TJSP 23/06/2014 -Fc. 275 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1674
275
Segurança; Nº origem: 0010976-53.2013.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Clidan Clínicas de Anestesia e
Dor Ltda; Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Advogada: Camila de Camargo Vieira Altero (OAB: 242542/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP);
0011299-58.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0011299-58.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Mariana Santos Moreira Rosa (Representado(a)
por sua Mãe); Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS); Advogado: Hélio Antonio dos Santos Filho (OAB:
6006/MS); Advogado: Paulo Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 12461/MS); Apelante: Raquel Cristina dos Santos Rosa;
Apelado: Gerente de Pensões dos Servidores Públicos da São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Leonardo Castro de Sá
Vintena (OAB: 302015/SP);
0011763-82.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0011763-82.2013.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Monica Moor Pinheiro Braz (OAB: 100668/SP); Apelado: Costa Barros Imóveis SPE Ltda;
Advogado: Bruno Grigoletto Martins de Souza (OAB: 321362/SP); Advogado: Antonio Leomil Garcia Filho (OAB: 266458/SP);
0012641-65.2013.8.26.0066; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0012641-65.2013.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Antonieta Calacibeta
Amador (Justiça Gratuita); Advogada: Clarissa Alves Flausino Silva (OAB: 181621/SP);
0013520-64.2009.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 114.01.2009.013520-0/000000-000; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Apelante: Construtora Simoso Ltda; Advogado: Gilberto Antonio de Camargo Decourt (OAB: 73050/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Campinas; Advogada: Marina Meirelles Leite Formica (OAB: 307671/SP) (Procurador);
0014371-69.2010.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001437169.2010.8.26.0405; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante: Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco Ipmo;
Advogada: Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe (OAB: 188637/SP); Apelado: Quemoel Borges; Advogada: Cássia Cristina
Aroeira Folha Garcia (OAB: 205185/SP); Apelado: Bento Borges Filho;
0014968-21.2012.8.26.0291; Reexame Necessário; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0014968-21.2012.8.26.0291; Assunto: Licença-Prêmio; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Edimara
Rangel Garcia Marson (Justiça Gratuita); Advogado: Márcio Jendiroba Faraoni (OAB: 164772/SP); Advogado: Nicola Lettiere
Neto (OAB: 202657/SP); Interessado: Dirigente Regional de Ensino de Jaboticabal; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi
Rodrigues (OAB: 174516/SP);
0015052-81.2013.8.26.0066; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0015052-81.2013.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Miria Regina dos Santos
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Aparecido Girardi (OAB: 287153/SP);
0015973-40.2013.8.26.0066; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0015973-40.2013.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Selma Maria
Matias Rocha de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Aparecida Moura (OAB: 185842/SP);
0016641-50.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0016641-50.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Thania Barreiro Mazzilli; Advogada: Mariana
Perroni Ratto de Morais da Costa (OAB: 228908/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Adriano Pugliesi
Leite (OAB: 172844/SP);
0016739-36.2012.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001673936.2012.8.26.0161; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Gentil dos Santos de Souza (Justiça Gratuita); Advogado:
Marcos Nunes da Costa (OAB: 256593/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogado: Cicero Calheiros de Melo
(OAB: 61992/SP) (Procurador);
0017490-22.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0017490-22.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ronaldo Jose Wenzel
Perdigão e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
0017495-93.2013.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0017495-93.2013.8.26.0554; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador); Apdo/Apte: José de
Jesus Bataier; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Advogada: Nicole Catarine Castella Fitor Pimentel
(OAB: 334672/SP);
0017723-87.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001772387.2011.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Maria Rita Pupo Vieira dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogada: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Cristiano de Arruda Barbirato (OAB: 202307/SP); Advogado: Vinicius Gomes dos Santos (OAB: 221793/
SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º