TJSP 15/05/2014 -Fc. 1491 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1650
1491
março de 2013. - ADV: VICENTE CARICCHIO NETO (OAB 216952/SP)
Processo 0009272-16.2013.8.26.0114 (011.42.0130.009272) - Procedimento Ordinário - Regime Previdenciário - Adauto
Ribeiro de Melo Junior e outros - Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas - Camprev - Vistas dos autos aos
interessados para: (x) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. ADV: ANDRE LUIS PIMENTEL LUDERS (OAB 134054/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), VICENTE
CARICCHIO NETO (OAB 216952/SP), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP)
Processo 0010848-88.2006.8.26.0114 (114.01.2006.010848) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - João Pereira
Marins - Ipesp Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - - Unicamp - Universidade Estadual de Campinas - Vistos. Dêse ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nada
sendo requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO TADEU MUNIZ (OAB
78619/SP), ROSA MARIA DA SILVA BITTAR (OAB 72720/SP), MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP)
Processo 0011397-64.2007.8.26.0114 (114.01.2007.011397) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lucas
Marcato - - Carlos Alberto Anthero - Robson Roberto Lopes - - Estado de São Paulo - VISTOS, Publique-se o despacho de
fls.305. Defiro o pedido fls.307/309, procedendo-se a intimação dos autores/executados, na pessoa de seu procurador (art.475-A
§ 1º do CPC), para que efetue o pagamento da dívida ( valor de R$ 5.235,24- em 01/14 ) atualizada até o pagamento, no prazo
de 15 dias, contados da publicação do DOE, sob pena de não o fazendo, ser o valor da condenação acrescido de multa no
percentual de dez por cento, com penhora de bloqueio “on line” pelo sistema BacenJud, nos termos do art.475-J do CPC. Int.
- ADV: PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP), WILSON RODNEY AMARAL (OAB 186616/SP), RAFAEL HORTA (OAB
272980/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), NATALINA BERNADETE ROSSI (OAB 197887/SP), ERIC
ROSADA (OAB 247652/SP)
Processo 0012945-66.2003.8.26.0114 (114.01.2003.012945) - Mandado de Segurança - Adicional por Tempo de Serviço
- Petronio Gilmar Ferraz de Oliveira e outro - Prefeita Municipal de Campinas - PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
NESTA DATA PRIMEIRO E SEGUNDO VOLUMES - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MIOTTO (OAB 158545/SP)
Processo 0013041-37.2010.8.26.0114 (114.01.2010.013041) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Maria da Gloria Ruela - Municipio de Campinas - - Estado de São Paulo - Vistas dos autos
aos interessados para: (X) Informar que fora agendada a data de 24/06/2014 às 14h20 para que MARIA DA GLÓRIA RUELA
compareça à RUA BARRA FUNDA, 824, BARRA FUNDA, SÃO PAULO- SP, para realização do EXAME PERICIAL. Faz-se
necessário frisar que o(a) periciando(a) deverá apresentar documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL
NÃO SERÁ ATENDIDO(A), carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames
laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). Favor chegar com 30 minutos de antecedência.
- ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), MARIA ELIZA MOREIRA (OAB 124448/SP), MARIANA VILLELA
JUABRE (OAB 152827/SP), ROSIMARY DE MATOS (OAB 236963/SP)
Processo 0014719-73.1999.8.26.0114 (114.01.1999.014719) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Marcos
Antonio Benasse - Prefeitura Municipal de Campinas - - Emdec S/A - Afasto a impugnação apresentada pelo credor Marcos
Antonio Benasse, uma vez que os cálculos apresentado pela Emdec estão corretos e de acordo com a Tabela de Atualização
Monetária de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça. O cálculo anteriormente apresentado pelo credor, no entanto, não descreve
os índices e os juros aplicados. Os honorários somente devem ser fixados se não houve pagamento no prazo. Aguarde-se por 10
dias o pagamento pela Emdec. Não havendo pagamento, será acrescentado o valor de 10% a títulos de honorários e efetuada a
penhora on line. - ADV: PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/SP), FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), EDSON VILAS BOAS
ORRU (OAB 136208/SP), DANILO ROBERTO MENDES (OAB 208590/SP)
Processo 0015275-65.2005.8.26.0114 (114.01.2005.015275) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Livio Nanni - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp e outro - VISTOS, Certifique-se a serventia
se houve cumprimento do despacho de fls.306. Defiro o pedido fls.309/310, procedendo-se a intimação do executado, na pessoa
de seu procurador (art.475-A § 1º do CPC), para que efetue o pagamento da dívida ( valor de R$ 1.102,30- em 03/14 ) atualizada
até o pagamento, no prazo de 15 dias, contados da publicação do DOE, sob pena de não o fazendo, ser o valor da condenação
acrescido de multa no percentual de dez por cento, com penhora de bloqueio “on line” pelo sistema BacenJud, nos termos do
art.475-J do CPC. Int. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), MARIA CECILIA MAZZARIOL VOLPE (OAB
19369/SP), VERIDIANA RIBEIRO PORTO (OAB 209694/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), CLAUDIA
DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP)
Processo 0017329-72.2003.8.26.0114 (114.01.2003.017329) - Procedimento Ordinário - Maria Aparecida Segala Toso Municipio de Campinas e outro - Vistos, Em face do pagamento anunciado pelo requerente/exequente (fls.526), julgo EXTINTO
estes autos, nos termos do art.794, inc I do CPC. Defiro o levantamento em favor da Municipalidade (fls.522). Após o transito,
arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: NEIDE CARICCHIO (OAB 9122/SP), FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP)
Processo 0017405-04.2000.8.26.0114 (114.01.2000.017405) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Ismar
Strachman - - Baecy Strachman - Municipalidade de Campinas - Fls.421 - Digam os autores. Int. - ADV: PATRICIA DE CAMARGO
MARGARIDO (OAB 118338/SP), ADRIANA ZANNI FERREIRA SENNE (OAB 148833/SP), MARCIO CAVENAGHI PEREIRA DA
SILVA (OAB 250094/SP), JOSE LUIZ SENNE (OAB 43373/SP), LUIZ RENATO PETRIAGGI PIMENTEL LEITE (OAB 257019/
SP)
Processo 0020486-72.2011.8.26.0114 (114.01.2011.020486) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Eletrotecnica
Pires Ltda - Prefeitura Municipal de Campinas-secretaria Municipal de Educação - Sme - Vistos. Defiro a penhora “on line”.
Após, manifeste-se o exequente. Int. (pesquisa BACENJUD disponivel nos autos) - ADV: MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO
(OAB 231981/SP), ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI (OAB 151338/SP)
Processo 0020757-52.2009.8.26.0114 (114.01.2009.020757) - Mandado de Segurança - Patricia Giomo Wigman - Secretaria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º