TJSP 24/02/2014 -Fc. 2086 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
2086
Processo 3028422-20.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dorceli Maria Bova
Moura - MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será
interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP),
MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 3028423-05.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tânia Maria Marçal
Ferreira - MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será
interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP),
LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP)
Processo 3028424-87.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sueli Maia Galvão
da Silva - MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será
interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP),
ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)
Processo 3028428-27.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - FELIPE DE MELLO
MACHADO - MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio
será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/
SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP)
Processo 3028431-79.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vanessa de Cassia
Silva - MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será
interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP),
HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP)
Processo 3028433-49.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARCOS ANTONIO
BARBOSA LIMA - MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O
silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB
245774/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP)
Processo 3028665-61.2013.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Marcos Antonio Divo Buzzelli - MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando
a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: CLEIDE COSTA
MENDES (OAB 115780/SP), ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP)
Processo 3028666-46.2013.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Valdirene de Oliveira Gattaz e outros - MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando
a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: CLEIDE COSTA
MENDES (OAB 115780/SP), ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP)
Processo 3030212-39.2013.8.26.0602 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda do
Estado de São Paulo - LUIS FERNANDO ROCHA - Vistos. Recebo os embargos para discussão. Dê-se vista à embargada para
oferecimento de impugnação. Int. - ADV: GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP), FERNANDO HUMBERTO
PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
FORO DISTRITAL DE SALTO DE PIRAPORA
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO DE PAULA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2014
Processo 0000063-66.2014.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - D. L. T. de C. - - W. P. da
S. - - P. C. da S. - Vistos. Recebo a denúncia oferecida pelo i. representante do Ministério Público em face de DOUGLAS
LEANDRO TREVISAN DE CASTILHO, WALISON PEREIRA DA SILVA, PAULO CESAR DA SILVA, já qualificados nos autos,
uma vez presentes os pressupostos de admissibilidade dispostos no artigo 41 do Código de Processo Penal e diante das provas
colhidas no inquérito policial, processando-os pelo rito ordinário, como incursos nos artigos 157, § 2º, I, II e V, do Código Penal.
Defiro as diligências requeridas com a denúncia. Providencie-se o necessário. Requisite(m)-se a(s) folha(s) de antecedentes
criminais do(s) acusado(s), inclusive junto ao Instituto de Identificação, providenciando-se certidões do que lá constar. Certifique
a Serventia se algum instrumento do crime acompanhou o inquérito policial (art. 11, do Código de Processo Penal) e se houve
sua guarda em local apropriado. Cite(m)-se o(s) réu(s) para responder a acusação no prazo de 10 dias, na forma dos artigos
396 e 396-A, do Código de Processo Penal. Após, tornem conclusos para decisão, a teor do artigo 397 do mesmo Diploma.
Por cautela, caso os réus não tenham defensores constituído nos autos, oficie-se à Defensoria Pública em Sorocaba para
indicação de advogado dativo pelo convênio OAB/Defensoria, que fica desde já nomeado, intimando-o para o oferecimento de
defesa prévia nos moldes acima colocados. Quanto ao réu Paulo Cesar da Silva intime-se seu defensor constituído nos autos
(fls. 124/125) para que ofereça defesa prévia. Proceda-se à evolução de classe do feito. Oficie-se ao IIRGD comunicando o
recebimento da denúncia. Caso o(s) réu(s) responda(m) a outros processos nos quais tenha(m) sido beneficiado(s) com a
transação penal ou suspensão condicional do processo, certifique-se nos autos daqueles feitos a existência do presente. Int.
Ciência ao Ministério Público. Salto de Pirapora, 23 de janeiro de 2014. - ADV: MARIO DEL CISTIA FILHO (OAB 65660/SP),
IZAIAS DOMINGUES (OAB 71842/SP), ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS (OAB 306958/SP), JOÃO FRANCISCO ARAUJO
DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º