TJSP 23/10/2013 -Fc. 878 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1526
878
Dativo) (Fls: 84)
50 - 0112329-82.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo
- Apelante: Rodrigo Sales Hazjan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ahmad Lakis Neto
(OAB: 294971/SP) (Fls: 36 -ap) - Advogado: Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) (Fls: 36 -ap)
51 - 3003374-28.2012.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida
Toledo - Apelante: M. L. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Evandro Soares Graciliano (OAB: 208220/SP) (Fls:
138)
52 - 0079313-42.2012.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Otávio de Almeida Toledo Revisor Pedro Menin - Embargte: F. F. de F. - Embargdo: 1 C. de D. C. do T. de J. de S. P. - Advogado: Calebe Valença
Ferreira da Silva (OAB: 209840/SP) (Fls: 61)
53 - 0156297-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Pedro Menin - Agravante: Sergio
Assis da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP)
(Defensor Público) (Fls: 02)
54 - 0000511-26.2012.8.26.0083 - Recurso em Sentido Estrito - Aguaí - Relator Borges Pereira - Recte/Qte: Gutemberg
Adrian de Oliveira - Querelado: Claudemir Florindo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Thulio Caminhoto Nassa (OAB: 173260/SP) (Fls: 11)
55 - 0000675-74.2010.8.26.0563 - Recurso em Sentido Estrito - São Bento do Sapucaí - Relator Borges Pereira Recorrente: Manoel Alves Palmeira Filho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José
Antonio Marcondes da Silva (OAB: 159977/SP) (Fls: 184)
56 - 0000780-68.2010.8.26.0040 - Recurso em Sentido Estrito - Araraquara - Relator Borges Pereira - Recorrente:
Ricardo de Oliveira Trindade - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marly Luzia Held
Pavao (OAB: 97914/SP) (Fls: 60)
57 - 0001355-87.2013.8.26.0358 - Recurso em Sentido Estrito - Mirassol - Relator Borges Pereira - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Henrique de Freitas Raimundo - Advogada: Cristina Bogaz
Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP) (Fls: 10) - Advogada: Thais Batista Leão (OAB: 274461/SP) (Fls: 10)
58 - 0001987-03.2009.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Borges Pereira - Recorrente:
Raimundo Mendes de Almeida - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Vanessa da
Costa Molina - Advogado: Wilson Amorim da Silva (OAB: 105395/SP) (Fls: 83) - Advogada: Alessandra da Costa Santana
(OAB: 206870/SP) (Fls: 240)
59 - 0002699-70.2008.8.26.0361 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Relator Borges Pereira - Recorrente:
Rodrigo Carlos Peixoto - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Bosco Camargo de
Sousa (OAB: 143191/SP) (Fls: 144)
60 - 0004367-97.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Borges Pereira - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Henrique Nascimento de Assis - Advogado: Ricardo
Yoshitaro Hirano (OAB: 280235/SP) (Fls: 40)
61 - 0004614-76.2008.8.26.0581 - Recurso em Sentido Estrito - São Manuel - Relator Borges Pereira - Recorrente:
Antonio Marcos Satunias - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dener Caio Castaldi
(OAB: 40085/SP) (Fls: 97)
62 - 0005641-33.2011.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Borges Pereira - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Yan Correa Figueiredo - Advogado: Pedro Luiz Lessi Rabello
(OAB: 93423/SP) (Fls: 91;92) - Advogado: Pedro Felipe Lessi (OAB: 4614/SP) (Fls: 91;92)
63 - 0005748-58.2009.8.26.0079 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Borges Pereira - Recorrente:
Elisabete de Fátima Felix dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cássia
Barbuio (OAB: 161042/SP) (Fls: 248)
64 - 0005766-79.2009.8.26.0079 - Recurso em Sentido Estrito - Botucatu - Relator Borges Pereira - Recorrente: Celso
Nicolezi - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Marchetti Calonego (OAB:
254932/SP) (Fls: 62)
65 - 0006117-07.2009.8.26.0482 - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira Recorrente: Alieson Licharde Francisquini - Advogado: Claudio Jose Palma Sanchez (OAB: 145785/SP) (Fls: 477)
66 - 0007590-02.2006.8.26.0266 - Recurso em Sentido Estrito - Itanhaém - Relator Borges Pereira - Recorrente: Jose
Roberto Ramos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Acir Costa (OAB: 87886/SP) (Fls:
489)
67 - 0012475-05.2004.8.26.0533 (990.10.465860-8) - Recurso em Sentido Estrito - Santa Bárbara D Oeste - Relator
Borges Pereira - Recorrente: Ismael Lopes de Santana - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jesus Arriel Cones (OAB: 49979/SP) (Fls: 101) - Advogado: Cleverson Alexandre Cones (OAB: 122389/SP)
(Fls: 101)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º