TJSP 12/11/2014 -Fc. 2385 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1774
2385
Bernardi - Vistos. 1. Com a publicação da presente decisão fica a parte devedora intimada para, 15 (quinze) dias, efetuar o
pagamento do débito indicado pela parte credora (R$ 7.948,94), atualizado até julho/2014. 2. Fica consignado que, decorrido
o aludido prazo sem o pagamento, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito, prosseguindo-se
com a realização de penhora de bens e avaliação (art. 475-J, “caput”, parte final, e § 1º). 3. O não pagamento ensejará,
ainda, a incidência de honorários advocatícios (cf. STJ, REsp 1054561 / SP, 1ª Turma, Min. Francisco Falcão, j. 03/03/2009),
estabelecidos desde logo em 10% (dez por cento) sobre o valor do principal, acrescido dos encargos da mora e da multa.
Intime-se. - ADV: MÁRIO FERREIRA DA SILVA (OAB 209322/SP), ROBERTO GEORGEAN (OAB 61727/SP)
Processo 0009189-17.2009.8.26.0477 (477.01.2009.009189) - Procedimento Ordinário - Banco do Brasil Sa - Overshine
Industria e Comercio de Produtos Automotivos Ltda - - José Luiz Thomaz - - Bruno Copede Thomaz - Intime-se a parte ativa
a dar andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção - artigo 267, III e parágrafo 1º do C.P.C.. - ADV:
ROBERTO HYGINO DE ARAUJO GRELLET (OAB 20544/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0009699-30.2009.8.26.0477 (477.01.2009.009699) - Reintegração / Manutenção de Posse - Milton de Souza Mauricio Carlos Parisi - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nesta
ação (art. 269, I, CPC). Deixo de impor ao autor verbas sucumbenciais pela gratuidade concedida. Oportunamente, passada em
julgado a presente, ao arquivo. - ADV: ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES (OAB 200425/SP), ALESSANDRA MORENO
VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), MARGARETH BECKER (OAB 85826/SP)
Processo 0009864-38.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009864) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa - Marcelo Martins - Vistos. 1. Fls. 60/61: Por ora, aguarde-se 2. Cumpra a parte ativa
a decisão de fl. 57, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de nulidade. 3. No silêncio, certifique-se e concluso para
extinção. - ADV: SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN (OAB 68636/SP), RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP)
Processo 0009900-85.2010.8.26.0477 (477.01.2010.009900) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Novomundo Empreendimento Educacional Ltda - Tatiana Peres Duarte Sampaio - Vistos. 1. Segue ordem de transferência do
montante bloqueado para conta judicial, ficando o depósito convertido em arresto. 2. Providencie o exequente a citação e a
intimação do executado para conversão do arresto em penhora (art. 654, CPC). 3. Após a citação e a intimação, em caso de
silêncio do executado, expeça-se guia em favor do exeqüente. 4. Na inércia, certificando-se, intime-se a parte ativa, via DJE e
na pessoa do patrono, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e levantamento do arresto
efetivado. Intime-se. - ADV: JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA (OAB 323555/SP), CAIO FRANÇA DE GOUVÊA GOMES (OAB
318876/SP)
Processo 0010077-15.2011.8.26.0477 (477.01.2011.010077) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Michele Aparecida Borges de Marco - Vistos. 1. Prejudicado o pedido formulado a fls. 58,
tendo em vista o lapso temporal que se verifica entre o protocolo dessa e a presente data. Assim, manifeste-se a parte ativa,
em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. 2. No silêncio, intime-se-a, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar
andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Praia Grande, 7 de
novembro de 2014 - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0010105-03.1999.8.26.0477 (477.01.1999.010105) - Procedimento Ordinário - Antonio Marques Ferreira - - Ilzete
Verderamo Marques - Construtora Praiamar Ltda - Vistos. Intime-se a executada para indicar bens passíveis de penhora, sob
as penas dos artigos 600 e 601, do CPC. Intime-se. - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP), PAULO ROBERTO
TEIXEIRA SANTOS (OAB 26931/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP), NATHALYA DOS SANTOS (OAB
325916/SP)
Processo 0010285-33.2010.8.26.0477 (477.01.2010.010285) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mms do Brasil
Ltda - Elias Roberto de Souza - Vistos. 1. A fim de se verificar as alegações, no tocante a eventual impenhorabilidade do
saldo constrito, apresente a parte passiva os extratos dos 30 (trinta) dias anteriores ao bloqueio de todas as contas atingidas
pela constrição. 2. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos para prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANTONIO
MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP)
Processo 0010315-63.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010315/3) - Cumprimento de sentença - Angelo David Bassetto - Allmar
Moveis Planejados Ltda Me - Vistos. O processo encontra-se paralisado pelo desinteresse do demandante, que não promove o
andamento do feito há mais de 30 (trinta) dias. Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso III, c.c. o artigo 329 e
598, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, com a preservação do crédito exequendo, arcando a
parte ativa com as custas processuais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.R.I.C.
Custas de preparo da sentença- Código 230-6 com atualização monetária R$ 100,70. Despesas de porte de remessa e retorno
dos autos: R$ 32,70 por volume (01 volume). - ADV: LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP), ANGELO DAVID BASSETTO
(OAB 61167/SP), ELIAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB 286114/SP)
Processo 0010449-37.2006.8.26.0477 (477.01.2006.010449) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Risieri de Aguiar Miranda
- Genildo Dias dos Santos - - José João da Silva - - Filadelfia Maria Cavalcanti da Silva - - Espolio de Maria Rosa de Mello
- Vistos. Tendo em vista o retro certificado, manifeste-se o autor, no prazo de cinco (05) dias, pronunciando-se em termos
de prosseguimento. Decorrido “in albis” o prazo concedido, intime-se-o, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar
andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MARIA RITA
CONCEIÇÃO DE ALMEIDA COSTA (OAB 216713/SP), JOSÉ DA CUNHA DE FIGUEIREDO (OAB 27249/RJ)
Processo 0010605-78.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010605) - Protesto - Adimplemento e Extinção - Instalaçoes Brasil Ltda
Me - Tk Industria e Comercio de Moveis Ltda Me - - Banco Bradesco Sa - Vistos. Digam as partes sobre a conveniência de
se designar audiência de conciliação, bem como de forma justificada, quanto ao interesse na produção de outras provas,
registrando-se serem insuficientes meros requerimentos genéricos (cf. TJDF - APC 19980110487533 - 4ª T.Cív. - Relª Desª Vera
Andrighi - DJU 31.05.2005), devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizado. Requerimentos genéricos,
ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: DENIS CORDEIRO DOS SANTOS
(OAB 243888/SP), ELIZABETH GOMES GONÇALVES RODRIGUES (OAB 170354/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
Processo 0010983-10.2008.8.26.0477 (477.01.2008.010983) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício Condominio Edificio Harvey Spencer Lewis - Sirio Marzano - - Laurita Damata Silva Marzano - Intime-se a parte ativa a dar
andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção - artigo 267, III e parágrafo 1º do C.P.C.. - ADV: EDUARDO
DE MATTOS (OAB 47670/SP), ADRIANA PEDRO (OAB 140570/SP)
Processo 0011223-09.2002.8.26.0477 (477.01.2002.011223) - Execução de Título Extrajudicial - Gislaine Mar Barbieri 97002
- Sandra de Almeida - Intime-se a parte ativa a dar andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção - artigo
267, III e parágrafo 1º do C.P.C.. - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP), WANDERLEY OLIMPIO DOS
SANTOS (OAB 212854/SP)
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