TJSP 18/02/2015 -Fc. 2030 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1828
2030
diária de R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia de atraso, nos moldes do artigo 213, § 2º do E.C.A. 4.- O presente serve de
mandado, instruindo-o com cópia da habilitação individual, bem como da sentença proferida nos autos de nº 0003303-41.2013.
Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2015. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000744-26.2015.8.26.0010 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.O.L.S. - Vistos.
1.- Trata-se de ação de adoção unilateral proposta por Adriana Oliveira Lopes da Silva em relação às crianças Arthur Lopes da
Silva Oliveira e Anthony Lopes da Silva Oliveira, filhos de Fabio Lopes da Silva Oliveira e Joseane Silva Barros, com pedido
de antecipação de tutela de guarda compartilhada. 2.- O processo foi distribuído por dependência aos autos de nº 000263621.2014.8.26.0010, o qual tramitou por este Juízo, sendo naquele processo concedida a guarda das crianças ao genitor, marido
da requerente (fls. 19/20). 3.- Observo, contudo, pelas pesquisas juntadas às fls. 23/27, que o processo nº 0002636-21.2014
encontra-se extinto, bem como o endereço da requerente pertence à jurisdição da Vara da Infância e da Juventude do Foro
Regional de Itaquera. 4.- Portanto, determino a redistribuição da presente ação ao Juízo competente, via SPI. 5.- Ciência ao
M.P. 6.- Publique-se. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. - ADV: ALEANDRO ROMÃO SIQUEIRA (OAB 225382/SP)
Processo 1000932-53.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.M.T. e outro - 1.Relatório de fls. 202/206: ao M.P. 2.- Após, à Defensoria Pública. São Paulo, 10 de fevereiro de 2015. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002610-06.2014.8.26.0010 (apensado ao processo 0000287-11.2015.8.26) - Medidas de Proteção à Criança e
Adolescente - Acolhimento Institucional - M.B.S. - - M.J.G. e outro - Certidão negativa do mandado de busca e apreensão de fl.
274 e certidão de decurso do prazo para resposta do requerido de fl. 277: ao M.P. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. - ADV:
ERIKA FERNANDES DOS REIS (OAB 317313/SP), ANDRÉA REGINA GOMES (OAB 206562/SP)
Processo 1003734-24.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - I.G.S. - M.S.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2015/001082-6
dirigi-me ao endereço: Rua Maria Paula, 270, 8ºa e aí sendo intimei a requerida na pessoa do sr. Procurador Coordenador de
Mandados da Procuradoria Geral do Município, sra. Luciana Santana Nardi que de tudo ciente, aceitou a contrafé exarando seu
ciente no presente mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1004053-89.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.S.E. - F.E.S.P. - 1.Ofício de fl. 161: intime-se o responsável legal da criança para que compareça perante o IMESC no dia 27/04/2015, às 09h, para
realização da perícia, expedindo-se mandado, o qual deverá ser instruído com cópia das orientações de fl. 161. 2.- Ciência à
Defensoria Pública e ao M.P. 3.- Publique-se. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. - ADV: JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB
170003/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004396-85.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.L.F. - M.S.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/015962-2
dirigi-me ao endereço: - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANA CARVALHO
MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1004397-70.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - I.S.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/015963-0 dirigi-me ao
endereço: - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004420-16.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.E.S. - M.S.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/015960-6
dirigi-me ao endereço: - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANA CARVALHO
MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1004425-38.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - K.N.C.J. - M.S.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/015961-4
dirigi-me ao endereço: - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANA CARVALHO
MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1004433-15.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.V.T. - M.S.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/015965-7
dirigi-me ao endereço: - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005033-36.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.M.P. - M.S.P. - E.S.P. - Fls 205: Defiro, pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. Ciência às partes. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. MÔNICA
RIBEIRO DE SOUZA Juíza de Direito - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB 352847/SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF
VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 1005196-16.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.M.T. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/016659-9 dirigi-me ao
endereço: - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005200-53.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Y.C.S. - M.S.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/016661-0
dirigi-me ao endereço: - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005201-38.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - E.H.S.C. - M.S.P. - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/016663-7
dirigi-me ao endereço: - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005202-23.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - H.A.A.S. - M.S.P. - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/016664-5
dirigi-me ao endereço: - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005434-35.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - D.A.O.S. - M.S.P. - 1.- Cumpramse itens 2 e 3 do despacho de fls. 36. São Paulo, 11 de fevereiro de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1005443-94.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.I.S.B. - M.S.P. - 1.Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º