TJSP 05/02/2014 -Fc. 597 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1586
597
REGINA MONTEIRO MARCONDES RODRIGUES (OAB 74082/SP)
Processo 0058695-55.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - LUIZ CARLOS MORENO - Vistos. Tendo em vista
manifestação de fls. 349/354, ao partidor. Intime-se 6° Promotor e Fazenda do Estado - ADV: FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE
(OAB 126369/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), LUCIANO ROLO DUARTE (OAB 128709/SP), ALEXANDRE
ANDRADE MAZBOUH (OAB 149186/SP), RICARDO ROLLO DUARTE (OAB 235166/SP)
Processo 0058862-04.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nicanora Fidelis - Vistos. Aguarde-se
manifestação da FESP. Intime-se 6° Promotor e Fazenda do Estado - ADV: JOSE ROBERTO FURLAN (OAB 25440/SP)
Processo 0060487-44.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gerson Lima Duarte - Gerson Lima Duarte - *Fls.
81: Ao inventariante - informação do partidor.Fa.z do Est. - ADV: GERSON LIMA DUARTE (OAB 221381/SP)
Processo 0060941-87.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Renato de Castro Ferro - Vistos. Diante do
recolhimento do ITCMD dê-se vista à Fazenda Estadual para manifestação. Intime-se Fazenda do Estado - ADV: FERNANDO
AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 226828/SP)
Processo 0061347-74.2013.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Zuleika Motta e Silva Gonçalves - Vistos. Tendo
em vista os documentos que instruem os presentes autos, bem como diante da concordância manifestada pelo inventariante a
fls. 52, AUTORIZO o Espólio de ZULEIKA MOTTA E SILVA GONÇALVES, representado pela inventariante, a outorgar a escritura
definitiva do imóvel indicado na inicial, em favor dos requerentes. Em consequência, julgo extinto o processo com fundamento
no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I. No caso de recurso = Porte de
remessa e retorno: R$29,50 por volume de autos e 2% sobre o valor da causa, no mínimo 5 UFESp’s. 6° Promotor e Fazenda
do Estado - ADV: JESU APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 149417/SP), VIVIANE TEIXEIRA BEZERRA (OAB 273737/SP),
CARINA BELTRAMINI (OAB 237737/SP)
Processo 0061511-73.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - SONIA MARIA DE CAMARGOS MIRANDA - Fls.
183: à inventariante- petição do herdeiro Luiz Fabiano.6º Promotor e Fa.z do Est. - ADV: ANTONIO RICARDO MIRANDA JUNIOR
(OAB 182378/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP)
Processo 0068027-90.2004.8.26.0100 (000.04.068027-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ELIANA SANDRA
MINGRONE e outros - Anselmo Augusto Branco Bastos - Anselmo Augusto Branco Bastos - Fls. 246: anote-se - renúncia adv. Dr.
Marcello V. M. Rodante OAB/SP 196.314. Fazenda do Estado. - ADV: NELSON CELLA (OAB 19833/SP), GABRIEL MINGRONE
AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP), JOÃO ESTEVÃO CORTEZ VANNUCCHI (OAB 199567/SP), MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA
(OAB 285741/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0081142-03.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arinos Livio Teixeira e outro - Vistos.
Junte-se certidão de inventariante relativa ao espólio de Arinos. Comprove-se a protocolização das declarações junto à Fazenda
do Estado. Intime-se Fazenda do Estado - ADV: RICARDO PIRAGINI (OAB 102924/SP)
Processo 0112091-88.2004.8.26.0100 (000.04.112091-4) - Inventário - Inventário e Partilha - LUIZ ROBERTO MORAES
SPIRITUS e outro - MARIA CECÍLIA MORAES SPIRITUS e outro - Vistos. Arquivem-se. Intime-se Fazenda do Estado - ADV:
MONICA REZENDE KAYATT (OAB 111965/SP), MARCIO KAYATT (OAB 112130/SP), ANA LUCIA DIAS DA SILVA KEUNECKE
(OAB 176591/SP), CHRISTIANE APARECIDA RODRIGUES (OAB 295365/SP), GABRIELA ZANCANER BRUNINI (OAB 172632/
SP)
Processo 0112369-60.2002.8.26.0100 (000.02.112369-1) - Inventário - Inventário e Partilha - VALÉRIA SILVEIRA PEREIRA
- *Processo desarquivado, aguarde-se por 30 dias, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.6º Promotor e Fa.z do
Est. - ADV: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB 276217/SP)
Processo 0117328-40.2003.8.26.0100 (000.03.117328-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANTONIO ORTEGA
e outros - *Processo desarquivado, aguarde-se por 30 dias, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Fa.z do Est. ADV: JOÃO CLAUDIO CORTEZ JUNIOR (OAB 249792/SP), SIMONE MARIANO DA SILVA (OAB 218027/SP), AHMED ALI EL
KADRI (OAB 80344/SP)
Processo 0131100-36.2004.8.26.0100 (000.04.131100-0) - Inventário - Inventário e Partilha - LILIAN LUZIA CARILLO MIRIAN LUZIA CARILLO - *Processo desarquivado, aguarde-se por 30 dias, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.
Fa.z do Est. - ADV: MARIA INES ARRUDA DE TRES RIOS (OAB 95369/SP), VITOR FERNANDO SABINO CARRARA (OAB
282909/SP), CRISTIANO PEREIRA CARVALHO (OAB 146693/SP)
Processo 0134431-26.2004.8.26.0100 (000.04.134431-6) - Inventário - Inventário e Partilha - HERMINIA MARTIN VIDAL
FRANÇA - Vistos. Primeiramente, cumpra corretamente a determinação de fls. 197, juntando a respectiva certidão já que
o documento de fls. 198/199 não cumpre o determinado. Sem prejuízo, manifestem-se os demais interessados quanto ao
aditamento requerido e nomeação de inventariante. O subscritor de fls. 205 deverá peticionar em nome de seus constituintes
e não da herdeira falecida Herminia. Intime-se 6° Promotor e Fazenda do Estado - ADV: THAYS LIBANORI RUGGIERO
ZANGRANDI (OAB 86332/SP)
Processo 0154002-12.2006.8.26.0100 (100.06.154002-1) - Inventário - Inventário e Partilha - PÉROLA BOACNIN GOMES
DE OLIVEIRA - João Victor Gomes de Oliveira e outros - *Fls. 957/961: Ciência aos interessados - ofícios Bradesco.Faz. do Est.
- ADV: CRISTIANE PEDROSO PIRES (OAB 272418/SP), MARCELO NASCIMENTO LAROCA (OAB 61322/SP), MARIA TERESA
GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO (OAB 91609/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), JOAO VICTOR GOMES
DE OLIVEIRA (OAB 77536/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP)
Processo 0207301-35.2005.8.26.0100 (100.05.207301-6) - Prestação de Contas - Exigidas - Inventário e Partilha - MURILO
MONTEIRO DE ALVARENGA - IRACI MONTEIRO DE ALVARENGA - *Fls. 147: Ciência aos interessados - certidão do oficial de
justiça negativa.Faz. do Est. - ADV: WALTER GAMEIRO (OAB 28239/SP), ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP)
Processo 0207301-35.2005.8.26.0100 (100.05.207301-6) - Prestação de Contas - Exigidas - Inventário e Partilha - MURILO
MONTEIRO DE ALVARENGA - IRACI MONTEIRO DE ALVARENGA - *Fls. 147: Ciência aos interessados - certidão do oficial de
justiça negativa.Faz. do Est. - ADV: WALTER GAMEIRO (OAB 28239/SP), ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP)
Processo 0228092-30.2002.8.26.0100 (000.02.228092-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AMADOR MORAES
ROCHA e outro - Vistos. Aguarde-se manifestação da Fazenda do Estado. Intime-se Fazenda do Estado - ADV: ELAINE
BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP), ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB
162265/SP)
Processo 0232387-37.2007.8.26.0100 (100.07.232387-0) - Inventário - Inventário e Partilha - WIVALDO ROBERTO
MALHEIROS e outros - Vistos. À vista do depósito efetivado - 769, defiro a expedição de mandado de levamento - com as
formalidades legais, em favor de Mario Baumgarten relativo ao reembolso das despesas havidas com o funeral do “de cujus”.
Fls. 775: Esclareça o inventariante se o bem mencionado foi declarado nas primeiras declarações e se houve o recolhimento dos
tributos sobre ele incidentes. Outrossim, eventual prestação de contas deverá se dar por meio de ação própria. Sem prejuízo,
cumpra o inventariante - integralmente, a decisão de fls. 755. Intime-se 6° Promotor e Fazenda do Estado - ADV: JULIO DAVID
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º