TJSP 03/02/2015 -Fc. 1417 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
1417
1026006-77.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor
Ana Liarte - Apelante: Lourdes Agostinho Nascimento - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Sheila Cristine
Granja (OAB: 347395/SP) - Advogado: Bruno Damasceno Ferreira Santos (OAB: 349578/SP)
1026090-78.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor
Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Delza Lopes de Oliveira Cunha - Advogado:
Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Advogada: Milene de Oliveira Pereira (OAB: 241622/SP)
1026312-46.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor
Ana Liarte - Apelante: Acir Teixeira de Araujo (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP)
1026877-10.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti
- Revisor Ana Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Diretor da Secretaria de Planejamento do Setor de Pontuação
- Divisão de Habilitação - Detran Sp - Interessado: Leandro Lopes Genaro - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP)
(Procurador) (Fls: 101) - Advogada: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB: 309015/SP)
1030345-79.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor
Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Cezar Martins Sant Anna - Advogado: LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) - Advogado: Leandro Fernandes de Avila (OAB: 287876/SP)
1030626-35.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor
Ferreira Rodrigues - Apelante: Pronatec Equipamentos Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributário da
Capital - Drtc III - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB:
88384/SP)
1032426-98.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor
Ana Liarte - Apelante: Joao Gabriel Mascaro de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Helio Buck
Neto (OAB: 228620/SP) (Fls: 11) - Advogado: nayara crispim da silva (OAB: 335584/SP)
1041195-95.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti
- Revisor Ana Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rubens Cleveland Farias - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogada: Flavia Gama Jurno (OAB: 235545/SP) - Advogada: Flavia Gama Jurno (OAB: 235545/SP) - Advogada:
Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador)
1046198-31.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor
Ana Liarte - Apelante: Gabriela Cardoso de Souza e outros - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP)
2000134-71.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: JAIR FRANCISCO BERTOLDO e outros - Advogada:
Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 11)
2002689-61.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Agravante: Hidrodomi do Brasil Industria de Domissaneantes Ltda. - Agravado: Pregoeiro da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius Corrêa Buranelli (OAB: 270292/SP)
2004452-97.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator
Paulo Barcellos Gatti - Agravante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - Agravada: SILVIA HELENA
DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) - Advogada: Flávia Nogueira Prianti (OAB:
206790/SP)
2005658-49.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Agravante: ESTEVES S/A - Agravado: PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: ESTADO DE SÃO
PAULO - Advogado: Fábio Rodrigues Garcia (OAB: 160182/SP)
2010094-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Maracaí - Relator Paulo Barcellos Gatti
- Agravante: MUNICÍPIO DE CRUZALIA - Agravado: SILVIO HENRIQUE CIAVOLELLA e outro - Interessado: Hermann Henschel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º