Daniel Ferreira Augusto - 1.
Fls. 464/470: manifestem-se o autor e os réus em dez dias. 2. Após, conclusos. Int. - ADV: AYRTON JUBIM CARNEIRO (OAB
9324/SP), MARIA JOSE MARCAL (OAB 37736/SP), CARLOS AUGUSTO LUNA LUCHETTA (OAB 32770/SP)
Processo 0106637-33.2009.8.26.0010 (010.09.106637-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Rebeca Ávila Auricchio - Bruna
Vicken Ávila Auricchio - Vicente Auricchio - Villares Metals S/A - MARCONATTO URTADO E CIA LTDA - Vistos. Fls. 1379/1520:
Anote-se a Penhora no Rosto dos Autos, bem assim manifeste-se a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias. Regularizados,
ao Ministério Público. Int. - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO
(OAB 146438/SP), ADRIANO CATANOCE GANDUR (OAB 118444/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), CRISTIANO
PEREIRA CUNHA (OAB 200988/SP), NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO (OAB 85708/SP), MARIA AMÉLIA BARTOLINI
VECHI (OAB 188536/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 228320/SP)
Processo 0107702-68.2006.8.26.0010 (010.06.107702-3) - Separação Consensual - Casamento - S.K.K. e outro - Vistos. Fl.
39: Defiro. Oportunamente, rearquivem-se os autos. Int. - ADV: ELIAS BELMIRO DOS SANTOS (OAB 204617/SP)
Processo 0107794-46.2006.8.26.0010 (apensado ao processo 0105866-60.2006.8.26) (010.06.107794-1) - Procedimento
Ordinário - Inventário e Partilha - D.A. - Ciência à exequente das fls. 454. - ADV: TIAGO JOSÉ DOS SANTOS ARUGA (OAB
326370/SP)
Processo 0107842-68.2007.8.26.0010 (010.07.107842-0) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.T. R.E.E.R. - Vistos. Fl. 1063: Defiro a expedição da carta de sentença, providenciando os interessados as cópias necessárias,
bem como o recolhimento da taxa de expedição. Fls. 1055: A validade da prenotação no CRI expirou. Informem as partes sobre
a necessidade da expedição de novo ofício, atentando-se que devem ser satisfeitas as exigências do cartório de registro de
imóveis para a devida averbação. Int. - ADV: ARNALDO ALVES SILVEIRA DA SILVA (OAB 37647/SP), CIBELE TERESINHA
RUSSO FILOMENO (OAB 64280/SP), ANTONIO RUSSO (OAB 14596/SP), GISELE SANCHES DAMIÃO (OAB 230455/SP)
Processo 0108868-38.2006.8.26.0010 (010.06.108868-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Helena da Conceição Antonio Nota de Cartório: “ Retirar Alvará que se encontra na contracapa dos autos” - ADV: MARIO SERGIO SOBREIRA SANTOS (OAB
113042/SP)
Processo 0377683-02.1989.8.26.0010 (010.89.377683-9) - Separação Consensual - Casamento - M.C.P.S. e outro - Defiro
a expedição de 2ª via da carta de sentença, ficando a cargo da requerente providenciar as cópias necessárias. - ADV: ROSELI
KATSUE SAKAGUTI (OAB 84416/SP)
Processo 0382661-41.1997.8.26.0010 (010.97.382661-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariano Alves Reis
- Roberto Alves Reis - Manifeste-se o inventariante da informação do contador (fl. 459), providenciando o necessário. - ADV:
MARCELO VOLTANI (OAB 258529/SP), ELIZEU PEREIRA RIVI (OAB 85107/SP)
Processo 0600026-41.2008.8.26.0010 (010.08.600026-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.S.S. e outros - Vistos.
Remetam-se os autos ao contador para atualizar o débito. Após, expeça-se novo mandado de prisão com validade de dois
anos e observação de afastamento dos demais presos. Int. - ADV: LIGIA REGINA DAS NEVES DARWICHE (OAB 215140/SP),
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA (OAB 188674/SP)
Processo 0602426-28.2008.8.26.0010 (010.08.602426-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eli Costa - Vistos.
Fl.364: Reporto-me ao decidido às fls.351//353 e fl.357. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A-(fl.104) requisitando-se informações
sobre o saldo atualizado existente em nome do “ de cujus” Int. - ADV: WANER RODRIGUES (OAB 83970/SP), OSMAR RAMPONI
LEITAO (OAB 79437/SP)
Processo 0800009-95.1983.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Laerte Bruno Atti - Vistos. 1- HOMOLOGO o plano
de sobrepartilha de fls. 189/190, destes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de JOSÉ LOPES DA IGNEZ.
2- ADJUDICO, em consequência, os bens arrolados ao Espólio de CLAUDINA LOPES DA IGNEZ ATTI, representado pelo
inventariante LAERTE BRUNO ATTI, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, em especial das Fazendas Públicas,
cujas certidões negativas já se encontram nos autos, observado o disposto no art. 1.034 e parágrafos do Código de Processo
Civil. 3- Desde logo, fica o advogado autorizado a retirar os autos e encaminhá-los diretamente ao CRI para que lá sejam
providenciadas as cópias necessárias para o registro, o que certamente será mais célere e menos custoso. 4- Após o trânsito
em julgado desta e comprovado o recolhimento da taxa de expedição no valor de R$ 37,70 guia F.E.D.T.J. Cód 130-9, expeça-se
a carta de adjudicação. P. R. I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ANA CAROLINA VALENTIM MARCONDES (OAB
208325/SP)
Processo 0800066-26.1977.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Penha Camara Monteiro - 1- Autos
desarquivados. 2-Regularize o peticionário sua representação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Isto feito, expeça-se
2ª Via do Formal de Partilha, providenciando o interessados as xerocópias necessárias. 3- Silentes, certifique-se o decurso do
prazo e aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo. 4- Int. - ADV: MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO
(OAB 118360/SP)
Processo 1000082-62.2015.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E.B. - 1. Fls. 84/85: recebo
como emenda à inicial. Anote-se. 2. Informe a autora, em dez dias, se está exercendo regularmente sua profissão, o valor de
seus rendimentos mensais, se possui imóvel próprio, bem como o saldo atual de sua poupança e eventuais outros investimentos
bancários, fornecendo assim melhores elementos para a apreciação do pedido de gratuidade judiciária. 3. Após, conclusos. Int.
- ADV: ELISABETE PERES (OAB 127086/SP)
Processo 1000279-17.2015.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R. e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo
celebrado entre as partes, decretando o divórcio, nos termos da inicial e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 269,
inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: THIAGO SILVA DE SOUSA (OAB 273213/SP)
Processo 1000334-65.2015.8.26.0010 - Interdição - Família - M.A.V. e outros - Vistos. 1. Considerando os rendimentos da
interditanda, concedo o benefício da justiça gratuita; 2. Expeça-se mandado de citação; 3. Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC
para realização de perícia. Int. - ADV: TERESA CRISTINA SARTORI LEAL (OAB 184231/SP)
Processo 1000396-08.2015.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Família - R.A.A. - O resultado da prova biológica não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º