TJSP 16/01/2015 -Fc. 279 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VIII - Edição 1807

279

Processo 0000481-75.1999.8.26.0073 (053.01.1999.000481) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Manoel Rogerio Matos Marinho - Elisete Magda Aires de Andrade Me - NOS TERMOS DO ITEM 128.5 DO PROVIMENTO CG
36/2007 FICA O (A) AUTOR (A) INTIMADO (A) DA CHEGADA DOS AUTOS EM CARTÓRIO E DO PRAZO DE TRINTA DIAS
QUE TEM PARA MANIFESTAÇÃO FINDO O QUAL OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO. - ADV: MARCIO DE PAULA
ASSIS (OAB 68394/SP), MÁRIO DE BARROS MONTEIRO FAGUNDES (OAB 125459/SP)
Processo 0000713-96.2013.8.26.0073 (007.32.0130.000713) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco S/A - Stocktex Industria e Comercio Ltda Epp - - Giovani Machado Urbanski - - Sione Maria Alves - Fls. 118/9
- Proceda a serventia as exclusões e anotações necessárias, aguardando-se resposta ao ofício copiado às fls. 117. Int. - ADV:
MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), AUDREY VIEIRA
LEITE (OAB 236305/SP), TATIANA MORATO LEITE (OAB 253761/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP),
NATALLY RIOS (OAB 302509/SP), MARCEL SANT’ANA DO PRADO (OAB 322496/SP), LUIZ RICARDO ALVES COSTA (OAB
332255/SP)
Processo 0000738-12.2013.8.26.0073 (007.32.0130.000738) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Carlos Henrique de Oliveira Hergesse - Fls. 116 - Indefiro, por ora, a substituição processual
pretendida, porquanto nos documentos apontados às fls. 117/8 não se encontra o Anexo I a comprovar a cessão do crédito
objeto da ação. Mantido, portanto, a BV Financeira S/A no pólo ativo. No mais, aguarde-se a devolução do mandado copiado às
fls. 114. Int. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0000834-95.2011.8.26.0073 (053.01.2011.000834) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Araras
Terraplanagem Ltda - Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré - Na sequência da deliberação de fls. 100 e ante a
manifestação de fls. 101, julgo extinta a execução de sentença da verba honorária destes autos , com fundamento no artigo 794,
inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado (fls. 98), em favor do procurador
da exequente, independentemente do trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, aguarde-se o pagamento do precatório
expedido a fls. 90/1, independentemente de nova determinação. P.R.I. (Guia de levantamento à disposição em Cartório) - ADV:
LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 0000922-70.2010.8.26.0073 (053.01.2010.000922) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdelice Pereira Joaquim Negrão - - Abia Mazzoni Negrão - - Branca Aparecida Rodrigues Filgueiras - - Sergio Filgueiras - - Nelise das Graças
Domingues Filgueiras - - Frederico Filgueiras (devendo ser citado como inventariante do Espólio de Gilberto Filgueiras Junior)
- - Nair Moura Leite Campedelli - - Francisco Rolim de Moura Leite - - Nilda de Moura Leite Mesquita e outro - Alcebiades
Lemos de Moura Leite e outros - Conforme certificado a fls. 329, a pessoa que recebeu a citação (fls. 305 verso) não se trata
do citanda. Nesse sentido:- “É pacífico na doutrina e na jurisprudência, que, na citação pelo correio, com aviso de recepção,
exige-se seja a entrega feita, contra recibo, pessoalmente ao citando ou quem tenha poderes para receber a citação em seu
nome” (STJ 1ª Turma, Resp. 57.370-0-RS, rel. Min. Demócrito Reinaldo, j. 26.4.95 e RJTJERGS 172/28). “Ex positis” e “Ad
Cautelam” determino nova citação da da herdeira/sucessora por carta precatória. Int. - ADV: GUILHERME ROBERTO DE LIMA
(OAB 330449/SP), ADRIANO BONAMETTI (OAB 139271/SP)
Processo 0000936-20.2011.8.26.0073 (053.01.2011.000936) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Newton Alves Rodrigues - Banco do Brasil S/A - - BANCO ATIVOS S/A - NOS TERMOS DO ITEM 16 DO COMUNICADO CG
1307/07 - FICAM AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, INTIMADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DOS OFÍCIOS ORIUNDOS
DO SCPC E SERASA NOS QUAIS INFORMAM O CUMPRIMENTO DA ORDEM EMANADA POR ESTE JUÍZO. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANDREIA GAIOTO RIOS (OAB 149150/SP), ALBERTO
QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0001183-30.2013.8.26.0073 (007.32.0130.001183) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.a. - Israel Savaroli - Na sequência da deliberação de fls. 191 e tendo em vista a manifestação de fls. 192,
julgo extinta a execução de sentença destes autos, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Deixo
de condenar o requerido nas custas finais, tendo em vista que beneficiário da gratuidade. As providências junto ao Serasa
competem à parte interessada eis que eventual negativação não foi determinada por este Juízo. Em se tratando de apontamento
em virtude de convênio entre o Egrégio TJ/SP e Serasa a respeito da distribuição de ações judiciais, o interessado deverá
comprovar oportunamente que não houve o cancelamento a despeito da homologação da extinção e de seu requerimento ao
órgão, se necessário. Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando os autos.
P.R.I. - ADV: MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), RAIMUNDO
HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP)
Processo 0001227-49.2013.8.26.0073 (007.32.0130.001227) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Rogélio Barchetti Urrêa - Fls. 2.156/7 (Pesq. Agravo) - Ciência.
Fls. 2.158/9 - Procedam-se as anotações e exclusões necessárias. Após, aguarde-se conforme determinado às fls. 2.155 - 2º
§. Int. (Fls. 2156/7 refere-se à pesquisa do agravo de instrumento) - ADV: THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP), LUIZ
CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP), ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 0001620-18.2006.8.26.0073 (053.01.2006.001620) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Maria das
Dores Alves Moreira - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Fls. 438/9 - A verba honorária
corresponde a 20.9486% do depósito de fls. 407 e representa a quantia de R$ 3.753,04, assim obtidos: R$ 1.877,20 (fls. 399)
: 54.061280 x 54.527049 + 2% (juros) + 10% (multa do art. 475-J, do CPC) + R$ 1.628,68 (Honorários advocatícios na fase do
cumprimento de sentença), conforme cálculo de fls. 400. Assim, expeça-se guia de levantamento de forma individualizada no
percentual supra mencionado, qual seja: 20.9486% a favor do patrono e o remanescente, 79.05142% em nome da parte autora.
Após, arquivem-se os autos. Intime-se. (fica o aprocurador da autora devidamente intimado que os mandados de levantamento
foram expedidos e encontram-se em cartório para retirada, em cinco dias) - ADV: RENATO JACOB DA ROCHA (OAB 195600/
SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP)
Processo 0001739-08.2008.8.26.0073 (053.01.2008.001739) - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - Berenice
Rodrigues Leite - João Herminio Javaro - - Rodrigo Javaro - Fica o procurador do exequente devidamente intimado que a guia
de levantamento foi expedida e encontra-se em cartório para retirada, em cinco dias. - ADV: BERENICE RODRIGUES LEITE
(OAB 88244/SP), CLAUDIO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 48785/SP), LUIZ CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP)
Processo 0001781-04.2001.8.26.0073 (053.01.2001.001781) - Arrolamento de Bens - Carolina Batista Fernandes - - Elaercio
Fernandes - - Wilma Valeria Duarte de Castro Fernandes - - Francisco Mateus Fernandes - - Antonio Reinaldo Fernandes
- - Sonia de Almeida Fernandes - - Jose Ederaldo Fernandes - - Maria Angela Fernandes Felicio - - Laura Melenchon Dias
Fernandes - - Maria Aparecida Fernandes Marcusso - - Antonio Isais Marcusso - - Maria Aparecida Santiago Fernandes - Adel Calahani Felicio - Antonio Manoel Fernandes - NOS TERMOS DO ITEM 128.5 DO PROVIMENTO CG 36/2007 FICA O
(A) AUTOR (A) INTIMADO (A) DA CHEGADA DOS AUTOS EM CARTÓRIO E DO PRAZO DE TRINTA DIAS QUE TEM PARA
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