TJSP 17/10/2014 -Fc. 733 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1757
733
RELAÇÃO Nº 0460/2014
Processo 1004829-02.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.D.M.P. - J.A.M.P.
- Despacho - Genérico - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP),
GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/SP), RAPHAEL
BIGOTTO (OAB 268825/SP), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP), ANDRÉA MARIA BRAIDO
(OAB 294757/SP), ROBERTO MATTOS (OAB 310318/SP), DEBORA CAMPOS DE FARIAS (OAB 318567/SP), NATALIA
SACCENTI LOPES (OAB 323104/SP), MARIANA DE SOUZA CASSEMIRO (OAB 342591/SP), MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS
CUNHA (OAB 118409/SP), RICARDO LUIZ SALVADOR (OAB 179023/SP), RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENS DINIZ
(OAB 146964/SP), GLAUCO GUMERATO RAMOS (OAB 159123/SP), MARCELINA DRUMSTA PRADO CUNHA (OAB 165570/
SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP), ROBERTO
DE ARAUJO MIRANDA (OAB 217678/SP), ÁRETHA MICHELLE CASARIN (OAB 224675/SP), LUIZ EDUARDO GOMES
VASCONCELLOS (OAB 225777/SP), MAURICIO MARTINS COELHO (OAB 228146/SP)
Processo 1004829-02.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.D.M.P. - J.A.M.P. Vistos. 1 - O Cartório deverá expedir com urgência a guia para levantamento do depósito de fls. 132. 2 - Intime-se o Executado,
por seu advogado via imprensa, para no prazo de 48 horas efetuar o pagamento do débito remanescente informado às fls. 117,
sem prejuízo da atualização devida, bem como do acréscimo de eventuais parcelas vencidas no decorrer do prazo, sob pena de
ser decretada sua prisão civil. Int. Ciência ao MP. - ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), GUILHERME FLAVIANO
RABELO (OAB 258151/SP), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/SP), RAPHAEL BIGOTTO (OAB 268825/SP),
FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP), ANDRÉA
MARIA BRAIDO (OAB 294757/SP), ROBERTO MATTOS (OAB 310318/SP), DEBORA CAMPOS DE FARIAS (OAB 318567/SP),
NATALIA SACCENTI LOPES (OAB 323104/SP), MARIANA DE SOUZA CASSEMIRO (OAB 342591/SP), TASSO LUIZ PEREIRA
DA SILVA (OAB 178403/SP), RICARDO LUIZ SALVADOR (OAB 179023/SP), MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB
118409/SP), RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENS DINIZ (OAB 146964/SP), GLAUCO GUMERATO RAMOS (OAB
159123/SP), MARCELINA DRUMSTA PRADO CUNHA (OAB 165570/SP), LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP),
ÁRETHA MICHELLE CASARIN (OAB 224675/SP), LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS (OAB 225777/SP), MAURICIO
MARTINS COELHO (OAB 228146/SP), ROBERTO DE ARAUJO MIRANDA (OAB 217678/SP)
Processo 1004829-02.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.D.M.P. - J.A.M.P.
- “A parte interessada ou seu patrono com poderes para proceder levantamentos, deverá retirar em cartório o Mandado de
levantamento em favor de Eveli Elisa Sampaio Duarte, expedido no dia 08.10.2014, sendo que, decorrido o prazo de 90
(noventa) dias da data da emissão e sem que seja procurado, o mandado será desarquivado e cancelado, procedendo-se à sua
juntada aos autos, que serão conclusos ao juiz para as providencias cabíveis, conforme PROVIMENTO CG 19/2009 - D.O. de
04/08/2009 - fls 8.” - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO
(OAB 234105/SP), GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/
SP), RAPHAEL BIGOTTO (OAB 268825/SP), DEBORA CAMPOS DE FARIAS (OAB 318567/SP), ANDRÉA MARIA BRAIDO (OAB
294757/SP), ROBERTO MATTOS (OAB 310318/SP), NATALIA SACCENTI LOPES (OAB 323104/SP), MARIANA DE SOUZA
CASSEMIRO (OAB 342591/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/
SP), MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP), RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENS DINIZ (OAB
146964/SP), GLAUCO GUMERATO RAMOS (OAB 159123/SP), MARCELINA DRUMSTA PRADO CUNHA (OAB 165570/SP),
LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP), ROBERTO DE ARAUJO MIRANDA (OAB 217678/SP), ÁRETHA MICHELLE
CASARIN (OAB 224675/SP), LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS (OAB 225777/SP), MAURICIO MARTINS COELHO
(OAB 228146/SP), RICARDO LUIZ SALVADOR (OAB 179023/SP)
Processo 1005267-28.2013.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - JOSÉ DORESMA RODRIGUES - Claudia Regina Rodrigues
Marinelli - Vistos. Compareçam em cartório o inventariante e os herdeiros para assinaturas no termo de doação bem como no
termo de usufruto vitalício. Após, conclusos para homologação da partilha de fls. 12, retificada às fls. 45. Int. - ADV: RICARDO
DE VASCONCELLOS MONGELLI (OAB 290664/SP), BENVINDO NUNES CORRÊIA (OAB 300752/SP), JESIEL ALCANTARA
DOS SANTOS (OAB 223421/SP)
Processo 1005407-62.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.M. - M.A.G.M. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2014/025863-4 dirigi-me
ao endereço retro e INTIMEI a requerida Maria Albertina Godoy Martinho, RG 2.800.543. Certifico mais que embora “pareça”
ter compreendido o ato, a senhora Maria Albertina requereu inúmeras vezes que eu repetisse o que ela deveria fazer, bem
como repeti algumas vezes que sua advogada faleceu, sem contudo ela se recordar quem era a causídica, alegando, inclusive,
desconhecimento de algum novo processo (este) de seu ex-marido contra ela, tampouco seu teor. Certifico ainda que a requerida
reside sozinha e eventualmente seus filhos vêm à sua casa para auxiliá-la, conforme informado. Certifico mais que fiz anotações
em seu mandado para que não esqueça de comparecer ao cartório, instruindo-a para que solicite auxílio a seus filhos. Certifico
finalmente que acredito que a requerida não tenha compreendido completamente o ato, bem como se não houver auxílio de
terceiros, provavelmente não constituirá outro advogado no prazo determinado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: SÉRGIO
MINORU OUGUI (OAB 162488/SP)
Processo 1005407-62.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.M. - M.A.G.M. - Vistos. Uma vez regularizada
a representação processual da ré, determino o prosseguimento do feito. O processo está em ordem, não havendo nulidades ou
irregularidades a suprir. A contestação é tempestiva e a certidão de fls. 110 já está sem efeito nos autos. O mandado de citação
e a procuração da ré foram juntados em 11/07/2014, sexta-feira, de forma que o termo inicial para a resposta teve início em
14/07/2014, protocolada a contestação em 26/07/2014, portanto, tempestivamente. Para melhor avaliar o binômio necessidade/
possibilidade, defiro a produção da prova testemunhal requerida pelas partes, que deverão ser intimadas para depoimentos
pessoais, pena de confesso. O rol deverá ser juntado em 10 dias contados da publicação desta decisão, pena de preclusão.
Defiro a consulta à declaração de renda da ré como requereu o autor, que deverá em 05 dias juntar o comprovante das taxas
respectivas e especificar os anos da pesquisa. Com a juntada tempestiva das guias, conclusos para a pesquisa. Designo
audiência de instrução e julgamento no dia 27 de novembro de 2014, às 14:00 horas. - ADV: PAULO DE TARSO BARBOSA
DUARTE (OAB 108386/SP), SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP), CLÁUDIA RENATA SLEIMAN RAAD CAMARGO (OAB
167174/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/
SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP)
Processo 1005764-08.2014.8.26.0309 - Alvará Judicial - Família - VANDERLEI ALMEIDA ROSA - - SERGIO RICARDO
ALMEIDA ROSA - Vistos. 1 - Fls. 46/49: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Trata-se de ação de inventário pelos
bens deixados por MARIA APARECIDA ALMEIDA ROSA. Ao Distribuidor para retificação da classe e do cadastro para constar
o polo passivo de forma correta. 3 - Nomeio inventariante VANDERLEI ALMEIDA ROSA, independentemente de compromisso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º