TJSP 20/10/2014 -Fc. 317 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1758
317
São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Venezian;
9001703-53.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.528.409-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador); Apelado: Gilberto Lapoian;
9001704-38.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.521.908-5; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador); Apelado: Petronio Barberena Correa;
9001705-23.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3.080.019-0; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria
Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP)
(Procurador); Apelado: Marina Marie Aramaki;
9001706-08.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.520.923-9; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da
Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: José Claudio
Vilaca;
9001707-90.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.523.110-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); Apelado: Viação Jaraguá Ltda.;
9003387-42.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.562.417-5; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Apelado: Joao Carlos Migliorini;
9003388-27.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0570102.35.0089.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) (Procurador); Apelado: Marcia Lenir
Guimaraes da Silva;
9003389-12.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.574.709-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Mateus de Souza Santana;
9003390-94.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.585.221-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Apelado: Real Seguros Sa (Sucedido(a));
Apelado: Tokio Marine Seguradora Sa (Sucessor(a)); Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP);
9003391-79.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.570.815-6; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Apelado: Real Seguros Sa (Sucedido(a)) e
outro; Advogada: Andréa Aroni Fregolente (OAB: 246614/SP); Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP);
9003392-64.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.584.808-2; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador); Apelado: Real Seguros Sa (Sucedido(a)) e outro;
Advogada: Andréa Aroni Fregolente (OAB: 246614/SP); Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP);
9003393-49.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.570.823-5; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Apelado: Real Seguros Sa (Sucedido(a)) e
outro; Advogada: Andréa Aroni Fregolente (OAB: 246614/SP); Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP);
9003394-34.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.585.403-7; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Apelado: Tokio Marine Seguradora S. A.;
Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP);
9003395-19.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.585.811-1; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Apelado: Tokio Marine Seguradora S. A.;
Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP);
9003396-04.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.585.511-2; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Apelado: Tokio Marine Seguradora S. A.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º