TJSP 17/09/2014 -Fc. 908 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1735
908
Moura - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 53/62 é tempestiva. ATO
ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 15 de setembro de 2014.
Eu, ___, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB 300268/
SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 1004350-89.2014.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.S.D. - F.F.F. - Certidão
- Honorários - Convênio Defensoria-OAB ATO ORDINATÓRIO: Ciência a parte interessada ante a expedição da certidão de
honorários. - ADV: STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI (OAB 264631/SP)
Processo 1004508-47.2014.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Jamil Costa Cardoso Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 27/36 é tempestiva. ATO ORDINATÓRIO:
Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 15 de setembro de 2014. Eu, ___,
MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/
SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 1004600-25.2014.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José
Pereira Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 124/136 é tempestiva.
ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 16 de setembro de
2014. Eu, ___, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SARITA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB
197184/SP), GUSTAVO MELCHIOR VALERA (OAB 319763/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 1004689-48.2014.8.26.0077 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Ana Maria de Oliveira Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 29/37 é tempestiva. ATO ORDINATÓRIO:
Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 15 de setembro de 2014. Eu, ___, MARIA
FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SUHAILL ZOGHAIB ELIAS SABEH (OAB 290356/SP), DANTE
BORGES BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 1004690-33.2014.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Gercina Ferreira Lacerda INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 43/51 é tempestiva. ATO ORDINATÓRIO:
Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 15 de setembro de 2014. Eu, ___, MARIA
FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP), DANTE
BORGES BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 1004930-22.2014.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - FRANCISCO RUBENS
ROSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 25/36 é tempestiva.
ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 16 de setembro
de 2014. Eu, ___, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DANTE BORGES BONFIM (OAB
21011/BA), SARITA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 197184/SP)
Processo 1005062-79.2014.8.26.0077 - Exibição - Provas - Júnior Antônio Ferreira - Banco Itaucard S/A - Certifico e dou fé
que a contestação de fls. 19/23 é tempestiva. ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à
defesa. Nada Mais. Birigui, 15 de setembro de 2014. Eu, ___, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), ANGELICA
CRISTINA DOS SANTOS (OAB 295796/SP)
Processo 1005448-12.2014.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.J.L. e outro - Defiro aos autores, o benefício
da justiça gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que
chegaram as partes às fls.01/04, e que contou com a anuência do Ministério Público às fls. 25. Em conseqüência, EXTINGO o
processo, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Homologo o pedido de renúncia do prazo recursal,
operando-se desde logo o trânsito em julgado para as partes e para o Ministério Público. Arbitro os honorários advocatícios do
patrono dos autores no valor previsto na tabela da OAB para o caso. Expeça-se a competente certidão. Custas e honorários
conforme acordado. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANIELE FRANCISCA
BONACHINI REIS (OAB 264439/SP)
Processo 1005448-12.2014.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.J.L. - - C.R.L. - J.D.C. - Certidão - Honorários
- Convênio Defensoria-OAB ATO ORDINATÓRIO: Ciência a parte interessada ante a expedição da certidão de honorários. ADV: DANIELE FRANCISCA BONACHINI REIS (OAB 264439/SP)
Processo 1005549-49.2014.8.26.0077 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.V.P.N. W.P.N. - Defiro à exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Anote-se a intervenção do Ministério
Público. Cite-se o executado para, no prazo de três (03) dias, efetuar pagamento do débito apontado às fls. 03, devidamente
atualizado, bem como das demais pensões que se vencerem até o dia do efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. - ADV: JOÃO PAULO DA SILVA (OAB 272680/SP)
Processo 1005589-31.2014.8.26.0077 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento
e Investimento - Jocelaine Aparecida de Souza - Tendo em vista a decisão proferida no Recurso Especial nº 1.418.593 - MS
(2013/0381036-4) - relator Ministro Luis Felipe Salomão - no sentido de que nos contratos firmados na vigência da Lei nº
10.931/2004, compete ao devedor, na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida, altero meu entendimento
a respeito da matéria. Comprovado o inadimplemento e a mora da devedora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem
descrito na inicial, nos termos do artigo 3º, do Decreto Lei 911/69, expeça-se o mandado, depositando-se o bem nas mãos de
uma das pessoas indicadas pelo autor, ficando, para o fiel cumprimento desta determinação, autorizado o reforço policial e o
arrombamento, caso sejam necessários. Executada a liminar, cite-se a ré, para, em 05 dias, pagar a integralidade da dívida
pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, para que o bem lhe seja restituído livre de ônus,
ou, ainda, oferecer resposta, querendo, em quinze dias, de conformidade com o disposto nos §§ 1º, 2, 3º, do referido Decreto
Lei, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.931, de 02.08.2004. Defiro os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos,
do Código de Processo Civil. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005600-60.2014.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.J.S. - - V.A.E.S. - - E.E.S. - J.D.C. - Emendem
os autores, a petição inicial, procedendo a autora Eloá, a regularização de sua representação processual, ou emendando para
proceder a sua exclusão do polo ativo da ação. Prazo: dez (10) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ISABEL
CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP)
Processo 4001160-04.2013.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Família - A.P.J.G. - - M.G.S. - F.C.S. - ATO ORDINATÓRIO:
Informo que a Certidão de Casamento Averbada encontra-se neste cartório. - ADV: YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES
(OAB 298739/SP)
Processo 4001952-55.2013.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Nelson Marques da Silva - Plano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º