TJSP 18/10/2013 -Fc. 291 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1523
291
BRITO (OAB 242489/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP), LUIS
ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP)
Processo 4002286-12.2013.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ASSOCIAÇÃO
DAS DAMAS DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - BANCO DO BRASIL S/A - Apresente a exequente o cálculo atualizado
do débito. Após, tornem para apreciação do pedido de fls. 45. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 4002333-83.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - OSWALDO CORDEIRO
- ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Aguardando manifestação
do autor quanto a contestação apresentada. - ADV: MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP), LUIZ OTAVIO
BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 4002641-22.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A 3x MAQ - COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA - - CARLOS ROBERTO FARIA - MANDADO nº
038.2013/011621-3 Certifico e dou fé que, em atenção ao r. mandado retro e após uma tentativa fracassada (em 02/10), dirigime em 03/10 à Rua São Francisco, nº 55, bairro Bom Jesus, nesta cidade e Comarca, tendo ali citado para pagamento CARLOS
ROBERTO FARIA, o qual exarou o seu ‘ciente’ e aceitou a contrafé que lhe foi oferecida. Decorrido o prazo legal, retornei
à residência do executado no dia 10/10 com o fito de penhorar bens. Deixei de penhorar bens. Os bens que guarnecem a
residência do executado são, em sua grande maioria, impenhoráveis (lei 8.009/1990). O valor dos bens que talvez sejam
penhoráveis é insignificante face à quantia cobrada. Encontrei dois veículos no local, mas um pertence ao filho do executado
e o outro pertence a uma empresa terceira, o que pude constatar com a exibição dos respectivos documentos. O executado
afirmou não possuir bens que façam frente ao crédito exequendo. Face ao exposto, baixo em cartório este mandado. Araras, 10
de outubro de 2013. Ao Oficial: R$ 27,18 Guia nº 4773 Se houve esgotamento do prazo para cumprimento do mandado, a razão
para tanto é o acúmulo de serviço ao qual não dei causa. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB
150587/SP)
Processo 4002641-22.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - 3x MAQ
- COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA - - CARLOS ROBERTO FARIA - Aguardando manifestação
do exequente quanto a certidão do oficial de justiça. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS (OAB 178060/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB
253676/SP)
Processo 4002855-13.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JOSE
LAZARO TONETTI - - MARIA APARECIDA TONETTO - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Diante do ajuizamento da ação equívoco,
conforme noticiado a fls. 29, HOMOLOGO a desistência formalizada pelos autores, a fim de que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Consequentemente JULGO EXTINTA a presente ação que JOSÉ LAZARO TONETTI e MARIA APARECIDA TONETTO
movem em face da NOSSA CAIXA NOSSO BANCO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inc. VIII, do Código de
Processo Civil. Sem custas ou despesas processuais, uma vez que concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita, diante
do pedido de fls. 16 e declaração de fls. 19/20. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.R.I.C - ADV: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 4003057-87.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE ARARAS E REGIAO (UNICRED ANHANGUERA) GENECILDA MÁRCIA FINATO FERREIRA - A CARTA PRECATÓRIA (decisão-carta precatória) já se encontra expedida a fls. 56 e
está disponível para impressão (parte interessada deverá imprimi-la, juntamente com todas as cópias necessárias do processo,
providenciar urgentemente a sua distribuição no Juízo Deprecado pertinente e comprovar a sua distribuição neste Juízo), para
cumprimento em tempo hábil (antes da data da audiência designada). - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 4003109-83.2013.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOLI
ROSSINI - BANCO DO BRASIL S/A - Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita, bem como prioridade na tramitação
do processo. Tarjem-se os autos. Cite-se, nos termos da Lei nº 11.232/2005, para pagamento do débito apontado na inicial, no
prazo de quinze dias. Em caso de não-pagamento, o débito será acrescido de multa de 10%. Servirá a presente, por cópia
digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta
citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 4003223-22.2013.8.26.0038 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - antonio celidonio branco TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S A TELESP - Esclareça o autor se pretende que o processo siga pelo rito ordinário ou
sumário. Se sumário, apresente o rol de testemunhas. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA
Processo 4003413-82.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Cury
Veículos Ltda - - Luciano Cezar Cury - - Rita Aparecida Russo Cury - - Carolina Russo Cury - Citem-se, para resposta em 15
(quinze) dias. Ficam os réus advertidos de que, caso não apresentem sua defesa no prazo legal, que é de 15 (quinze) dias, os
fatos articulados pelo autor na petição inicial, cuja cópia segue anexa, serão presumidos como verdadeiros (CPC, art. 285, 2ª
parte). Neste caso, certifique a serventia o decurso de prazo e venham imediatamente conclusos. Caso apresentada resposta,
à réplica. Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Digam, ainda, se há
interesse na designação de audiência de conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, que deverá ser
cumprido na forma e sob as penas da lei, com os benefícios do art. 172 do CPC. - ADV: VANESSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB
297983/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 4003416-37.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - CASA
DE CARNES 3 D LTDA. - - JOSÉ ANTONIO COSTA - Citem-se, para resposta em 15 (quinze) dias. Ficam os réus advertidos
de que, caso não apresentem sua defesa no prazo legal, que é de 15 (quinze) dias, os fatos articulados pelo autor na petição
inicial, cuja cópia segue anexa, serão presumidos como verdadeiros (CPC, art. 285, 2ª parte). Neste caso, certifique a serventia
o decurso de prazo e venham imediatamente conclusos. Caso apresentada resposta, à réplica. Após, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Digam, ainda, se há interesse na designação de audiência de
conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, que deverá ser cumprido na forma e sob as penas da lei,
com os benefícios do art. 172 do CPC. - ADV: VANESSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 297983/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP)
Processo 4003417-22.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE ARARAS E REGIAO (UNICRED ANHANGUERA) AIRTON ROCHA FONTES FILHO ME - - AIRTON ROCHA FONTES FILHO - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, em
três (03) dias, sob pena de penhora (CPC, art. 652), ou caso queira(m), oponha(m) embargos, em quinze (15) dias (CPC, art.
738), independentemente de garantia do juízo (CPC, art. 736) que, no entanto, não terão efeito suspensivo, salvo as hipóteses
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º