TJSP 09/02/2015 -Fc. 1016 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
1016
natureza jurídica do ente executado. Aguarde-se o pedido adequado, com a instrução de peças e custas de citação, se o caso,
por 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: AILTON APARECIDO AVANZO (OAB 242469/SP), MARIA
HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP)
Processo 0039830-91.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Instituto de Previdencia
Municipal de São Paulo Iprem e outro - Diligencie a Serventia no sentido de republicar o despacho de fl. 186, para fazer constar
o nome dos procuradores dos Réus, aos quais fica devolvido o prazo para manifestação. No mesmo prazo, a Autora deverá se
manifestar sobre a petição e documentos apresentados pelo corréu Ezequiel Luiz do Nascimento Santos (fls. 190/193). Decorrido
o prazo assinalado naquele despacho, dada a situação de interdição informada pelo corréu, abra-se vista ao Ministério Público.
Finalmente, tornem conclusos. - ADV: JANE DONIZETE LIMA BELTRAMI (OAB 265855/SP), MARIA LAURA MATOSINHO
MACHADO (OAB 113533/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), MARCELO SILVEIRA (OAB 211944/SP)
Processo 0039830-91.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Instituto de Previdencia
Municipal de São Paulo Iprem - - Ezequiel Luiz do Nascimento Santos - Passo a republicar o teor do despacho de fls 186 para
fazer constar o nome dos procuradores dos réus. Vistos. Fls 179/185: ciência aos réus dos documentos juntados pela Autora.
Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão, em até cinco dias, especificar outras provas que pretendam
produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), MARIA
LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), MARCELO SILVEIRA (OAB 211944/SP), JANE DONIZETE LIMA BELTRAMI
(OAB 265855/SP)
Processo 0040638-04.2009.8.26.0053 (053.09.040638-1) - Procedimento Ordinário - Nelson de Oliveira Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Transitada em julgado o acórdão, e sendo o sucumbente beneficiário da gratuidade,
demonstre a FESP a alteração na condição do autor, em 30 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: CELIA MARIZA DE
OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP), SAMANTA DE OLIVEIRA (OAB 168317/SP), SAMANTHA DERONCI PALHARES (OAB
168318/SP)
Processo 0046130-06.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Estado de São Paulo - Fls. 83/88: Ciência a ré. - ADV: MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP)
Processo 0046187-24.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Vistos. Ante o depósito efetuado, diga a Municipalidade em termos de extinção ou prosseguimento da execução.
Em requerendo a expedição de mandado de levantamento, fornecer os dados necessários. No silêncio, concluso para extinção.
Int. - ADV: SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), TATIANE CAMARA BESTEIRO (OAB 177883/SP)
Processo 0046362-86.2009.8.26.0053 (053.09.046362-8) - Procedimento Ordinário - Malvio Daniel Lance - São Paulo
Previdencia - SPPREV - Fls 129/135. Digam os exequentes no prazo de dez dias (cumprimento da obrigação de fazer). - ADV:
ANTÔNIO ITAMAR ZEFER (OAB 249205/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP)
Processo 0047508-65.2009.8.26.0053 (053.09.047508-1) - Desapropriação - Desapropriação - q’’ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Silvério da Conceição Oliveira e outro - Informe a Expropriante sobre
o julgamento e o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto. - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB
26548/SP), TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP), HOMERO DOMINGUES DA SILVA FILHO (OAB 31771/SP),
OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), CINTHIA NELKEN SETERA (OAB 172315/SP)
Processo 0048850-43.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - ‘Fazenda do Estado de São
Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos
(as) Autores(as). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV:
BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB
77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0049598-41.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Damião Martins da Silva - São Paulo
Previdência - SPPREV - Fls. 209/215: Digam as partes sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE
(OAB 121188/SP), CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP)
Processo 0050133-67.2012.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Nair Hiroko Miyaushi Nagao e
outros - Vistos. Aguarde-se por 60 dias. - ADV: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO
(OAB 131812/SP)
Processo 0100629-76.2007.8.26.0053 (053.07.100629-0) - Procedimento Ordinário - Maristela Polatto - Fls. 600/601:
aguarde-se por 15 dias. - ADV: LUCIA DE ALMEIDA LEITE (OAB 97504/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP),
FERNANDA PAULA ASSUNÇÃO (OAB 262227/SP), RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA (OAB 246819/SP)
Processo 0102185-79.2008.8.26.0053 (053.08.102185-8) - Procedimento Ordinário - Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de São Paulo - Cbpm - Vistos. Providencie a Procuradoria a juntada das informações necessárias à elaboração dos
cálculos, em 30 dias. Int. - ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), ANA CAROLINA MATSUNAGA (OAB 240462/SP),
ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP)
Processo 0104437-89.2007.8.26.0053 (053.07.104437-1) - Embargos à Execução - Municipalidade de São Paulo - Eber
Maciel Rufino - Fls. 1015/1018: Digam os embargados (proposta de quitação da dívida de sucumbência por desconto em folha),
em 10 dias. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), BEATRIZ
D’ABREU GAMA (OAB 119579/SP), ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP)
Processo 0108242-16.2008.8.26.0053 (053.08.108242-2) - Procedimento Ordinário - Isabel Guedes e outros - Fazenda
do Estado - Fls. 215/224: manifeste-se a FESP. - ADV: ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP),
ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/
SP)
Processo 0118414-51.2007.8.26.0053 (053.07.118414-4) - Outros Feitos não Especificados - Nadir Franco Alves - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o que consta dos autos da ação ordinária que Nadir Franco Alves move(m) em face
de Fazenda do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC. Expeça-se mandado
de levantamento do valor depositado à fl. 80 em favor da Exequente. Comprovado o levantamento e decorrido o prazo legal,
arquivem-se os autos, comunicando-se. - ADV: ARTHUR JOSE PAVAN TORRES (OAB 229924/SP), ALINE CORDEIRO DOS
SANTOS TORRES (OAB 264126/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP)
Processo 0127778-47.2007.8.26.0053 (053.07.127778-1) - Procedimento Ordinário - Caixa Beneficente da Polícia Militar
- Cbpm - Vistos. Providenciem os Autores o recolhimento das custas do oficial de justiça. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), JOÃO CESAR
BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/
SP)
Processo 0130280-56.2007.8.26.0053 (053.07.130280-9) - Procedimento Ordinário - Jose Americo Franco Peixoto - - Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º