TJSP 21/07/2014 -Fc. 2394 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1693
2394
se. Int. - ADV: SONIA REGINA STEVANATO DE SOUZA (OAB 84521/SP), DECIO MANUEL DA FONSECA (OAB 101854/SP),
CARLOS EDUARDO ROSENTHAL (OAB 24807/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), FIVA KARPUK (OAB
81753/SP), JOSE GUIDO LEMOS (OAB 82964/SP), IVAN MAGALHAES FRANCISCO (OAB 26703/DF), LEILA MARIA GATTI
(OAB 84617/SP), LEILA MARIA GATTI (OAB 84617/SP), SANDRA CEZAR AGUILERA NITO (OAB 88711/SP), DARBY CARLOS
GOMES BERALDO (OAB 90748/SP), CARLOS RENATO FUZA (OAB 163896/SP), EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/
SP), PAULO NOBUYOSHI WATANABE (OAB 68181/SP), EDIVAL PEREIRA DA GAMA (OAB 215322/SP), JOSÉ BULLA JÚNIOR
(OAB 163031/SP), MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA (OAB 173723/SP), MIGUEL TAVARES FILHO (OAB 179421/SP),
MARCELO MARCONDES MUNHOZ (OAB 193430/SP), AMINADAB FERREIRA FREITAS (OAB 202305/SP), JOAB MUNIZ
DONADIO (OAB 148045/SP), DENISE LAINETTI DE MORAIS (OAB 239781/SP), LINEU ALVARES (OAB 39956/SP), SAMUEL
SOLONCA (OAB 45198/SP), BAZILIO BOTA (OAB 60442/SP), GABRIEL TAVARES (OAB 67413/SP), MIGUEL TAVARES (OAB
103621/SP), CESAR ALBERTO GRANIERI (OAB 120665/SP), LEIA PEREIRA BERGAMINI (OAB 104275/SP), JOSE VIRGULINO
DOS SANTOS (OAB 108671/SP), OLIVIO BARBOSA FILHO (OAB 111035/SP), ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA (OAB
118893/SP), ANGELICA BUION MARQUES (OAB 143454/SP), FRANCISCO EVANDRO FERNANDES (OAB 132589/SP),
MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP), DECIO DE JESUS BORGES DA SILVA (OAB 137676/SP), ANTONIO
CARLOS JOSE ROMAO (OAB 74655/SP), ADIB TAUIL FILHO (OAB 69723/SP)
Processo 0036317-87.2012.8.26.0224 (224.01.2012.036317) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento - Vistos A tentativa de localização de bens e pessoas é feita somente
pelos sistemas BacenJud, Renajud e Infojud. Assim, indefiro qualquer providência pertinente ao tema que tenha sido solicitada
por outros meios. No mais, para a pesquisa por meio dos sistemas supramencionados, aguarde-se o recolhimento das verbas
pertinentes ao Comunicado 170/11 pelo prazo de dez dias. Sem prejuízo, comprove a cessão específica do crédito em apreço.
Caso nada mais seja requerido ou providenciado no prazo de 30 dias, tornem para extinção. Int. - ADV: ALEXANDRE NELSON
FERRAZ (OAB 30890/PR), BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA (OAB 280459/SP)
Processo 0036772-52.2012.8.26.0224 (224.01.2012.036772) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Michele
Pedroso dos Santos - Me - New Hoyt Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Fls. 132: Defiro, expedindo-se o necessário. Observo
que o depósito encontra-se ilustrado a fls. 130. Caso nada mais seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo.
Cumpra-se. Int. - ADV: CECILIA VIANNA SABOYA SALLES (OAB 77442/SP), TATIANA CARDOSO PAIVA (OAB 257159/SP)
Processo 0037246-28.2009.8.26.0224 (224.01.2009.037246) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Gerson Rosa Coutinho - Sociedade Imobiliaria Acorde Ltda. - Vistos. A verba honorária pleiteada pelo perito judicial está de
acordo com o mister a ser desempenhado, bem como está de acordo com a qualidade técnica do profissional nomeado. Assim,
fixo a verba honorária pericial no valor pleiteado pelo perito judicial. Intime-se a parte interessada na produção da prova pericial
para que recolha a verba honorária supramencionada, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Int. - ADV: LUIZ
AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), TANIA VANETTI SCAZUFCA (OAB 235694/SP), LEONARDO TAVARES
SIQUEIRA (OAB 238487/SP), ANTONIO CARLOS GUILHERME V RODRIGUEZ (OAB 124018/SP)
Processo 0037850-81.2012.8.26.0224 (224.01.2012.037850) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Vistos. A serventia deverá expedir guia de levantamento no valor de R$584,02 conforme pleiteado a
fls. 440 e já determinado a fls. 417. Após, caso nada mais seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo.
Cumpra-se. Int - ADV: JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), FERNANDO
ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 0038378-67.2002.8.26.0224 (224.01.2002.038378) - Usucapião - Jose Rodrigues Filho e outro - Vistos. Chamo o
feito à ordem. Diante da consulta efetuada pela zelosa serventia, exarada a fls. 304, observo que os autos em apreço, trata-se
de expediente de restauração do 2º volume. A fls. 283/284, foi proferida sentença apenas em relação à restauração propriamente
dita. Trânsito em julgado a fls. 288. Desta feita, os presentes autos deverão retomar sua marcha processual a partir do momento
que se encontravam antes do seu desaparecimento. Observo que os autos já foram periciados e, portanto, já laudo acostado
aos autos. Assim, o tópico final da determinação de fls. 302 está revogado. Digam as partes sobre o laudo pericial no prazo de
10 dias. Cumpra-se. Int. - ADV: GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP), SERGIO RODRIGUES MARTINS (OAB 197958/SP),
ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS (OAB 133329/SP), MÔNICA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 194250/SP), NEDI
APARECIDA SILVA (OAB 166366/SP)
Processo 0038717-74.2012.8.26.0224 (224.01.2012.038717) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Sidepal Industrial e Comercial Ltda - Vistos.
A fls. 139 e seguintes, sobreveio a sentença que decretou a falência de Sidepal Industrial e Comercial Ltda.. Contra a referida
sentença, nos termos do Art. 100 da Lei Recuperações Judiciais, sobreveio a interposição do recurso de agravo de instrumento
ilustrado a fls. 211 e seguintes. A fls. 223, Sidepal efetuou depósito da quantia correspondente a R$39.541,22. A fls. 233 e
seguintes, sobreveio informação quanto à concessão de efeito suspensivo, de forma a sobrestar os efeitos da sentença de
falência respectiva, proferida nos autos do recurso de agravo de instrumento número 2086592-28.2014.8.26.0000, em trâmite
perante a Colenda 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A fls. 238 e seguintes, Sidepal pretende a expedição de ofícios
a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para que libere a emissão de notas fiscais, na medida em que teria ocorrido
a suspensão dos efeitos da falência em questão. Eis o resumo do necessário. DECIDO. Conforme se observa do documento de
fls. 233 e seguintes, sobreveio a concessão de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento que tramitaria por meio
dos autos número 2086592-28.2014.8.26.0000, em trâmite perante a Colenda 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
do Egrégio Tribunal de Justiça. Nesse contexto, determino a expedição de novos ofícios, endereçados às pessoas indicadas
na sentença de fls. 139 e seguintes, mas desta vez para informar sobre a suspensão dos efeitos da falência respectiva. Sem
prejuízo do exposto, o intime-se o administrador judicial, dando-lhe ciência sobre a suspensão dos efeitos da sentença de
falência em questão. Em razão do acima exposto, está prejudicada a análise do pedido de fls. 238 e seguintes. No mais,
aguarde-se o resultado do recurso de agravo de instrumento número 2086592-28.2014.8.26.0000, em trâmite perante a Colenda
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: SANDRA MARIA DOMINGUES RODRIGUES
LEITE (OAB 105449/SP), OSIEL REAL DE OLIVEIRA (OAB 246876/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 0038771-40.2012.8.26.0224 (224.01.2012.038771) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aparecida
Donizetti Valeretto - Vistos. Ao MP. Cumpra-se. Int. - ADV: SANDRO LUIZ KOMATSU MALAQUIAS (OAB 292476/SP)
Processo 0040904-94.2008.8.26.0224 (224.01.2008.040904) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Sabrine Boldrim Associação Paulista de Educação e Cultura - Universidade Guarulhos - Vistos Informe a exequente a localização dos valores
que pretende levantar. Sem prejuízo, providencie o exequente o recolhimento da taxa que se refere o Comunicado 170/11, em
10 dias, sob pena de arquivamento ou extinção. Int. - ADV: PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), EDUARDO AMORIM DE
LIMA (OAB 163710/SP), CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 166008/SP), WILLIAM ADIB DIB (OAB 12665/SP)
Processo 0041540-65.2005.8.26.0224 (224.01.2005.041540) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco
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