TJSP 08/01/2014 -Fc. 1696 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
1696
SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP).
Processo 0024075-65.2010.8.26.0451 (451.01.2010.024075) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Luiza Aparecida Piazza Rocca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fesp - Ordem nº 2011/002339 Vistos. Ciente da
interposição do Agravo. Respeitadas as ponderações da parte agravante, mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Intime-se. - ADV: FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO
(OAB 183172/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP).
Processo 0024567-23.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024567) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - L. A. B.
T. - M. de P. - Ordem nº 2011/003362 Vistos Recebo os recursos de apelação interpostos pelo Município (Fls. 398/402) e pelo
autor (fls. 406/410) em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Instância Superior. Cumpra-se e intimemse. - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA (OAB 241843/SP), JOSE AREF
SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP).
Processo 0024685-62.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024685) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Secretário de Saúde de Piracicaba - Ordem nº 2012/002579 Vistos. Digam as partes em
cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉA PÁDUA DE PAULA (OAB 241843/SP), JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 0025384-24.2010.8.26.0451 (451.01.2010.025384) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura do Municipio de Charqueada - Ordem nº 2011/004251 Vistos. Fls. 466:
digam. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP).
Processo 0025559-52.2009.8.26.0451 (451.01.2009.025559) - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Nilson
Tur Turismo e Cargas Ltda - Chefe do Posto Fiscal de Piracicaba - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2013/002956
Vistos. Não há falar em desistência da ação, porque foi denegada a segurança. Paguem - se as custas eventualmente devidas
e arquivem - se os autos. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), LUCIANO CARLOS DE
MELO (OAB 232647/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES (OAB
195530/SP).
Processo 0025592-37.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025592) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Dionilha de Souza Machado Altafin - Diretoria da Dir Xv Direcao Regional de Saude de
Piracicaba - Ordem nº 2012/002636 Vistos. Cumpra - se o V. Acórdão. Intime-se. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB
183172/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ, SILVIA VAZ DOMINGUES (OAB 70146/SP), JOAO ADAUTO FRANCETTO
(OAB 79093/SP).
Processo 0026281-52.2010.8.26.0451 (451.01.2010.026281) - Procedimento Ordinário - Claudia Maria Prochnon Montezzo
Zanatta - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - ORDEM Nº 3645/11 - Vistos. Fls. 213/215: Ante a tempestividade, recebo a
apelação da autora em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CAMILA
MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), SILVIA HELENA MACHUCA
FUNES (OAB 113875/SP).
Processo 0026392-02.2011.8.26.0451 (451.01.2011.026392) - Procedimento Ordinário - Raul Fábio Dias dos Santos FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 3820/11 - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO
(OAB 183172/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP).
Processo 0027391-18.2012.8.26.0451 (451.01.2012.027391) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Marlon
Cesar Pavanello Silva - - Rafael Aldo Vicentini - - Tiago Lopes Conte - - Wellinton Jeisson Bruno Guilherme - - Whanderson
da Silva Muniz - - Thiago Guerra Takada - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 3109/12 - Vistas dos autos
às partes para manifestarem-se sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as em 10 dias. - ADV: MÁRIO DINIZ
FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), RICARDO CANALE GANDELIN (OAB 240668/SP).
Processo 0029059-24.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029059) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Paulo Roberto Paccanaro Júnior - - Amanda Paccanaro Marino - Fazenda do Estado de São Paulo - Spprev São Paulo Previdência - Ordem nº 8621/12 - Vistas dos autos às partes para manifestarem-se sobre as provas que
pretendem produzir, justificando-as em 10 dias. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), ELAINE APARECIDA
ALMEIDA DE BRITO ORTIZ (OAB 237504/SP).
Processo 0030314-17.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030314) - Procedimento Ordinário - Militar - Rodrigo Aparecido de
Carvalho França - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 8680/12 - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB
183172/SP).
Processo 0031731-05.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031731) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Daniel Segredo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 8771/12 - Vistas dos autos às partes para manifestaremse sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as em 10 dias. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB
121659/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 0032637-29.2011.8.26.0451 (451.01.2011.032637) - Procedimento Ordinário - Dimas Alves Banhos - Prefeitura
Municipal de Piracicaba - - Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba - Ordem nº 2011/004951 Vistos. Digam as partes em
cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: GUACIARA APARECIDA A LOPES JOHONSOM DI SALVO
(OAB 129528/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º