TJSP 08/08/2014 -Fc. 2244 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1707
2244
ADV: DULCINÉA DOS SANTOS (OAB 193578/SP)
Processo 0002449-23.2012.8.26.0191 (191.01.2012.002449) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Noel Jose dos Santos - - Marcelo da Silva Santos - - Marcia Santos Jablonski - - Valeria da Silva Santos - - Rodrigo Junio da
Silva Santos - Banco Volkswagen S.a. - - Cardif do Brasil Seguros e Previdencia - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca
da petição juntada em fls. 316/317 pela requerida CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no prazo de 05 (cinco)
dias. Intime-se. - ADV: MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ROSIMEIRE
APARECIDA VENDRAMEL (OAB 136542/SP), CAMILA MARIANO LANA (OAB 315830/SP)
Processo 0002619-29.2011.8.26.0191 (191.01.2011.002619) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Bandiassu
Eventos Ltda - Prefeitura do Municipio de Ferraz de Vasconcelos - Vistos. Desentranhe-se o recurso de fls. 110/113, pois não
pertence a este processo, mas aos embargos à execução, juntando-se no processo correto. No mais, aguarde-se o trânsito
em julgado do julgamento dos embargos à execução. Intime-se. Ferraz de Vasconcelos, 01 de agosto de 2014. - ADV: PABLO
MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSO (OAB 235090/SP), FRANCISCO HENRIQUE SEGURA (OAB 195020/SP)
Processo 0002854-50.1998.8.26.0191 (191.01.1998.002854) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Nossa Caixa S/A - Italum Industria Comercio de Produtos Metalurgicos Ltda - - Carlos Augusto Hulse Schmidt - - Oswaldo
Leite de Moraes Junior - Vistos. Esclareça a parte autora qual o procurador que receberá as publicações, tendo em vista que
há 2 petições distintas em fls.202 e 227 com procuradores diferentes, ou seja, Dr. Arnor Serafim Júnior OAB/SP (fls.202) e Dr.
Flávio Olímpio de Azevedo, OAB/SP 34.248 e Renato Olímpio, OAB/SP 314.884 (fls.227). Fls. 228/235: mantenho a decisão
agravada nos seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se em qual efeito o agravo de instrumento foi recebido. Intime-se.
- ADV: PATRIK ALBIACH DE PAULA (OAB 277316/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RICARDO DANIEL MENEGHELLO
(OAB 314884/SP)
Processo 0004099-37.2014.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.R. - A.R.S. - Vistos. Fls. 30:
defiro. Expeça-se nova certidão de honorários, corretamente, ficando a defensoria nomeada ao autor intimada de que referido
documento encontrar-se-á disponibilizado no portal e-SAJ para impressão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. Intime-se. - ADV: FABIANA NOVAIS BARBOSA GOTO (OAB 284142/SP)
Processo 0005578-70.2011.8.26.0191 (191.01.2011.005578) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Construtora Anakalu Ltda - - Izaias Lopes dos Santos - Vistos. Por ora, tendo em vista o não cumprimento
do acordo firmado entre as partes, e apresentada a memória de cálculo atualizada do débito, recolha a parte exequente a
competente diligencia dos oficiais de Justiça para a intimação dos executados por mandado para o pagamento do débito. Prazo:
5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO
DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 0006014-24.2014.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - NELSIDIO RAIMUNDO
DOS SANTOS - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Acolho a assistente técnica indicada pela parte autora, Dra.
Natalia de Sales Dias Rafoul (fls. 43). No mais, encaminhe-se a petição e quesitos apresentados pela parte autora ao perito
médico nomeado nos autos (Dr. Ronaldo Jorge), a fim de que os mesmos sejam respondidos quando da elaboração do laudo
médico pericial. Após, aguarde-se o cumprimento da carta precatória para citação da autarquia-ré (fls. 33). Intime-se. - ADV:
MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA (OAB 162760/SP), JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP)
Processo 0006241-58.2007.8.26.0191 (191.01.2007.006241) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa - Rodrigo
Antonio Marques da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca do oficio do SCPC de fls. 248, o qual informa como endereço
do requerido: R. Jacomo Zancheta, 90, Casa 7, CEP 08501-010 - Ferraz de Vasconcelos - SP. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV:
LETICIA RODGRS DE BRITO BRUNELLI (OAB 211117/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), LUIS FERNANDO
DE CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 0006784-17.2014.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco
Itaucard S/A - Aparecida Máximo Pereira - Vistos. Estes autos foram distribuídos por dependência ao processo n. 000678332.2014.8.26.0191 (controle n. 1444/14). Ocorre que ambos os processos foram distribuídos no mesmo dia visando a busca e
apreensão de veículo contra a mesma a ré, inclusive tendo por causa de pedir o inadimplemento da parcela de número 21 do
contrato de alienação fiduciária. Ora, o autor é carecedor de ação, já que não tem interesse processual no ingresso de duas ações
idênticas com a mesma causa petendi. Assim, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,
com fundamento no artigo 267, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB
109348/SP)
Processo 0006791-09.2014.8.26.0191 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.S.R. - - M.C.S.R. Vistos. Concedo aos requerentes os beneficios da AJG. Tarjem-se. Ante o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo entabulado às fls. 02/04, na forma do art. 269,
inciso III, do Código de Processo Civil, e DECRETO a conversão da separação em divórcio consensual das partes. Sem custas.
Ante a preclusão lógica às partes, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o competente mandado de averbação. Após,
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE BRESCI (OAB
149393/SP)
Processo 0006932-28.2014.8.26.0191 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.G.C. - - A.P.A.M.C. - Vistos. Ficam as partes
intimadas a aditar o acordo, informando o valor dos alimentos em caso de vínculo empregatício formal, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de não homologação do acordo. Intime-se. - ADV: DÉBORA KELY MENDES DOS SANTOS (OAB 321864/SP)
Processo 0007309-04.2011.8.26.0191 (191.01.2011.007309) - Interdição - Capacidade - E.A. - A.A. - Vistos. Defiro a
prorrogação da curatela provisória por mais 180 dias, expedindo-se a certidão e intimado-se a parte autora para que providencie
a sua retirada em cartório. No mais, manifeste-se a parte autora acerca da avaliação psiquiatrica de fls.73/74, no prazo de
05 dias. Após, tornem-me concluos para sentença. Intime-se. Ferraz de Vasconcelos, 05 de agosto de 2014. - ADV: JOÃO
VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP)
Processo 0008956-63.2013.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - PAULA APARECIDA MARQUIOL
- MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes
as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem
como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, inclusive com apresentação do rol de testemunhas, se o caso,
em cumprimento ao art. 407 do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a
parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos
da lide que podem ser aclarados por testemunhas ou perícia esclarecendo qual a especialidade técnica -, porque será dessa
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