TJSP 12/02/2015 -Fc. 158 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
158
presteza. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001100-15.2009.8.26.0506">0001100-15.2009.8.26.0506 (155/2009) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maria de
Fatima Nunes - Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de
fls. 260/264. Int. - ADV: FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 227639/SP), CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE
OLIVEIRA TONETTO (OAB 186532/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), NELSON PASCHOALOTTO
(OAB 108911/SP)
Processo 0001887-10.2010.8.26.0506 (93/2010) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Renato
Araujo de Oliveira - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Ante a entrega a contento do laudo pericial
de fls. 297/317, oficie-se à Defensoria Pública para providenciar o crédito pela assessoria de convênios, em conta corrente do
perito deste juízo - Edicler Carlos Carvalho. Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar
pela parte autora, devendo as partes nesse prazo apresentarem eventuais críticas. Int. (Prazo: parte ré.) - ADV: JAIR MOYZES
FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP)
Processo 0002079-69.2012.8.26.0506 (117/2012) - Procedimento Ordinário - Patri Quatorze Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Sidelia de Jesus da Silva - Vistos, etc. Fls. 124: defiro a expedição de certidão de honorários advocatícios, conforme
Comunicado CG nº 214/2014. Int. - ADV: GILMARA APARECIDA MARTINS BIDOIA MELLO (OAB 143406/SP), JULIANA MAIA
DE OLIVEIRA (OAB 240045/SP), MARIA MARTA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 73582/SP)
Processo 0002596-45.2010.8.26.0506 (124/2010) - Procedimento Sumário - Obrigações - Ivone Vieira Neri da Silva - Marcio
Inacio da Silva - Vistos. A petição de fls. 124 não está assinada pela parte autora: intime-se o profissional para subscrevê-la.
Int. - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP)
Processo 0003172-72.2009.8.26.0506">0003172-72.2009.8.26.0506 (apensado ao processo 0001100-15.2009.8.26) (332/2009) - Reintegração /
Manutenção de Posse - Posse - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Maria de Fatima Nunes - Vistos. Fls. 465/466: pedido de
execução da condenação. Forme a serventia o incidente de cumprimento de sentença, onde se prosseguirá. A presente ação
ficará suspensa no aguardo da decisão do incidente. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA TONETTO (OAB
186532/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0003172-72.2009.8.26.0506">0003172-72.2009.8.26.0506/01 (apensado ao processo 0003172-72.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Posse - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Maria de Fatima Nunes - Vistos. Fls. 02/03: como requer, intimando-se parte ré,
através do advogado constituído, para no prazo de 15 dias, pagar a quantia certa apurada em liquidação, pena de acrescer a
condenação da multa de dez por cento. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA TONETTO (OAB 186532/SP),
PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP)
Processo 0003548-25.1990.8.26.0506 (482/1990) - Procedimento Sumário - Rosangela Nunes da Fonseca - - Cristiane
Patricia Nunes Silva - - Cristiano Nunes Silva - Concrenasa Concreto Nacional S/A - VISTOS etc. ROSANGELA NUNES DA
FONSECA, CRISTIANE PATRÍCIA NUNES SILVA e CRISTIANO NUNES SILVA, devidamente qualificados nos autos, ajuizaram
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO contra CONCRENASA-CONCRETO NACIONAL S/A, já sentenciada. A
sentença de primeiro grau foi mantida pela egrégia superior instância. Em fase executória informam as partes o cumprimento
integral da condenação pela empresa ré, requerendo na oportunidade a extinção do feito. Feito merece extinção em fase
executória. Por fim, vieram os autos à conclusão. É o RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Ao que se tem, parte credora
recebeu o valor da condenação, merecendo feito extinção em fase execução. Ante o exposto, só resta a extinção do feito, no
caso, em sua fase executória, vez que a solução do litígio se deu em pagamento da condenação. Isto posto, ante pagamento da
condenação, JULGO EXTINTO o feito, em sua fase executória, com base no art. 794, I, CPC. Levante-se a penhora. Calculadas
as custas finais, intime-se a parte ré, vencida na demanda, para saldá-las no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição.
Regularmente intimada ou não encontrada ou quedando-se inerte, inscreva-se a dívida, expedindo-se certidão, a qual haverá de
ser entregue ao Dr. Procurador do Estado, para as providências necessárias. Oportunamente ao arquivo. A guarda do feito em
arquivo é provisória, lá permanecendo pelo prazo de 05 anos, com possibilidade de sua eliminação, conforme Provimento CSM
nº. 1.743/2010. P.R.I.C. - ADV: EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88905/SP), DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB 205861/
SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), LUIZ CLAUDIO MOTTA FERREIRA (OAB 189605/SP), ALAN KARDEC
RODRIGUES (OAB 40873/SP)
Processo 0004102-85.2012.8.26.0506 (279/2012) - Monitória - DIREITO CIVIL - Banco do Brasil S/A - Helio Wilson Spaziani
- - Silvia Helena Diagone Spaziani - - H. W. S. Reciclagem de Metais Ltda-me - - H.W.S. Promoção de Vendas Ltda. - EPP Vistos. Fls. 80/85: ante o enunciado e os documentos juntados, defiro a substituição do pólo passivo da empresa executada
para H. W. S. PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA-EPP. Modifique-se o pólo passivo. Providencie a serventia as devidas anotações.
Antes de deferir a expedição do mandado e a pesquisa via sistemas BACENJUD/INFOJUD e RENAJUD, à parte credora para
providenciar o recolhimento. Exibida as respectivas guias, expeça-se o mandado e proceda-se a pesquisa. Int. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0004339-27.2009.8.26.0506">0004339-27.2009.8.26.0506 (274/2009) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Diva Acerbi Correa - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Com cópia de peças dos autos, forme-se o incidente de cumprimento de
sentença, e cls. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/
SP)
Processo 0004339-27.2009.8.26.0506">0004339-27.2009.8.26.0506/02 (apensado ao processo 0004339-27.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Diva Acerbi Correa - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Impugnação de fls. 05/08:
diga a parte credora. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), OMAR ALAEDIN (OAB
196088/SP)
Processo 0005984-19.2011.8.26.0506 (304/2011) - Procedimento Sumário - Seguro - Elton Lima dos Anjos - - Hebert Lima
dos Anjos - - Suzana Mascarenhas Lima - Cardif do Brasil Seguros e Previdencia S/A - Vistos. Fls. 159 - Presente conteúdo
de fls. 155, diga a parte autora. Após, ao Dr. Curador-Geral, e concl. Int. - ADV: GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP),
ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP)
Processo 0006260-84.2010.8.26.0506 (295/2010) - Procedimento Ordinário - Rogeria Maria Machado Vieira Martins
- Maximiano Engracia Garcia - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 506.2014/123726-6 dirigi-me ao endereço: Rua Regina Aurea Barroso Reis, 115, apto. 02,
Greenville, onde intimei Silvia Regina Gatti, do inteiro teor do mandado, exarando ele(a) sua assinatura. - ADV: RICARDO
CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), RODRIGO MANOLO PEREIRA (OAB
266885/SP)
Processo 0006260-84.2010.8.26.0506 (295/2010) - Procedimento Ordinário - Rogeria Maria Machado Vieira Martins Maximiano Engracia Garcia - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
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