TJSP 08/10/2014 -Fc. 2847 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
2847
de mandado de Oficial de Justiça cumprido negativo às fls. 18 cujo teor é como segue: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 472.2014/006414-5 dirigi-me ao endereço nele indicado e DEIXEI DE NOTIFICAR a Sra.
Patrícia Aparecida Floriano, pois, segundo informações dadas pelo atual morador, que se apresentou como sendo o Sr. Lucas,
ela não mora no local. Vizinhos disseram que ela se mudou do local há mais de dois meses. Ante o exposto, devolvo o mandado
para as devidas providências e aguardo novas determinações.” - ADV: RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP)
Processo 0002515-77.2005.8.26.0472 (472.01.2005.002515) - Procedimento Ordinário - Aparecida de Jesus Fernandes Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.) Homologo os cálculos apresentados pelo INSS, acostados as fls.136/147,
que contaram com a expressa concordância da autora as fls.151, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.)
Expeçam-se os ofícios requisitórios, observando-se os requisitos indispensáveis, nos termos da legislação vigente. 3.) Intimemse as partes, na pessoa de seus patronos, acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s), em cumprimento a determinação contida
na Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011. 4.) Após, tornem os autos conclusos para assinatura dos referidos ofícios e
encaminhamento. 5.) À seguir, aguarde-se notícia pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. 6.) Decorrido esse prazo, e se caso,
proceda a z.Serventia, pesquisa junto ao sistema informatizado, obtendo informações sobre o seu processamento e pagamento,
certificando-se. Int. e dil. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP),
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (OAB 78292/SP)
Processo 0002592-08.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002592) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Silmara Cristina Ferreira Colchoes Epp - - Silmara Cristina Ferreira - Reiterando as vistas dos autos ao
Requerente para: Manifestar-se, em 10 (dez) dias, comprovando nos autos as diligências determinadas pelo r. despacho de
fls. 111 tendo em vista a certidão de fls. 74 que atesta o decurso do prazo legal sem as comprovações. - ADV: MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0002859-43.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.O.N.S. - F.H.S. - - W.F.S. - Vistas dos autos ao
autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ADRIANA APARECIDA BAGAGINI
SALVIATO (OAB 221123/SP)
Processo 0003267-83.2004.8.26.0472 (472.01.2004.003267) - Procedimento Ordinário - Antonia Pires de Araujo Souza Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se o INSS, na pessoa de seu D.Procurador, acerca do pedido formulado
pela autora as fls.365. Int e dil. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), RODNEY HELDER MIOTTI (OAB
135966/SP)
Processo 0003531-85.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003531) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Silas Eduardo Bezerra - - Marcia Elaine Pratta Bezerra - Banco Bradesco Sa - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito,
nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela anteriormente concedida, oficiando-se aos
órgãos de proteção ao crédito. Condeno os embargantes no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em
honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado a causa. Certifique-se o resultado desta demanda nos autos em apenso.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
Processo 0003531-85.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003531) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Silas Eduardo Bezerra - - Marcia Elaine Pratta Bezerra - Banco Bradesco Sa - CUSTAS DE PREPARO
Valor da Causa Atualizado: R$ 11.591,29 Preparo de Apelação 2%: R$ 231,83 - DARE 230-6 DESPESAS C/PORTE DE
REMESSA E RETORNO de Autos: R$ 32,70 por volume - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0003671-85.2014.8.26.0472 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e
Investimento - Manoel Ramalho de Sousa - Vistos. 1.- Defiro o requerimento de conversão (fls.23/25), que foi manifestado
com expressa estimação pecuniária do valor do bem, conforme aditamento as fls.28/29 e, com fundamento no artigo 4º do
Decreto-Lei nº 911/69, com a redação da Lei nº 6.071/74, converto a ação de busca e apreensão em depósito. Efetuem-se
as necessárias anotações e retifiquem-se a autuação e registros cartorários. 2.- Cite-se o devedor, por mandado, na forma
do artigo 902 do Código de Processo Civil, para, em 05 dias: a.) entregar a coisa, depositá-la em Juízo ou consignar o valor
do débito; b.) contestar a ação ( CPC, art. 902, II). 3.- Consigne-se no mandado que, não contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor ( CPC, arts. 285 e 319). Int. e dil. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP)
Processo 0003745-18.2009.8.26.0472 (472.01.2009.003745) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa Sinai Iluminaçao e Decoraçao Ltda Me - - Jose de Jesus Furquim - - Aline Aparecida Becassi - Reiterando as vistas dos autos
ao Requerente para: Manifestar-se, em 10 (dez) dias, comprovando os recolhimentos das guias para condução de Oficial de
Justiça em tantas quantas forem necessárias (sempre juntando as três vias de cada recolhimento) tendo em vista a certidão de
fls. 238 que atesta o decurso do prazo legal sem qualquer comprovação. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP)
Processo 0004156-85.2014.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCIA TEREZINHA MAESTRELLO - - MARCIO
JOÃO MAESTRELLO - - MARINALVA ANDREIA MAESTRELLO - TEREZINHA DE LOURDES RODRIGUES MAESTRELLO PEDRO MATEUS MAESTRELLO (ESPOLIO DE) - Vistos. Recebo o aditamento às primeiras declarações e ao plano de partilha
apresentado as fls.84/86 e documentos que o acompanham as fls.87/88, inclusive para retificação do valor atribuído à causa
para aquele apontado as fls.85, procedendo-se as devidas anotações. No mais, cumpra a Inventariante a determinação contida
no último parágrafo do despacho de fls.82, no prazo lá estabelecido. Int e dil. - ADV: FERNANDA QUAGLIO CASTILHO (OAB
289731/SP)
Processo 0004411-19.2009.8.26.0472 (472.01.2009.004411) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio
Donizete O Martins - Luiz Antonio Natalino - Vistos. Analisando os autos, notadamente o valor do débito indicado as fls.165 e o
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