TJSP 10/12/2014 -Fc. 2847 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1792
2847
- ADV: ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP), CAIO MARIO FIORINI BARBOSA (OAB 162538/SP), RAQUEL GUERREIRO
BRAGA (OAB 297660/SP)
Processo 1006604-42.2014.8.26.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gafisa S/A União dos Sem Teto - UST - Pgs.613 e 614 - À autora: Ofícios destinados à Secretária Municipal de Assistência e Des.Social e
à Secretária de Desenvolvimento do Est. De S.Paulo já estão assinados digitalmentes, podendo ser impresso via Internet para
encaminhamento, atentando-se que deverão ser encaminhados com as cópias mencionadas, conforme determinação (pg.612);
comprove-se as distribuições nos autos dentro do prazo legal. - ADV: ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP), CAIO MARIO
FIORINI BARBOSA (OAB 162538/SP), RAQUEL GUERREIRO BRAGA (OAB 297660/SP)
Processo 1006604-42.2014.8.26.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gafisa S/A
- União dos Sem Teto - UST - Mantenho a decisão agravada. - ADV: ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP), CAIO MARIO
FIORINI BARBOSA (OAB 162538/SP), RAQUEL GUERREIRO BRAGA (OAB 297660/SP)
Processo 1006604-42.2014.8.26.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gafisa S/A
- União dos Sem Teto - UST - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 010.2014/015964-9 dirigi-me à Av. Nazaré nº 1180 no dia 02.12 às 11hs e aí sendo, fui atendido pelo
sr. Edmilson Batista Araújo e em seguida pela representante da UST, sra. Janaína Aparecido Benedito da Silva Madureira, que
percorreu comigo as instalações do imóvel. Constatei que se encontra aparentemente na mesma situação da semana anterior,
sendo que há grande número de cobertores e roupas diversas estendidas pelos varais improvisados. Também nos cômodos
que estavam abertos vê-se utensílios domésticos não percebidos anteriormente, como fogão, sugerindo que não há tendência
de desocupação. O número de ocupantes também se mantém na média das semanas anteriores, observando que a próxima
diligência será realizada em horário noturno. Também constatei que a cópia do mandado afixada na semana anterior tinha sido
retirada. Afixei novas cópias do mandado com duas fls. (Nesta quarta-feira, passando pela região em outra diligência, observei
que a cópia que afixei dia 03.12 já havia sido retirada da entrada principal, permanecendo apenas a segunda folha da cópia do
portão de entrada de mudança). Em seguida, retirei-me do imóvel. O referido é verdade e dou fé. Eu, José Eduardo Dyonisio.
- ADV: ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP), CAIO MARIO FIORINI BARBOSA (OAB 162538/SP), RAQUEL GUERREIRO
BRAGA (OAB 297660/SP)
Processo 1006604-42.2014.8.26.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gafisa S/A União dos Sem Teto - UST - Pgs. 617/618: Ciência à autora ( teor da certidão do oficial de justiça) - ADV: ROBERTO TORRES
(OAB 104102/SP), CAIO MARIO FIORINI BARBOSA (OAB 162538/SP), RAQUEL GUERREIRO BRAGA (OAB 297660/SP)
Processo 1006654-68.2014.8.26.0010 - Embargos de Terceiro - Obrigações - Jacobin ADM - Contabilidade e Imobiliaria
Ltda - D&D Manufatureira Ltda. - Recebo o aditamento à petição inicial, para alteração do valor da causa. Anote-se. Recebo os
embargos, com suspensão da execução no tocante ao veículo mencionado na inicial. Certifique-se nos autos da execução. Com
observância do anotado nos autos da execução, intime-se a embargada, pelo DJE, para querendo, apresentar contestação no
prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO SOARES (OAB 86347/SP), JOSE CARLOS GINEVRO (OAB 84613/SP)
Processo 1006693-65.2014.8.26.0010 - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - Vera Alves da Costa de Queiroz
- Rubens Bernardi - Os presentes autos estão em fase de preparo do(s) recurso(s) da r. sentença de pág. 80, de modo que, em
obediência ao disposto no item 11 do Capítulo III das “Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça”, lanço a seguinte
CONTA DE CUSTAS: Preparo de Apelação e Recurso Adesivo, se houver: CÓDIGO 230-6 (GARE): - Valor singelo: R$ 304,71
(2% do valor da causa) - Valor atualizado pela Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais: R$ 304,71. Porte de remessa
e retorno de autos (exceto para processos digitais): CÓDIGO 110-4 (FEDTJ): R$ 32,70 por volume de autos (Provimento
833/2004, atualizado pelo Comunicado SPI 10/2010). - ADV: SELMA DE TOLEDO LOTTI (OAB 188220/SP), DURVAL FERRO
BARROS (OAB 71779/SP)
Processo 1006744-76.2014.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Benfeitorias - Arso Velkof - Mantenho a decisão agravada.
- ADV: SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP)
Processo 1006922-25.2014.8.26.0010 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - DOMINGOS PIRES SANTOS - O ofício
ao Centro de Oncologia do ABC encontra-se expedido à página 31. Cabe à parte sua distribuição e comprovação nos autos. ADV: ANDERSON VIEIRA COSTA (OAB 302968/SP)
Processo 1007051-30.2014.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Eliana Regina Rugani do
Nascimento - Concedo à autora as isenções da Lei 1060/50. Cite-se. - ADV: GEREMIAS HAUS COSTA PEREIRA (OAB 323283/
SP)
Processo 1007079-95.2014.8.26.0010 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDÍFICIO BELLA
VITTA TROPICAL - Vistos. Não se desconhece que, nos termos do artigo 275, I, do CPC, o rito para ações como a tratada
nestes autos deve obedecer ao procedimento sumário. Entretanto, o processamento pelo rito ordinário é medida conveniente,
diante do volume de distribuição de feitos nesta Vara. Não é demais explicitar que as sucessivas redesignações das solenidades
de tentativa de conciliação, ensejadas, no mais das vezes, pela não localização do réu, acaba por retardar o andamento do
procedimento sumário, que, em tese, deve ser mais célere que o rito ordinário. De outro lado, não há nenhuma nulidade
processual a ser cogitada, o que somente poderia ser declarado quando comprovado o prejuízo pelas partes, estando garantida
não apenas a ampla defesa mas também o pleno contraditório. Assim, buscando sempre a maior celeridade na prestação
jurisdicional, defiro o processamento pelo rito ordinário. Cite-se, observadas as cautelas legais. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO
IKEDA (OAB 177510/SP)
Processo 1008283-80.2014.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel EDA JUSTI MONTI - Colha-se junto à SADM informação sobre a situação do mandado expedido neste processo, notadamente
no que tange às providências já tomadas para a cobrança de seu cumprimento. - ADV: ANTONIO DE PADUA ALMEIDA
ALVARENGA (OAB 67863/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CAREN CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA APARECIDA CESPEDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2014
Processo 0000906-77.2011.8.26.0010 - Monitória - Cheque - Regina Cordeiro Pedrosa - Int. conforme requerido a fls. retro.
A negativação deve ser pleiteada diretamente pela interessada aos bancos de dados de proteção ao crédito, mediante certidão
cuja expedição deve ser também providenciada pela interessada. - ADV: ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP)
Processo 0001969-74.2010.8.26.0010 (010.10.001969-2) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Antonia Luiza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º